Resumo Do Capitulo 9 Paula Bonavides

compreensão. O capítulo sobre apresentação formal de trabalhos acadêmicos contém os itens que compõem um trabalho, com recomendações para sua estrutura e disposição gráfica, tendo em vista uma estética padrão. Em alguns desses itens há opções para escolha a critério do autor do documento, desde que este siga um padrão para a totalidade do trabalho. Quanto às citações, procurou-se destacar as principais situações que aparecem na elaboração de textos acadêmicos. No capítulo que…

Barros e Silva Orientador _____________________________________________________ Professor Valcir Gassen Membro ______________________________________________________ Professor Alex Lobato Potiguar Membro Brasília, 06 de Julho de 2011. Resumo O presente trabalho tem como tema o estudo comparado da legislação trabalhista e previdenciária voltada à proteção da maternidade e, por conseguinte, a análise crítica da implicância desta questão no mercado de trabalho…

SANTOS DIREITO E AFETIVIDADE ESTUDO SOBRE AS INFLUÊNCIAS DOS ASPECTOS AFETIVOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFESSORA ORIENTADORA GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2009 RESUMO A Modernidade teve como características a busca pelas certezas nos campos filosófico e científico, o progresso da ciência e da tecnologia, bem como o domínio da natureza pelo homem, tudo sob o fundamento de que a Razão seria…

da União – AGU. Aprovada pela Banca Examinadora em _____, de _________________ de 2010. BANCA EXAMINADORA ___________________________________________ Prof. Orientador: Célio Cruz ___________________________________________ Prof.(a): RESUMO O presente trabalho analisa o atual papel desempenhado pelo Poder Judiciário, em especial as decisões judiciais que sob o fundamento de fazer cumprir determinado direito fundamental impõem ao Poder Executivo a realização de um gasto público

EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA FACULDADE UNIÃO HELVIS FERNANDES DE PAULA CONTROLE JUDICIAL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PONTA GROSSA 2014 HELVIS FERNANDES DE PAULA CONTROLE JUDICIAL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PONTA GROSSA 2014 TERMO DE APROVACAO DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS Epígrafe RESUMO O presente tema trata de controle judicial sobre as políticas…

Dedico este trabalho com muito amor, às bases de minha vida. A Deus, meu comandante maior, que permitiu que tudo pudesse ser realizado. Aos meus pais, Expedito e Carmem, pela compreensão e apoio incondicional em todos os momentos. Às minhas irmãs, Ana Paula e Ana Joice e aos meus cunhados, que apoiaram de diversas maneiras durante esta importante etapa de vitórias e conquistas. Aos meus sobrinhos, Juliana, Marcella e Guilherme, maiores presentes que Deus poderia ter me dado nesta vida.…

administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. João Pessoa, dezoito de dezembro de dois mil e dez. 5 Dedico este trabalho àqueles que ao longo do tempo contribuíram para à afirmação dos direitos e garantias inerentes ao homem. 6 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo geral identificar a quantidade dos processos em tramitação na Justiça Federal da Paraíba, no ambito da 2ª Vara, abordando o problema da morosidade na prestação jurisdicional tendo como…

ausentei para que este trabalho se desenvolvesse. Agradeço, especialmente, a minha orientadora que com propriedade orientou a confecção deste trabalho acadêmico e que se manteve imparcial, para que minhas concepções fossem respeitadas. SUMÁRIO RESUMO....................................................................................................................... 05 INTRODUÇÃO…

sempre que precisei vocês sempre me auxiliaram. Muito Obrigada. Enfim, Muito Obrigada a você! “A vida é tão curta, a arte demora tanto a aprender, a oportunidade vai logo embora, a experiência engana e o julgamento é difícil.” Hipócrates RESUMO O direito à saúde faz parte dos direitos sociais, também chamados de Direitos Fundamentais de segunda geração, que são atinentes aos direitos econômicos, culturais e sociais. Essa geração obriga o Estado a uma prestação obrigacional…

decide sobre as questões de governo, o sufrágio significa à aprovação ou a reprovação à determinada medida, é a forma pela qual se manifesta a opinião do indivíduo sobre assuntos que pendem de sua resolução”. Darcy Azambuja RESUMO As cidades em diferentes lugares sempre têm uma identidade própria, quer seja social, econômica e/ou política. Linhares, localizada no norte do Estado do Espírito Santo não foge a essa regra, pois desde a sua origem tem mostrado um…