Resumo Do Cap 5 Teoria Do Ordenamento Juridico

do curso. A Introdução, como sabemos, abre o curso de Direito com uma árdua função, pois lhe cabe fazer a “ponte” entre a cultura leiga do aluno e o ensino jurídico. Árdua a missão, já que a matéria é trans-disciplinar e agrega conceitos de Filsofia, Sociologia e História, bem como trabalha com valores estritamente jurídicos ao passar noções de alguns ramos do Direito, notadamente, Direito Civil e Constitucional. Paralelamente a isso, some-se o fato de que o aluno do…

Azevedo Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Resumo: O autor busca, e m sua obra, demonstrar a importância do estudo da História do Direito para a compreensão dos institutos jurídicos atuais, procurando no passado (associado aos momentos político-histórico e cultural) respostas para as mudanças daqueles. T a m b é m procura mostrar a importância…

Direito, melhor possam servir à Justiça. "Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça" (Dos mandamentos do advogado redigidos por EDUARDO COUTURE) "O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira" (A luta pelo direito, IHERING) Ao concluir o…

Orientadores: Mônica Areal Néli Luiza C. Fetzner Nelson C. Tavares Junior Rio de Janeiro 2012 2 REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA FILIAÇÃO HOMOPARENTAL Renata Berlinski de Brito e Cunha Graduada pela Universidade Candido Mendes - Centro. Advogada. Resumo: Diante das mutações sofridas na família brasileira, despertaram-se questionamentos de ordem prática, em especial quanto à filiação homoparental que vem sendo respondidos caso a caso. Com a recente decisão do STF sobre a…

Direito, melhor possam servir à Justiça. "Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça" (Dos mandamentos do advogado redigidos por EDUARDO COUTURE) "O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira" (A luta pelo direito, IHERING) Ao concluir o…

Moderna. . . . . . . 128 Quarta Parte A FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA Capítulo XIII - A Doutrina do Direito Natural. . . . . . . . . . . . . 155 Capítulo XIV - Positivismo Jurídico e suas Correntes Doutrinárias..... 173 Capítulo XV - Teoria Pura do Direito. . . . . . . . . . . . . . . 195 Capítulo XVI - Teoria Marxista e o Direito. . . . . . . . . . . . . . . 219 Capítulo XVII - Existencialismo e Direito. . . . . . . . . . . . . . . . 232 Capítulo XVIII - A…

Agradeço a Deus. A meus filhos pela compreensão e paciência. Ao meu esposo pela confiança, incentivo e companheirismo. Aos amigos e colegas de curso que estiveram juntos por toda essa trajetória. RESUMO O presente trabalho visa, através de pesquisas jurisprudênciais e doutrinárias, abordar o princípio do juiz natural no processo administrativo disciplinar, onde visa efetivar o princípio da ampla defesa e do contraditório, norteado pela

sob orientação do Professor Marcos Formoso. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 “(...) O Direito Penal surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou”. (Magalhães Noronha) 3 SUMÁRIO RESUMO 5 ABSTRACT 6 INTRODUÇÃO 7 1. HISTÓRICO DA NORMA PENAL 8 2. A NORMA PENAL NO ORIENTE ANTIGO 10 2.1 O Talião 10 2.2 Código de Hammurabi 11 2.3 China 11 2.4 Egito 12 2.5 Caldéia 13 2.6 Hebreus 13 2.7 O Alcorão…

a Língua Portuguesa LIVRARIA ALMEDINA — COIMBRA — PORTUGAL À memória de meus pais A memória de meu irmão Mário NOTA PRÉVIA À 6." EDIÇÃO O Autor prepara uma nova edição com substanciais alterações de forma e de conteúdo. Todavia, em virtude de a 5." edição (já com duas reimpressões) se encontrar esgotada, vimonos obrigado a recorrer a uma "edição intercalar". Embora não represente uma refundição substancial relativamente ao texto precedente, ela introduz algumas inovações.…

imanente à história, tal como o vira, no século XVIII, G. B. Vico, ou então em devir com ela, tal como o concebera, no século XIX, Romagnosi. Contudo, este renascimento não é sem contrastes: energicamente impugnado pelos sequazes do positivismo jurídico, que vêem nele uma transposição ilegítima do direito do plano da validade formal para o do valor, ele é também criticado, sob o aspecto ético, como doutrina objetivista e universalista, incompatível com a concepção moderna da moral.…