Fenomenologia

CADERNOS
DA ESCOLA DA
MAGISTRATURA REGIONAL
FEDERAL DA 2ª REGIÃO
EMARF
Tribunal Regional Federal da 2ª Região

FENOMENOLOGIA
E DIREITO

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Volume 1, Número 1
Abr./Set. 2008

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Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região : fenomenologia e direito / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da
2ª Região. – Vol. 1, n. 1 (abr./set. 2008). – Rio de Janeiro : TRF 2. Região, 2008 v. ; 23cm
Semestral
ISSN 1982-8977
1. Direito. 2. Filosofia. 3. Filosofia Jurídica. I. Escola da Magistratura Regional
Federal (2. Região)
CDU: 340.12

Diretoria da EMARF
Diretor-Geral
Desembargador Federal André Fontes
Diretor da Revista
Desembargador Federal Clélio Erthal
Diretor de Estágio
Desembargador Federal Luiz Antonio Soares
Diretora de Relações Públicas
Desembargadora Federal Maria Helena Cisne
Diretora de Pesquisa
Desembargadora Federal Liliane Roriz

EQUIPE DA EMARF
Lenora de Beaurepaire Schwaitzer - Assessora Executiva
Carlos José dos Santos Delgado
Edith Alinda Balderrama Pinto
Leila Andrade de Souza
Liana Mara Xavier de Assis
Lucia Helena de Souza Fernandes
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Reinaldo Teixeira de Medeiros Júnior

Expeditente
Conselho Editorial
Aquiles Côrtes Guimarães - Presidente
Gilmar Ferreira Mendes - Ministro do STF
João Otávio de Noronha - Ministro do STJ
Alberto Nogueira
André Ricardo Cruz Fontes
Aylton Barbieri Durão
Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva
Fernando Augusto da Rocha Rodrigues
Gilvan Hansen
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
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Marcus Vinicius Machado
Maria Stella Faria de Amorim
Roberto Kant de Lima
Comissão editorial
Aquiles Côrtes Guimarães
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Ana Claudia Torres da Silva Estrella
Eduardo Galvão de Andréa Ferreira
Marcia de Mendonça Machado Iglesias do Couto
Nathalie