Evolução histórica da aplicação e da interpretação do direito penal brasileiro e internacional
10385 palavras
42 páginas
UNIVERSIDADE PAULISTAINSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APLICAÇÃO E DA INTERPRETAÇÃO
DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
2012
Amanda de Oliveira. RA: B1994G-3
Arthur Ferreira Minervino. RA: B458EF-4
Bruno César Rodrigues. RA: B4061F-9
Caroline Lopes Nunes. RA: B19BHD-0
Dayane Monique da Silva Joaquim. RA: B41DIA-6
Jéssica Gonçalves Leite. RA: B0289F-2
Larissa Lauriane da Silva Neves. RA: B45IFJ-1
Paulo Alexandre Martino de Carvalho Giugno. RA: B20660-8
Pedro Augusto Nogueira Santos. RA: B42JGJ-9
Poliana de Souza Silva. RA: A9945I-8
Suelen Cristini de Morais Batista. RA: B3195D-1
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APLICAÇÃO E DA INTERPRETAÇÃO
DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL
Atividade Prática Supervisionada (APS) sobre a
Evolução Histórica da Aplicação e da Interpretação do
Direito Penal brasileiro e internacional, desenvolvida pelos alunos do 2° semestre do Curso de Direito da
Universidade Paulista – UNIP – Campus Dutra, sob orientação do Professor Marcos Formoso.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
2012
“(...) O Direito Penal surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou”. (Magalhães Noronha)
3
SUMÁRIO
RESUMO
5
ABSTRACT
6
INTRODUÇÃO
7
1.
HISTÓRICO DA NORMA PENAL
8
2.
A NORMA PENAL NO ORIENTE ANTIGO
10
2.1
O Talião
10
2.2
Código de Hammurabi
11
2.3
China
11
2.4
Egito
12
2.5
Caldéia
13
2.6
Hebreus
13
2.7
O Alcorão
13
2.8
Código de Manu
14
3. A NORMA PENAL NOS POVOS PRÉ-COLOMBIANOS
15
3.1
Direito asteca
15
3.2
Direito inca
15
4. A NORMA PENAL NO OCIDENTE ANTIGO
16
4.1
Direito grego
16
4.2
Lei das XII Tábuas
16
4.3
Direito romano
19
4.4
Direito germânico
19
4.5
Direito canônico
20
4.6
Direito medieval
22
4.7
Período humanitário
23
5. AS ESCOLAS PENAIS
25
5.1
Escola clássica
25
5.2
Escola positiva
25
6. AS LEGISLAÇÕES PENAIS NO CONTEXTO MUNDIAL
27
6.1
Itália
27