Resumo Do Livro Celso Antonio

da Silva: Direito Processual civil Daqui em diante você já terá base para estudar quaisquer ramos do direito com segurança. Livros que eu não deixaria de ler um dia (compre, leia na biblioteca ou peça emprestado) 1)Vicente Ráo: O Direito e a vida dos direitos, RT 2)Oswaldo Aranha bandeira de Mello:Princípios gerais de direito administrativo,malheiros 3)Celso Antonio Bandeira de Mello:Conteúdo Jurídico do princípio da Igualdade; Discricionariedade e controle jurisdicional 4)Geraldo…

REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIREITO JOSUELDES OLIVEIRA RESUMO DO CAPITULO 5 DO LIVRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO 16º EDICÃO DO PROFESSOR PEDRO LENZA EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS SERRA/ES 2013 JOSUELDES OLIVEIRA RESUMO DO CAPITULO 5 DO LIVRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO 16º EDICÃO DO PROFESSOR PEDRO LENZA - EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS

diversas classificações a fim de identificar semelhanças e diferenças no regime jurídico aplicável a cada espécie. Vamos analisar as classificações fundadas nos mais importantes critérios doutrinários. Atos Administrativos Conceito Em resumo, a primeira formulação histórica do ato administrativo, esta associada a uma conseqüência prática da teoria da separação dos poderes e a existência de uma jurisdição administrativa, vejamos o que diz Carlos Batis de Horbach: Ato…

SOLAR BARÃO DE ITAPURA SUMÁRIO RESUMO.....................................................................................................................03 INTRODUÇÃO.............................................................................................................04 CONTEXTO HISTÓRICO: CAMPINAS NA TRANSIÇÃO DO SÉCULO XIX PARA O SÉCULO XX.........................05 O BARÃO DE ITAPURA E A CONSTRUÇÃO DO SOLAR..........................................07 O…

realizada a partir da técnica de pesquisa bibliográfica e documental, tais como livros didáticos, legislações, manuais e jurisprudências. 6. EMBASAMENTO TEÓRICO A pesquisa utilizará como embasamento teórico obras concernentes ao Direito Ambiental e à responsabilidade civil, assim como as legislações de ambos os temas. 7. ESTRUTURA BÁSICA DA MONOGRAFIA Capa Folha de Rosto Dedicatória Agradecimentos Resumo Sumário Introdução Desenvolvimento Conclusão Anexos…

Aplicação da Lei Maria da Penha a homens vítimas de violência doméstica RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha a homens vítimas de violência doméstica. Nesse conspecto, aborda-se possível inconstitucionalidade, bem como se propõe soluções interpretativas para problema. Para tanto, realiza-se uma pesquisa básica, com abordagem qualitativa, de objetivo exploratório, e com delineamento bibliográfico e documental,…

requisito para aprovação na mesma, do curso de Arquitetura e Urbanismo da universidade de Mogi das Cruzes. Aprovado em........................................... Professora Orientadora Eliane Parisi RESUMO A arquitetura modernista começou na Europa chegado ao Brasil no século XX este movimento fico mais forte depois da Semana de Arte moderna, 1922 em São Paulo. O modernismo fez que o Brasil criasse certa intendência no meio das…

Coleção de Normas da UFPR editada em 2007. 1.1 SOBRE OS ELEMENTOS PRÉ -TEXTUAIS Esses elementos são colocados após a capa dura do trabalho. São eles: folha de rosto, dedicatória, agradecimentos, epígrafe, resumo, listas e sumário. São grafados da mesma forma (fonte e tamanho) e em FOLHAS DISTINTAS (Livro 2 p. 22) – Edição 2007 • folha de rosto – conforme padrão (exemplos anexo) • dedicatória - conforme o tamanho, pode ficar na margem inferior direita. Opcional; • agradecimento – pode…

Sc. Clara Cardoso Machado Jaborandy Faculdade Estácio de Sergipe - FASE Prof. Esp. Helder Moraes Penha 1º Examinador Faculdade Estácio de Sergipe - FASE Prof. Udine Antônio Brandão Cardoso 2º Examinador Faculdade Estácio de Sergipe - FASE ARACAJU/SE 2012 Dedico esse…

CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS Alexandre Oliveira RESUMO Trata-se de uma análise acerca dos limites do controle exercido pelo Poder Judiciário sobre o mérito administrativo, isto é, o poder discricionário posto à disposição do administrador no exercício do juízo de conveniência e oportunidade, objetivando o atendimento do interesse público. Tal controle será apresentado a partir da ponderação dos princípios da Independência dos Poderes e da Unidade…