Resumo Do Capitulo 9 Paula Bonavides

Federal de Minas Gerais Professor Doutor Universidade Federal de Minas Gerais Professor Doutor Universidade Federal de Minas Gerais Aos meus pais, Eduardo e Zelina, porto seguro incondicional de minha jornada, onde quer que estejamos. RESUMO Face aos avanços da democracia e a consolidação de inúmeros instrumentos de participação popular na ordem constitucional e infraconstitucional brasileira, o presente trabalho busca traçar o trajeto de formação do processo democrático…

principle of human dignity as paradigm bioethical issues Marília Bortolotti 1 Simone Stabel Daudt 2 Sumário: Introdução; 1 O projeto genoma humano na pauta das discussões bioéticas; 2 A dignidade humana como paradigma à bioética; Conclusão; Referências. Resumo: O presente trabalho busca traçar um diálogo entre a bioética e o biodireito, na medida em que os avanços da genética acarretam problemas éticos, sociais e legais. Atualmente a bioética é compreendida como uma forma de…

cidadania passa a significar uma ação coletiva, afirmativa e cotidiana pela construção de novos direitos. Uma ação que precisa ser valorizada, estimulada e reconhecida em toda sua legitimidade pelos governantes democráticos. Silvio Cássio Bava RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é marcada pela consagração aos direitos fundamentais, adotando a democracia, em sua vertente deliberativa, como um dos meios de sua efetivação. Para tanto, foram…

Ana Paula Ribeiro Ferreira Orientador: Daniel Machado Gomes Petrópolis 2011 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRANSFUSÕES DE SANGUE CONTRA A VONTADE DE PACIENTE DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA GRAVÍSSIMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Projeto de monografia apresentado à Faculdade de Direito da UCP como requisito parcial para conclusão do Curso de Ciências Jurídicas. Ana Paula Ribeiro Ferreira

a vitória, dotar-se da convicção de que conseguirá infalivelmente. A luta pela vida, nem sempre é vantajosa aos fortes, nem aos espertos. Mais cedo ou mais tarde, quem cativa a vitória é aquele que crê plenamente EU CONSEGUIREI” NAPOLEON HILL RESUMO A presente pesquisa teve por objetivo o estudo da participação popular no processo legislativo, que visa à participação do povo na proposta de leis de iniciativa popular de forma a interagir entre outros cidadãos que buscam um mesmo…

estudos e contribuição com a bibliografia deste trabalho. Agradeço ao orientador Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini, que com paciência, compreensão e competência soube esclarecer minhas dúvidas e orientar-me da melhor maneira possível. RESUMO O presente trabalho versou sobre o ativismo judicial, ou seja, o protagonismo do Poder Judiciário, em especial de seu órgão de cúpula – Supremo Tribunal Federal –, que enveredando no cenário político, vale dizer, reservado aos…

orientação do Professor Msc. Romualdo Flávio Dropa. EUNÁPOLIS - BAHIA 2010 “O direito à igualdade pressupõe o direito à diferença, inspirado na crença de que somos iguais, mas diferentes, e diferentes, mas sobretudo iguais”. Flávia Piovesan RESUMO A presente monografia tem como objetivo estudar a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência bem como a inclusão social destas, sua evolução no decorrer da história, analisando leis específicas e a Constituição…

apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Me. Edmar Vianei Marques Daudt. Carazinho 2010 3 RESUMO O fim basilar do presente estudo monográfico é realizar uma análise acerca da garantia constitucional conferida ao contribuinte para a apreciação de questões tributárias no âmbito administrativo e a possibilidade de serem…

realização deste trabalho. “Eu trago gravado em meu corpo o nome da minha família, Lealdade, Fidelidade, eu carrego comigo a chave da Vida.” Alessandro Coqueiro (Professor Fantasma) RESUMO A atividade policial desempenha um papel fundamental na sociedade atual. Em decorrência da variedade de aspectos do ofício de polícia, que está investida da função de proteger e promover liberdades, direitos individuais e…

muito orgulho na qualidade de bolsista. Agradeço especialmente à Professora Júlia Ximenes, que conduziu a orientação do trabalho sempre com segurança, ternura e serenidade. Já não sou apenas um orientando seu e sim um fã. Obrigado, Professora! RESUMO Pesquisa sobre a prorrogação da pensão por morte aos filhos universitários maiores de vinte e um anos. O direito à percepção da pensão civil, instituída em razão do óbito do servidor público civil da União, é garantido pela Constituição…