teoria do direito

TEORIA DO DIREITO (NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO) Professor: Marco Túlio Martins. / mtuliomartins@terra.com.br. Orientações: 1. As avaliações serão conforme as datas. Sem consulta e serão individuais. 2. Respeitar os horários. Todo dia haverá chamada (Regimento Interno). 3. Conhecimento irrefutável não é ciência, mas o contrassenso deve ser justificado. 4. O celular deverá estar no silencioso durante as aulas. 5. Plano de Ensino deverá ser consultado na página do aluno. LIVROS: 1. Manual de Introdução ao Estudo do Direito - Dimitri & Dimoulis 2. Introdução ao Direito - Gustavo Filipe 3. Introdução ao Direito - Antônio Bento Betioli 1. O QUE É CIÊNCIA? “É o conhecimento gerado pelo estudo e pela observação sistematizada de um objeto. 2. DIREITO: Conjunto de conhecimentos a respeito de um objeto específico que os estudiosos do Direito angariaram ao longo dos anos. 2.1 A Ciência como objeto se chama Direito. 2.2 Conhecimento = Reprodução da realidade pela linguagem 2.3 Métodos de Estudo = Linguagem 2.4 TEORIAS: (Normas e Ordenamento Jurídico. 2.5 NORMAS: Determinação de fazer ou não fazer. 2.6 ORDENAMENTO: Conjunto das normas organizadas. ESTUDAR PARA A PRÓXIMA AULA: Lição VIII do Betioli; Cap. I. do Gustavo Filipe; Cap. I. do Dimitri e Dimouli. 3. DEFINIÇÃO DO DIREITO: 3.1 O QUE É DEFINIR? 3.2 COMPLEXIDADE DO OBJETO A SER DEFINIDO 3.3 CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO POR BETIOLI: ETIMOLOGIA

RESUMO CAP. I DE TGP – PROPEDÊUTICA PROCESSUAL 1) DEFINE NECESSIDADE. R- necessidade é uma relação de dependência do homem para com algum elemento. 2) A NECESSIDADE É UMA RELAÇÃO DE QUÊ? R- a necessidade é a relação de um ente vivo (homem) com um ente complementar (bem). 3) QUANDO A NECESSIDADE SE SATISFAZ? R- a necessidade se satisfaz com a combinação. 4) COM A VONTADE SATISFEITA O QUE TEMOS? R- com a vontade satisfeita temos o bem ou bem da vida. 5) O QUE É BEM? R- bem é o…

Teoria do ordenamento jurídico Norberto Bobbio. Resumo do cap.5 As relações entre os ordenamentos jurídicos. 1. A pluralidade dos ordenamentos Bobbio neste capítulo fala do problema das relações entre os ordenamentos, ou melhor, os problemas que nascem no exterior de um ordenamento, para que isto ocorra a primeira condição é que os ordenamentos jurídicos existentes sejam mais do que um. O ideal do ordenamento jurídico único persistiu no pensamento jurídico ocidental.Um…

Feltrim AQUOTTI 2 RESUMO: No artigo origem e evolução histórica do direito penal a luz da bíblia, haverá um estudo que buscara desentranhar fatos longínquos, fatos que comprovem o nascimento e a mutação (evolução) do direito penal no transcorrer do tempo. Durante todo este lapso temporal da evolução da sociedade, serão dissertados quais foram os motivos da mudança do direito penal, e por fim, quais foram estes fatores internos e externos da sociedade que influenciaram para que as…

Aluna: Ammanda Karollyne Prof.: Nelson Rosado Resumo: Introdução ao Estudo do Direito – Paulo Nader (Cap. 30 a 33) O quadro social registra um permanente movimento de forças individuais e coletivas, que lutam pela obtenção e eficácia de direitos subjetivos. Nas relações de vida, cada qual procura assumir a posição de comando. No meio civilizado, o ter e o poder decorrem de direitos subjetivos, constituídos à luz do ordenamento jurídico. O significado dos direitos subjetivos é tão…

TEORIA GERAL DO ESTADO (CAP 1 AO 10, RESUMO DE DEFINIÇOES DOS TEXTOS) 1.1 Considerações iniciais Compreender a relevância desta divisão em ramos e disciplinas, tendo em vista a organização e a sistematização de todo o conhecimento implicado em uma ciência tao ampla e complexa. 1.2 Divisões do Direito: Direito natural e Direito positivo Direito Público e Direito Privado, considerando o nascimento de um novo ramo conhecido como direito difuso, coletivo e individuais homogêneos.…

Antonio Coêlho Soares Junior 1 PRINCÍPIOS JURÍDICOS Antonio Coêlho Soares Junior1 RESUMO: O presente artigo é composto, além da introdução e das considerações finais, de três partes: a primeira propõe-se a realizar uma abordagem sobre o que vem a ser um princípio jurídico; a segunda parte tem por objetivo examinar o caráter retórico de um princípio jurídico ao engendrar um discurso de aparência; e a terceira, tenciona resgatar o discurso principiológico para a consecução de…

EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E OS DIREITOS HUMANOS ESTER CLEMENTINA BARBOSA LACERDA - CAP QOPM SANDRO MENDONÇA - CAP QOPM GILSON VICENTE DA SILVA - CAP QOPM LEVI SANTOS SANTANA - CAP QOPM HERCÍLIO ALVES DIAS JÚNIOR - CAP QOPM WILTON ANSELMO DA ROCHA - CAP QOPM RODRIGO DE SOUZA BISPO - CAP QOPM MAXIMILIANO DE SOUZA FERNANDES - CAP QOPM NEUZELY C. BEZERRA DE OLIVEIRA - CAP QOPM VINÍCIOS…

DO COMÉRCIO INTERNACIONAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Internacional Privado, para obtenção da nota da 1ª avaliação, sob a orientação do Prof. Jossano Meneses. João Pessoa 2012 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E AS RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE PARTICULARES: PERSPECTIVAS DE CONSAGRAÇÃO DE UM DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL RESUMO: O Direito Internacional privado regula os problemas particulares ocasionados pelo conflito de leis de…

Felipe Faustino Franciele de Souza Gilliard Bittencourt Jéssika Freitas Ramon Rocha Resumo: Este ensaio pretende discutir a necessidade de abertura do discurso de justificação normativa (processo…