Resumo Do Livro A Era Dos Direitos De Noberto Bobbio

Título do Subprojeto: Sintaxe, lógica jurídica e direito: uma análise da relação jurídica no direito penal e civil. Candidato a Orientador: Tárek Moysés Moussallem Candidato a Bolsista: Danilo Alves Duarte Resumo: Paralelo ao mundo dos fatos sociais, à realidade social, existe o mundo dos fatos jurídicos, o mundo do direito, composto por regras de conduta que incidem sobre os fatos sociais. A pertença ao sistema jurídico, como sujeito de direito, pressupõe a relação jurídica lato…

Direitos Humanos: contextualização acerca dos direitos naturais e significado contemporâneo. DIREITOS HUMANOS: contextualização acerca dos direitos naturais e significado contemporâneo. AUTOR: Luiz Henrique Santos – 09/0141679 Discente de Graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília – UnB RESUMO: Analisa o surgimento dos direitos humanos relacionando com os direitos naturais e contextualizando com os acontecimentos no tempo histórico. Propõe uma interpretação dos…

EQUIDADE X O SER NO MUNDO HEIDEGGERIANO. Raquel Colares, autora Antônio Torquilho Praxedes, orientador RESUMO O artigo expõe um pensamento reflexivo acerca da jurisdição diante de uma lacuna no caso concreto por omissão ou por obscuridade da lei, sendo necessário agir por equidade, quando esgotados todos os outros elementos de integridade do direito, entrelaçando-se com a manifestação do Ser Heideggeriano (Sein), como uma condição de falha no processo da equidade jurisdicional

1 UM NOVO MEDIR E PESAR NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA Alcione Maria Araújo Donida 1 RESUMO O surgimento do Estado Moderno trouxe mudanças na forma de encarar a relação política existente entre o Estado e seus cidadãos. Um dos fins do Direito é preservar e garantir os valores que dele defluem, sem os quais não haveria espaço para se falar em liberdade, igualdade e fraternidade. Na atualidade, os direitos fundamentais estão sendo deslocados da dogmática jurídico-constitucional para as…

1. Resumo O presente trabalho refere-se a Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), um dos principais filósofos do Século XVIII, também conhecido como Século das Luzes. Suas ideias são ricas e complexas e tiveram papel fundamental para a estrutura política e cultural da época. Rousseau fazia parte daqueles que preconizavam a difusão do saber como meio eficiente para colocar fim à superstição, à ignorância, ao império da opinião e do preconceito. Desta forma, acreditava-se contribuir para o…

NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTÁRIO - TCC 2010 1 Documentário 1.1 Ordem das páginas - Capa I (Folha de Título) - Capa II (Folha de Rosto) --------- Primeira Página - Capa III (Folha de Aprovação) - Dedicatória - Agradecimento - Resumo - Sumário - Introdução - Desenvolvimento - Conclusão ----------- Última Página - Anexos - Glossário - Referências Bibliográficas - Dorso Mínimo de 20 páginas. Máximo de 50 páginas. 1.2 Número de Páginas - O…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC PROJETO DE PESQUISA 2009-1 CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA Marrau Faria Couto Ilhéus-BA jun. / 2008 [pic] UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC PROJETO DE PESQUISA 2009-1 CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA

colégios jesuíticos( eram estes 'artificiais e livrescos') e contra a 3educação aristocrática (onde os filhos eram mera imitação dos adultos). Rousseau exemplifica em “Emílio” a formação do homem natural a partir de cinco etapas reveladas em cinco livros: - A primeira etapa é a infância (0 à 3 anos) e é caracterizada por uma educação higiênica e de liberdade; - a segunda etapa é a 'Puerícia'(dos 4 aos 12 anos), onde o objetivo educativo é quanto ao…

Executivo ao exercer a prerrogativa de vetar um projeto de lei com fundamento na sua inconstitucionalidade revela-se como guardião da ordem jurídica, colocando-se como defensor preventivo da Carta Maior – no dizer de Manoel G. Ferreira Filho (Curso de Direito Constitucional, 18ª ed., 1990, p. 172). Ambos os Poderes a quem compete o controle de constitucionalidade político, só exercem atividade política positiva, iniciando os projetos de lei de suas respectivas competências, mas nunca a…

Liberdade e igualdade nos direitos humanos: fundamentos filosóficos e ideológicos[1] Clodoaldo Meneguello Cardoso[2] Introdução O mundo contemporâneo tem como marca a evidência da diversidade da cultura humana. Vivemos tempos de uma consciência cada vez mais clara de que ideias como bem comum, liberdade, felicidade e dignidade humana, dentre outras, têm paradigmas culturais e ideológicos diversos. Não é mais possível ocultar nossas…