Resumo De Direito Aduaneiro

grupos então identificam e examinam cada aspecto comercial pertinente ao assunto de cada grupo, que foram assim estabelecidos: I. Acesso a Mercados II. Procedimentos Aduaneiros e Regras de Origem III. Investimento IV. Normas e Barreiras Técnicas ao Comércio V. Medidas Sanitárias e Fitossanitárias VI. Subsídios, Antidumping e Direitos Compensatórios VII. Economias Menores VIII. Compras Governamentais IX. Direitos da Propriedade Intelectual X. Serviços XI. Política de Concorrência XII.…

defendia a propriedade privada. Aristóteles desenvolveu o conceito de valor de uso e valor de troca, que Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx utilizarão e desenvolverão nas suas obras nos séculos XVIII e XIX. O Pensamento Romano O direito de propriedade e o direito testamentário marcaram longamente a vida económica e social. Idade Média (496-1450) economia dominial fechada - apareceu na Idade média, com o sistema feudal. economia artesanal urbana desenvolve-se por volta do século…

despertaram em mim o interesse pela área da Logística Empresarial. Aos meus pais, por toda dedicação. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus queridos pais que sempre me apoiaram e me deram forças em todos os momentos de minha vida. RESUMO Este trabalho tem como objetivo geral identificar os aspectos que envolvem a logística do transporte marítimo internacional de cargas na importação. O transporte marítimo, como elemento fundamental do comércio internacional, é uma…

(45%), mestiços (37%), brancos (15%), pretos, japoneses, chineses, e outros (3%). Os povos indígenas no Peru têm sofrido com o não cumprimento dos direitos humanos, e desta forma, o país estipulou a Política Setorial de Saúde Intercultural, em 2012, para promover a inclusão, equidade e igualdade de oportunidades para os cidadãos do país, compreendendo o Direito à saúde, inclusão social e equidade nos serviços de saúde; Medicina Tradicional e sua articulação com a Medicina Convencional;…

Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização Resumo: O presente artigo tem como objeto um estudo acerca do tema “Direito Portuário no Brasil: conceito e caracterização”. Destacam-se os fundamentos da norma jurídica, a origem e evolução da Lei n.º 8.630/93, o conceito e a caracterização do Direito Portuário como ramo autônomo do Direito. Apresenta-se, ainda, a classificação da respectiva legislação existente e vigente, deflagrada a cada situação de fato relacionada às…

ceder todas as informações necessárias para a realização deste estudo. Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida com paixão, perder com classe e vencer com ousadia... Pois o triunfo pertence a quem se atreve. Charles Chaplin RESUMO Por meio do grande desenvolvimento da empresa em estudo, ocorreu a necessidade de se unir as informações e dados entre esta organização importadora com as empresas prestadoras de serviços. Através desta necessidade obteve-se a…

professor Gilberto, que desde o início nos orientou da forma mais completa possível, foi paciente e nos ajudou em tudo. Esse é o nosso singelo agradecimento. Epígrafe “Ainda nenhuma nação se arruinou devido ao comércio.” Benjamim Franklin Resumo A constante luta pela sobrevivência das empresas no mercado atual, com a concorrência cada vez mais acirrada fez com que, além do crescimento tecnológico seja necessária a melhoria contínua também na área de Administração de pessoal.…

TRIBUTÁRIO OS TRIBUTOS E SEUS REFLEXOS NAS ORGANIZAÇÕES PARTE GERAL – Introdução ao Estudo dos Tributos PROFESSORES: HEMERSON FERREIRA DOS SANTOS e MANUEL GOMES DA SILVA 2010/01 2 Elaboração: Prof. Hemerson Ferreira dos Santos, MSc. Graduado em Direito (UFG/90), especialista em Administração Tributária (UCG-90), Mestre em Engenharia da Produção (UFSC/03), Auditor Fiscal da Receita Estadual (da SEFAZ/GO, desde 1976) e Professor de Planejamento Tributário da UCG (desde 1996).…

Direito Internacional Econômico! 14/02/2014! O direito econômico também trabalhar com a intervenção do Estado na economia. ! O direito é um instrumento, que surge em função da necessidade de manter um nível em uma determinada sociedade. ! Nos vários contextos sócio econômicos, existe a reação das instituições em relação a eles. ! Na idade média prevalecia o sistema econômico feudal, criado dentro do feudo, onde todas as relações econômicas se desenvolviam alí. O feudo, por ser…

em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por outro Estado. É assegurado ao sujeito passivo o direito de creditar-se do imposto anteriormente cobrado em operações de que tenha resultado a entrada de mercadoria, real ou simbólica, no estabelecimento. Exemplo: Total do ICMS devido pelo sujeito passivo: R$ 50.000,00 Valor do imposto anteriormente