Projeto Monografia

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 Título Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental.

1.2 Autor xxxxxxxxxxxxxx 1.3 Professor Orientador xxxxxxxxxxxxx

1.4 Curso Graduação em Direito

1.5 Prazo Fevereiro a Junho de 2004

1.6 Instituição envolvida xxxxxxxxxxxxxxx 2. OBJETO

2.1 Tema Responsabilidade civil no Direito Ambiental

2.2 Delimitação do tema Responsabilidade civil da pessoa jurídica no Direito Ambiental.

2.3 Formulação do Problema
Quais poderiam ser as medidas eficazes e efetivas a serem tomadas pelas empresas no sentido de preservar o meio ambiente?

2.4 Hipótese Tentaremos demonstrar a necessidade da conscientização ambiental das empresas e sua influência na comunidade, através de comparações entre empresas que fazem da prevenção uma prioridade ímpar e as empresas que por irresponsabilidades absurdas causam danos irreparáveis, demonstrando a relação custo-benefício de ambas as medidas.

3. OBJETIVOS

3.1 Objetivo geral Abordar todas as questões inerentes ao tema, objetivando elucidar as melhores soluções para a proteção do meio ambiente.

3.2 Objetivos específicos Conhecer os princípios norteadores do direito ambiental. Analisar o verdadeiro papel da empresa em relação à preservação ambiental. Identificar as causas do descumprimento por parte das empresas no seu dever de proteger o meio ambiente. Explorar o texto legal e fazer uma abordagem crítica. Pesquisar sobre a atuação da intervenção estatal nas empresas. Vislumbrar as melhores soluções a serem seguidas pela empresa na preservação do meio ambiente.

4. JUSTIFICATIVA

A preocupação com o meio ambiente tem sido uma constante no mundo todo. Vemos que os danos ambientais são imensos e irreversíveis, gerando uma enorme preocupação em relação a nosso futuro.

Destarte, temos o desenvolvimento contínuo do crescimento industrial. Esse crescimento é benéfico para o aspecto social e econômico, porém preocupante para