O papel da sociedade civil organizada na efetivação dos direitos humanos por meio da participação popular no processo legislativo

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

CLYVERSON DA SILVA SOUZA

O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS por meio da participação popular no processo Legislativo

PARANAÍBA 2011

CLYVERSON DA SILVA SOUZA

O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS por meio da participação popular no processo Legislativo

Trabalho deConclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba, como exigência parcial para obter o título de bacharelado em Direito.

Orientador: Profº. Ms. Alessandro Martins Prado

PARANAÍBA 2011

CLYVERSON DA SILVA SOUZA

O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS por meio da participação popularno processo Legislativo

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado e aprovado para a obtenção de grau em Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba.

BANCA EXAMINADORA

Orientador: __________________________________________________ Professor Mestre Alessandro Martins Prado Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul__________________________________________________ Professor Mestre Juliano Gil Alves Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

__________________________________________________ Professora Delaine Oliveiro Souto Prates Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Paranaíba, ____/____/____.

“Não to mandei eu? Esforça-te e tem bom ânimo; não pasme nem te espantes, porque o Senhor, teu Deus, écontigo, por onde quer que andares”. Js. 1.9

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus em primeiro lugar por todas as bênçãos depositadas em minha vida e por todas as oportunidades que me concedestes, assim como essa conquista. Aos meus pais que tanto amo, Liberto e Eva que acreditaram e estiveram sempre ao meu lado apoiando e dando forças para seguir em frente e lutando. Aos Meus irmãos e companheiros,Cliverlan, Claudemir e Cleone pela união e companheirismo dedicados a nossa família. A minha amada noiva Emilliany que esteve ao meu lado me apoiando e ajudando nos momentos difíceis. Te amo! A minha querida sogra Ana Clara que sempre contribuiu com suas orações e palavras de otimismo e de vitória. A meu Orientador Alessandro pela dedicação e paciência. Aos convidados da banca professores Juliano eDelaine por se fazer presente nesse momento importante de minha vida. A meus colegas de classe, professores e funcionários da UEMS que direta ou indiretamente contribuirão para com minha formação. O prazer inoxidável de ter passado maior parte desses cinco anos ao lado de pessoas especiais e companheiras como Marcelo e Mauro, pessoas as quais desejo sucesso e felicidades em suas vidas, bem como aAdriana, Alana e Juliana que nesses últimos anos demonstraram amizade e companheirismo. Agradeço a todos aqueles que acreditaram em meu potencial e principalmente, aos que não acreditaram, pois esses fizeram com que eu me dedicasse e esforçasse para a obtenção desse resultado.

“Se você pensa que é um derrotado, você será derrotado. Se não pensar: quero a qualquer custo, não conseguirá nada.Mesmo que você queira vencer, mas pensa que não vai conseguir, a vitória não sorrirá para você. Se você fizer as coisas pela metade, você será um fracassado. Nós descobrimos neste mundo que o sucesso começa pela intenção da gente e tudo se determina pelo nosso espírito. Se você pensa que é um malogrado, você se torna como tal. Se você almeja atingir uma posição mais elevada deve, antes de obter avitória, dotar-se da convicção de que conseguirá infalivelmente. A luta pela vida, nem sempre é vantajosa aos fortes, nem aos espertos. Mais cedo ou mais tarde, quem cativa a vitória é aquele que crê plenamente EU CONSEGUIREI” NAPOLEON HILL

RESUMO

A presente pesquisa teve por objetivo o estudo da participação popular no processo legislativo, que visa à participação do povo na proposta de...
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