Resumo Do Capitulo 9 Paula Bonavides

A DIGNIDADE DA PESSOA E OS LIMITES A ELA IMPOSTOS PELA RESERVA DO POSSÍVEL *Rui Magalhães Piscitelli RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar o conceito da dignidade humana, doutrinária e jurisprudencialmente, e situá-lo no ambiente econômico, no qual se sobressai a teoria da reserva do possível. Como alternativa, o Autor associa as políticas públicas a serviço da dignidade humana, utilizando-se, para isso, o instrumento do orçamento. 1- AS DIMENSÕES DOS

Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para colação de grau. – Departamento de Ciências Jurídicas 2013 RESUMO Em uma sociedade em que vige o Estado de direito, a definição constitucional de liberdade de expressão é melhor compreendida se lida à luz do Título I (artigos 1º ao 4º) da Constituição de 1988, que define os "princípios…

bacharel em Direito, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. nº R028/99 da Universidade de Fortaleza. Fortaleza (CE), 26 de junho de 2008. Amélia Soares da Rocha, Ms. Profa. Orientadora da Universidade de Fortaleza Ana Paula Araújo de Holanda, Dra. Profa. Examinadora da Universidade de Fortaleza Renan Cajazeiras Monteiro, Ms. Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza Simone Trindade da Cunha, Dra. Profa. Orientadora de Metodologia Núbia Maria Garcia…

Borges, pela dedicação e esforço ao administrar a matéria. “Toda reforma interior e toda mudança para melhor dependem exclusivamente da aplicação do nosso próprio esforço”. Immanuel Kant RESUMO A presente pesquisa estuda a conduta a ser adotada pelos bombeiros em ocorrências em que a vítima se recusa ser atendida no Estado de Alagoas. Fundamenta-se em um referencial teórico e bibliográfico. A revisão de literatura aborda a…

Direitos Humanos e Desenvolvimento algumas reflexões sobre a constituição do direito ao desenvolvimento Gilmar Antonio Bedin1 Resumo Analisa-se o direito ao desenvolvimento desde as suas primeiras referências legais, construídas pela Comissão de Direitos Humanos da ONU, até o seu reconhecimento institucional como um direito humano inalienável pela Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento. Além disso, indica-se o seu aperfeiçoamento com a Declaração e Plano de Ação de Viena e com a…

Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no…

___________________________________ A meus pais, exemplos de caráter e retidão, pelo apoio e incentivo em toda a minha jornada. A meus filhos Thiago, Pedro Paulo e Diana, pelo privilégio de ser pai de vocês. AGRADECIMENTOS A minha mulher, MARIA PAULA, companheira de todas as horas, pelo incentivo no presente trabalho e pela compreensão de minha ausência. A minha irmã MÔNICA, pela força e grandeza de sua presença em minha vida. Ao professor HUMBERTO DALLA pelo tratamento…

Orçamentária apresentado à Fundação Trompowsky como requisito parcial para a obtenção do certificado de Pós-Graduação “latu sensu” em Gestão da Administração Pública. Orientadora: Professora Kácia Castelo Branco Chaves Belém 2014 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o uso de ferramentas cujo resultado é o crescente estreitamento entre a sociedade brasileira e o Estado. Essas ferramentas são o Controle Social efetivo sobre a formulação e execução…

(As Eras do Direito Americano – Grant Gilmore) vii SUMÁRIO Resumo ............................................................................................................ ix Abstract ............................................................................................................. x Introdução ......................................................................................................... 1 CAPÍTULO I…

Direito Memória e História: a constitucionalização dos direitos sociais no Brasil Marilza Ferreira do Nascimento1 Resumo: Objetiva apresentar uma síntese histórica da constitucionalização dos direitos sociais no Brasil. Toma como base as constituições brasileiras, desde o império até a Constituição de 1988. Destaca alguns dos fatores que concorreram para o marcante descompasso existente no País entre formalização e concretização desses direitos. Palavras-chave: História. Constituições…