Resumo Do Livro Bem Jurídico Penal E Constituição De Luís

Síntese Histórica do Pensamento Jurídico Penal Índice - Tempos Primitivos, 3 - Direito Penal Romano, 4 - Direito Penal Germânico, 4 - Direito Penal Canônico, 5 - Escolas Penais (Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica), 5 - Pensadores, 8 Beccaria, 8 Lombroso, 10 - Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro (Períodos Colonial, Imperial e Republicano), 11 - Bibliografia, 14 …

DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Autor: LUIS EDUARDO ORTOLAN Orientador: PROF. DR. JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação. A imagem de que o dano é somente o menoscabo a um bem, implica em estabelecer um conceito demasiadamente amplo e geral, quase transcendente. Dessa forma, temos que relacionar esse menosprezo com as regras de Direito para…

Camila Freitas. O paradoxo entre o direito ambiental e a proteção animal. 2011. 70. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2011. RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar amplamente o modo como o mundo vem lidando com os Direitos dos Animais, ramo do direito por muito tempo banalizado e esquecido, até mesmo, porque até hoje não existe entre os doutrinadores e…

Julio Fabbrini Mirabete ۩. Tempos primitivos Embora a história do Direito Penal tenha surgido com o próprio homem, não se pode falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos. Nos grupos sociais dessa era, envoltos em ambiente mágico (vedas) e religioso, a peste, a seca e todos os fenômenos naturais maléficos eram tidos como resultantes das forças divinas ("totem") encolerizadas pela prática de fatos que exigiam reparação. Para aplacar a ira dos deuses,…

A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RESUMO O presente artigo analisa a eutanásia, ou seja, o ato pelo qual se concede a morte a alguém que sofre de enfermidade incurável, tendo como finalidade acabar com seu sofrimento cruel e prolongado. Com esse estudo, demonstrar-se-á o conflito de direitos fundamentais que surgem quando o enfermo, em estado irreversível e que esteja convivendo com um sofrimento insuportável, deseja que lhe seja…

pais, minha eterna gratidão e carinho, por conduzirem minha vida nos caminhos da sabedoria e do conhecimento. Folha para Agradecimentos (Opcional) Ao Diretor... Ao Professor..... Ao colega ....  Margem superior = 8,0 cm RESUMO (Opcional) O presente estudo pretende examinar como o desenvolvimento tecnológico e as novas formas de organização social, inseridos no conceito ambíguo de “modernização”, incidem sobre o mercado de trabalho no setor terciário, mais…

NORTE Aos meus filhos, Luis Fernando, Amanda Maryelle e Luis Henrique, por tudo o que significam em minha vida e pelos momentos que deixei de ficar com vocês para me dedicar a esta pesquisa; a minha mulher, Marcela, por sua compreensão, amor e apoio; e a minha mãe Aldenir, pelo constante incentivo. Enfim a todos que me ajudaram nesta grande batalha. RESUMO O presente estudo monográfico desenvolveu-se no sentido de…

DA PENHORABILIDADE OU NÃO DO BEM DE FAMÍLIA HIPOTECADO: como têm decidido os tribunais Francisco de Paula Araújo, João Renato Sardinha Antunes, David de Vasconcelos, Roberta Cristina, Jorge São Roque, Carla Gisele, Lívia Pereira Paz, Dália Almeida RESUMO Discute a penhorabilidade ou não do bem de família hipotecado, com especial destaque para a visão jurisprudencial. Apresenta, também, o entendimento doutrinário e a legislação pertinente ao tema. Vale-se de uma pesquisa bibliográfica,…

confederativo, inscrita no CNPJ sob o nº 67.139.485/0001-70 e registrada no Ministério do Trabalho sob o nº 24000.000490/92, com sede e foro na SCS – Qd. 01 – Bl. G – Edifício Bacarat, sala 1605, Brasília, DF, com fundamento no art. 102, § 1°, da Constituição Federal e no art. 1° e segs. da Lei n° 9.882, de 3.12.99, por seu advogado ao final assinado (doc. nº 01), que receberá intimações na Av. Rio Branco, nº 125, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro, vem oferecer ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO…

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Educação São Luís Orientador: Prof. Dr. Fulano de Tal DEDICO esta monografia ao meu orientador que sempre me ajudou, e também a todos os meus colegas de curso. AGRADECIMENTO Agradeço a Deus, Supremo criador. E a minha família por seu suporte, seu auxílio, que me permitiram sonhar.