Resumo-Legislação-Aduaneira

Resumo de Legislação Aduaneira -­‐ Prof. Ricardo Vale RESUMO DE LEGISLAÇÃO ADUANEIRA Olá, amigos do Estratégia! Tudo bem? Conforme havia prometido a todos vocês, hoje é o dia do nosso Resumão de Legislação Aduaneira! É claro, o resumo não tem o objetivo de esgotar todo o assunto, mas de relacionar os tópicos que considero mais importantes para a prova de Legislação Aduaneira! Vamos em frente! Grande abraço, Ricardo Vale ricardovale@estrategiaconcursos.com.br http://www.facebook.com/rvale01 “O segredo do sucesso é a constância no objetivo!” Prof. Ricardo Vale www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 38 Resumo de Legislação Aduaneira -­‐ Prof. Ricardo Vale RESUMÃO – O QUE VAI CAIR NA PROVA? - AULA 00: a) SISCOMEX: 1) O SISCOMEX é o instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. 2) O SISCOMEX possui órgãos gestores e órgãos anuentes. São órgãos gestores a SECEX, a RFB e o BACEN. 3) Pessoa física somente poderá importar mercadorias em quantidades que não revelem prática de comércio, desde que…

Legislação Aduaneira Comparada Aula 14 Os direitos desta obra foram cedidos à Universidade Nove de Julho Este material é parte integrante da disciplina oferecida pela UNINOVE. O acesso às atividades, conteúdos multimídia e interativo, encontros virtuais, fóruns de discussão e a comunicação com o professor devem ser feitos diretamente no ambiente virtual de aprendizagem UNINOVE. Uso consciente do papel. Cause boa impressão, imprima menos. Aula 14: Despacho aduaneiro de…

DESEMBARAÇO ADUANEIRO Com a chegada da mercadoria no Brasil, inicia-se a fase de liberação na alfândega brasileira, ou seja, o desembaraço alfandegário. O importador, com base na documentação correspondente (Licenciamento de Importação, Conhecimento de Embarque e Fatura Comercial), efetuará por intermédio de um Despachante Aduaneiro o preenchimento da Declaração de Importação e seus anexos, do Documento de Arrecadação de Receitas Federais e da Guia Especial ou Nacional de Recolhimento…

Resumo Políticas de Comércio Exterior Aula 1 – Política comercial – o conjunto coerente de meios que os poderes públicos têm à sua disposição para atuar sobre o comércio exterior. Períodos históricos – 2ªGM: crise na balança comercial por causa da unificação das taxas (queda das exportações e aumento das importações). 1951-1960: Industrialização – política de substituição das importações. 1967: reforma aduaneira – corte nas taxas ad valorem* para metade do valor nominal em vários…

RESUMO O desejo do homem de sempre pagar menos e ganhar mais, fez com que ele procurasse meios para evitar o pagamento de tributos. Dessa forma, aparece no âmbito jurídico, mais especificamente no direito tributário, o planejamento tributário. A alta carga de tributos, aliada ao alto custo para manter a subsistência da própria vida e de empresas, aliado ao aumento dos gastos da máquina pública, fez com que ocorre-se uma procura indiscriminada para a diminuição do pagamento desses…

[pic] Universidade de Cuiabá MBA Negócios Internacionais e Processos Aduaneiros PROCESSO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO (Erro no despacho aduaneiro) Cuiabá 2011 [pic] Universidade de Cuiabá MBA Negócios Internacionais e Processos Aduaneiros PROCESSO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Trabalho para …

RESUMO * Capitulo 5 – INCOTERMS – Termos Internacionais do Comércio Criados em 1936, pela Câmara de Comércio Internacional, os Incoterms tem a finalidade de padronizar os termos utilizados no comércio internacional, esses definem os deveres e obrigações assumidos tanto pelo importador quanto pelo exportador, sua principal importância na utilização os termos em compra e venda internacional esta no fato de que cada termo determina, de forma clara, o momento em que as obrigações…

Regimes Aduaneiros Especiais de Exportação: uma Comparação entre Exportação Temporária, Entreposto Aduaneiro na Exportação e Dac – Depósito Alfandegado Certificado Regimes Aduaneiros Especiais de Exportação: uma Comparação entre Exportação Temporária, Entreposto Aduaneiro na Exportação e Dac – Depósito Alfandegado Certificado PATRÍCIA VITTI LOPES PATRÍCIA VITTI LOPES Curso de Administração com habilitação em Gestão de Negócios Internacionais - UNIMEP…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE CURSO DE COMÉRCIO EXTERIOR Diego da Costa Cortes Taiane da Cruz Alves Regimes Aduaneiros Especiais: Entreposto Aduaneiro São Paulo 2015 RESUMO Elemento obrigatório, constituído de uma seqüência de frases concisas e objetivas, em forma de texto. Deve apresentar os objetivos, justificativa, métodos empregados, resultados e conclusões. Deve ser redigido na terceira pessoa do singular, com o verbo na voz ativa. Não…

AMS 13746 SP 2000.03.99.013746-4 • Inteiro Teor Salvar • 0 comentários • Imprimir Publicado por Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 2 anos atrás LEIAM 0 NÃO LEIAM Resumo Ementa para Citação Inteiro Teor Anúncios do Google Cópia digital de processo www.judiceonline.com.br Logística Judica Virtual Cópias digitais e outros serviços D.E. Publicado em 22/10/2010 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0033751-31.1996.4.03.6100/SP 2000.03.99.013746-4/SP RELATOR…