Elementos de teoria geral do estado

FICHAMENTO: RESUMO PROF.JOSÉ RÔMULO DE MAGALHÃES FILHO TURMA: N05 TURNO: MANHÃ DATA: 12/11/2007 GRADUANDO: GENISSON ARAUJO DOS SANTOS REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: DALLARI, DALMO DE ABREU. ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO. 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO: EDITORA SARAIVA, 1988. CAPITULO V: PROBLEMAS DO ESTADO CONTEMPORÂNEO O Estado na Ordem Internacional De acordo com Dallari: “O mundo é uma sociedade de Estados”. Pois, se analisado sobre o prisma jurídico, o Estado é uma pessoa de direito público internacional, quando participa da sociedade mundial. Mas na prática, o reconhecimento de um Estado como tal não obedece a uma regulação jurídica precisa, ficando na dependência da comprovação de possuir soberania. Portanto, independentemente de atos formais de reconhecimento, o que se exige é que a sociedade política tenha condições de assegurar o máximo de eficácia para a sua ordenação num determinado território e que isso ocorra de maneira permanente. Dallari distingue o Estado das demais pessoas jurídicas de direito internacional público quanto à soberania. Dallari diz: “do ponto de vista interno do Estado é uma afirmação de poder superior a todos os demais”. E continua: “sob o ângulo externo é uma afirmação de independência, significando a inexistência de uma ordem jurídica dotada de maior grau de eficácia”. Notoriamente, conforme Dalmo de…

Resumo Buscamos com o presente trabalho realizar a análise do livro “1984” de George Orwell trazendo aos leitores a realidade daquele tempo sob a ótica do autor. Tal obra dotada de grande complexidade e dramacidade permite realizar um comparativo do livro 1984 com o capítulo II do livro Elementos da Teoria Geral do Estado de Dalmo de Abreu Dallari. O estudo pretendeu analisar tais obras considerando o contexto social, tendo como foco afastar qualquer juízo axiológico pontuando os…

ASPECTOS DO PRESIDENCIALISMO NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: O VETO PRESIDENCIAL COMO INSTRUMENTO DE BALANÇA DE PODER1 Derlan Diogenes Marim Resumo: O presente trabalho busca, através da identificação da organização do Estado, demonstrar a prática da doutrina da separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula…

Brasil. 6- Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil. 7- Princípios que regem a República Federativa do Brasil nas relações internacionais. 8- União. 9- Estados. 10- Distrito Federal. 11- Municípios. 2 DANIEL RIBEIRO VAZ. Professor: Penal, Processo Penal, Estágio, Criminologia, Legislação Penal Especial, TGP, Processo Penal, e Constitucional. Universidade Tiradentes http://www.unit.br/, Graduação, Pós-graduação, Cursos Preparatóriospara Concursos e OAB. Lattes:…

Ribeiro da Silva** José Juarez Tavares Lima*** Maria Eliane da Costa Limer **** Manoel Fernando Passaes***** Mônica Machado Alonso****** RESUMO O Presente trabalho traz uma análise da teoria da separação dos poderes do Estado e suas respectivas funções, discute as formas de Estado e a Avaliação do Regime Federativo e aponta as principais características do Estado federal, além de discutir sobre as formas de governo e a análise comparativa entre as experiências parlamentares e…

CAPÍTULO 1 DA SOCIEDADE Origem da Sociedade: Origem Natural da Sociedade. O Contratualismo A Sociedade e seus Elementos CaracterísticosFinalidade Social: O Determinismo. As Teorias Finalistas. O Bem Comum Ordem Social e Ordem Jurídica: Direito,Moral e Convencionalismos Sociais. A Realidade Social O Poder Social: Características do Poder Social. TeoriasAnarquistas. Teorias do Poder Necessário As Sociedades Políticas: Diferenciação das Sociedades quanto aos Fins.Sociedades de Fins…

do Brasil de 1988 DF Distrito Federal EC Emenda Constitucional INC Inciso MSC. Mestre N. / Nº Número SEC Século STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça V. Volume vii ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Estado [...] cremos que o Estado é uma comunidade constituída por um povo que, a fim de…

histórico da realidade globalizante e dos novos desafios da contemporaneidade, são criadas as condições para mudança deste paradigma conceitual. De acordo com Engels, o Estado “é antes de tudo um produto da sociedade, quando ela chega a determinado grau de desenvolvimento” (ENGELS apud DALLARI, 2011, p. 63). Note-se que o século XX foi marcado por intensas inovações no campo tecnológico, o quê facilitou o processo de globalização em áreas como a financeira, social e industrial. Neste…

ELEMENTOS ESSENCIAIS A EXISTÊNCIA DE UM ESTADO WESSELING, Emerson Luiz1 CONTE, Osmar Antonio2 RESUMO Apresenta-se aqui o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada para discutir os conceitos trazidos pelos teóricos do Estado quando tratam dos seus elementos essenciais. Partiu-se do ponto de vista jurídico para se chegar a conclusão de que são essenciais a um Estado: o seu Povo, conjunto de cidadãos que são sujeitos de direitos e deveres para com a sociedade politica…

CAPÍTULO I – O ESTADO FEDERAL 1 DAS CARACTERÍSTICAS DE UM ESTADO O Estado foi e ainda é o mecanismo encontrado pelo homem para viver em sociedade e uma tentativa de equacionar os problemas que surgiam e surgem com a vida das pessoas em conjunto. O Estado tem como finalidade dar garantias aos indivíduos (que compõem um certo povo, contidos dentro de um determinado território) e demais sociedades (existentes dentro do Estado), para que possam atingir os seus objetivos particulares,…