Resumo Do Livro A Era Dos Direitos De Noberto Bobbio

O EXCESSO DE JORNADA COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER Rodrigo Maia Santos Advogado “A infelicidade dos homens ativos é que sua atividade é quase sempre um pouco irracional. Não se pode perguntar ao banqueiro acumulador de dinheiro, por exemplo, pelo objetivo de sua atividade incessante; ela é irracional. Os homens ativos rolam como pedra, conforme a estupidez da mecânica. – Todos os homens se dividem, em todos os tempos e hoje também, em escravos e livres; pois aquele que não tem…

Mensagem da música “Adorável Gado Novo”: contribuição do Direito para as pessoas humanas que levam uma “vida de gado”, em total desrespeito aos Direitos da Personalidade Message of the song "Lovely New Cattle": contribution of the Law for human beings to lead a "life of cattle," in full Disrespect for the Rights of Personality Ivan Aparecido Ruiz1 http://lattes.cnpq.br/8393076707737696 Pedro Faraco Neto2 http://lattes.cnpq.br/0176886451257963 Resumo: Na década de 70, o cantor e…

UNIVERSIDADE Programa de Graduação em Direito O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO Nome do aluno Cidade 2011 Nome do aluno O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito à Banca…

RESUMO DE FILOSOFIA, CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA PARA DPU FILOSOFIA DO DIREITO: 1 Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. Em estudo sobre os ensinamentos de Miguel Reale, pude constatar que a filosofia do direito não é disciplina jurídica, mas a própria filosofia voltada para a realidade jurídica. Nem mesmo pode-se afirmar que seja ela filosofia especial, porque a filosofia jurídica em sua totalidade, na medida em que se preocupa com algo que possui valor universal, é…

Universidade de Brasília, coordenadora de ensino do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e membro do CRIMINA - grupo de estudos e pesquisas sobre criminalidade e sistema penal, inscrito no CNPq. E-mail: ro.santarita@hotmail.com Resumo: Este texto problematiza a relação entre o sistema penitenciário e algumas das particularidades do encarceramento feminino brasileiro. Dentro de uma perspectiva crítica, sinaliza algumas implicações da existência de uma não…

CLAUDINEI BARBOSA VIANA "PODER CONSTITUINTE DERIVADO E SEUS LIMITES" Trabalho para a disciplina Teoria Geral do Estado e Constituição, apresentado ao professor do curso de Direito, 3º Período, Turma D3Nb, 1º Semestre, Nível Superior Universidade de Vila Velha. Professor Jader Ferreira Guimarães VITÓRIA 2015 RESUMO A modificação no texto constitucional se deu e fez-se necessário devido à evolução dos fatos sociais visando ajustar as vontades do poder constituinte…

de referências por diferentes documentos e suportes................................................................................................... Livro, folheto, manual, guia, catálogo, enciclopédia, dicionário etc........................................................................................................... Capítulos de livros, volumes fragmentados e outras partes de um 34 34 8.1.3 documento............................................................

A NOVA TENDÊNCIA DO PRINCIPIO HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Alfenas – MG 2012 JULIO CESAR VASCONCELOS COSTA A NOVA TENDENCIA DO PRINCIPIO HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso de Direito pela Universidade José do Rosário Velano como parte dos requisitos para obtenção do Título de bacharel em Direito. Orientador: ______________________________

Resumo: Por mais que os homossexuais tenham sido alvos de muitos preconceitos a luta dos direitos humanos vem sendo vitoriosa e os tribunais vêm reconhecendo alguns direitos a partir da convivência em comum, direitos esses ainda insertos no contexto legislativo. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascerem polêmicos Projetos de Lei cujo propósito é dar as parcerias homossexuais status de união estável e reconhecer os direitos de todo o ser humano além de deveres e obrigações,…

requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Professor Mestre Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur BRASÍLIA 2011 RESUMO O presente estudo teve como objetivo abordar a questão do direito previsto Constitucionalmente do Aleitamento Materno nos Presídios Femininos, que é um direito dúplice, pois atinge a mãe presa que tem direito a amamentar seu filho, assim como o bebê, que tem o direito de ser alimentado pelo…