EQUIDADE X O SER NO MUNDO HEIDEGGERIANO

EQUIDADE X O SER NO MUNDO HEIDEGGERIANO.

Raquel Colares, autora
Antônio Torquilho Praxedes, orientador

RESUMO

O artigo expõe um pensamento reflexivo acerca da jurisdição diante de uma lacuna no caso concreto por omissão ou por obscuridade da lei, sendo necessário agir por equidade, quando esgotados todos os outros elementos de integridade do direito, entrelaçando-se com a manifestação do Ser Heideggeriano (Sein), como uma condição de falha no processo da equidade jurisdicional.

Palavras-chave: Jurisdição, Equidade, Imparcialidade e o Ser.

SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 REFERENCIAL TEÓRICO. 2.1 EQUIDADE E IMPARCIALIDADE. 2.2 HEIDEGGER E O SER. 2.3 CÍRCULO HERMENÊUTICO. 3 METODOLOGIA DA PESQUISA. 4 ANÁLISE DE RESULTADOS. 5 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS.

1 INTRODUÇÃO

Como ocorre a manifestação da decisão judicial por meio da equidade? Seria realmente possível determinar uma decisão justa e equitativa? Tal decisão seria realmente imparcial para ambas as partes da relação processual? Tais perguntas vêm à mente de qualquer operador do Direito diante de um caso concreto. Assim como as perguntas, as respostas tampouco são conclusivas, diante de tal complexidade. Porém, há caminhos, trilhas que podem ser traçadas à procura de uma solução.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Equidade e Imparcialidade

A matéria jurídica, de acordo com o dogma idealizado no final do século XX, apresenta, dependendo do caso concreto, lacunas e contradições, necessitando do jurista uma olhar científico que possa dar unidade, coerência e completude ao material jurídico “defeituoso”.1 Nesse caso, o jurista pode se utilizar de um dos elementos da integração do direito, a equidade, sendo a função dos juízes de esclarecer (interpretar) o silêncio, a dúvida ou a obscuridade das leis2, em que tal interpretação deve ser justa e equitativa3, devendo possuir um sentimento subjetivo e progressivo e não individual nem arbitrário4.
A equidade pode ser compreendida como