Resumo Do Livro Bem Jurídico Penal E Constituição De Luís

religiosa 55 4. Aspectos da liberdade religiosa 58 4.1. Algumas classificações doutrinárias 58 4.2. A nossa visão sobre o tema 59 V. LIBERDADE RELIGIOSA E SUAS RELAÇÕES COM ALGUNS OUTROS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E COM O DIREITO PRIVADO E PENAL 62 1. A liberdade, liberdade de consciência e a livre expressão do pensamento 62 1.1. Considerações gerais 62 1.2. O caso Ellwanger 66 1.3. Acórdão do Tribunal Constitucional da Espanha contrário ao decidido pelo Supremo Tribunal…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO PIRACICABA-SP 2013 LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Unimep, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas, sob a orientação do Prof.…

Resumo: Os princípios para o ordenamento jurídico, asseguram um limite e uma segurança para a boa aplicabilidade da lei, ou seja, a observância de tais implica numa acertada decisão, por outro lado a não observância implica no abuso da sentença ou na inconstitucionalidade da sentença. Importante portanto, torna-se entender os princípios que rejem o direito tributário, possibilitando ao contribuinte meios de se defender contra eventual abuso por parte do fisco. As reiteradas decisões dadas

caminhada acadêmica, sempre com paciência, abertura e compreensão. Os meus sinceros agradecimentos. Não há nada que pague o que fizeram por mim. Resumo A presente monografia tem como finalidade demonstrar um panorama geral a respeito do aborto e suas modalidades, bem como buscar o tratamento deste no Brasil, tendo em vista a Constituição da Republica de 1988 e decisões relacionadas ao tema. No atual contexto histórico, presenciamos a técnica do aborto sendo utilizada de forma…

Direito constitucional 2 Curso de direito constitucional Autor - Gilmar Mendes e outro Ed. Saraiva Curso de direito constitucional contemporâneo ( leitura obrigatória) Autor- Luís roberto Barroso Ed. Saraiva Pesquisa Conceito de federação. A constituição e considerada rígida pelo fato de ser complicado o processo de fazer uma ementa. Características do estado federado -Caracter indissolúvel: do vinculo federativo uma vez formalizado o estado federal não e…

Pós-Graduação e Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara COLABORAÇÃO Acácia Barbosa Cunha Émilien Vilas Boas Reis Maria Carolina Ferreira Reis Otávio Montanari Nunes de Almeida Sebastien Kiwonghi Bizawu Belo Horizonte 2012 Fazer tudo bem. Trabalhar sempre com alma E com toda alma, Quer se trate de conduzir às estrelas Uma nave espacial Ou de fazer Uma simples ponta de lápis... (CÂMARA, 1983, p. 15) SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

SER HUMANO Luísa Arnold1 RESUMO Trata-se de uma apresentação sobre a preocupação que o homem adquiriu nas últimas décadas em conciliar o desenvolvimento econômico e o meio ambiente. Este artigo tem como objetivo identificar uma visão mais moderna e comprometida com a natureza e seus recursos, considerados fundamentais à dignidade humana no planeta. Os materiais utilizados para a sua elaboração foram textos doutrinários, legislação e documentos nacionais, livros e teses. A…

Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? .................................................................................. 5 2 ESTRUTURA DO TEXTO DA MONOGRAFIA .................................................. 6 2.1 Elementos do…

A reparação do dano no Direito Penal Brasileiro - perspectivas Vladimir Brega Filho Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos; Professor da Faculdade de Direito do Norte Pioneiro; Mestre em Direito pelo Centro de Pós-graduação da Faculdade de Direito de Bauru; Doutorando pela PUC-SP; Professor da Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo Jacarezinho; Editor da revista virtual TravelNet Jurídica (www.juridica.com.br) Sumário: 1. Introdução. 2.…

Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? .................................................................................. 5 2 ESTRUTURA DO TEXTO DA MONOGRAFIA .................................................. 6 2.1 Elementos do…