Resumo De Direito Aduaneiro

UNIESP – União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo UNIESP São Paulo 2013 DECLARAÇÃO DE ÉTICA E RESPEITO AOS DIREITOS AUTORAIS Declaramos para os devidos fins, que a pesquisa foi elaborada por nós mesmos e que não há neste trabalho, cópias de publicações de trechos de títulos de outros autores sem a respectiva citação. Lei nº9.610.de 19 de março

novas rotas comerciais na África do sul Igor das Neves Diniz , Renata Luiza Melo, Stefânia Guedes Cabral , Stephanie Dias de Vasconcelos Meira, Viviane Nerly Meireles, Wellington Corelly Silva * Orientador: Professora Dolores Belico ** RESUMO Este artigo analisa o processo de internacionalização da Gerdau bem como a possibilidade da abertura de novas rotas comerciais na África. Também, aborda a globalização no fenômeno da internacionalização, acelerando este processo…

DIREITO TRBUTÁRIO FAAT- FACULDADES ATIBAIA DIREITO TRIBUTÁRIO ICMS PROFº DIOGO ARRUDA Este trabalho tem por objetivo esclarecer e elucidar os tópicos mais relevantes sobre a matéria de Direito Tributário, o ICMS- imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Bem como definir suas, nada lineares, peculiaridades. Agradecemos á todos e boa leitura! INDICE 1. Introdução ...........................................................

Agência Nacional de Vigilância Sanitária RESUMO DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O SETOR FARMACÊUTICO Chefe do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação Pedro José Baptista Bernardo Gerente de Regulação de Mercado Fernando José de Oliveira Baptista Equipe Técnica Alesandre Edson Gomes dos Santos Álvaro Drummond Coelho Flavio Saab Gustavo Cunha Garcia Reus Coutinho Farias Rosiene Rosalia Andrade Apresentação O presente texto destaca os principais…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................5 RESUMO...........................................................................................................5 1.DESCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO....................................................................6 1.1 Denominação e forma de Constituição

Exportação Indireta via Trading Company e Comercial Exportadora Cristiane Maria Silva Lima ∗ Patrícia Helena Andrade Patrício ∗ ∗ RESUMO A exportação é a base para o crescimento da economia, sendo a forma mais eficaz de gerar divisas para o país. Visando a intensificar tais operações, em 1987 o governo brasileiro, com o advento da Lei Kandir, equiparou as operações internas de remessa com o fim específico para exportação com as saídas diretas para o exterior. Por falta de…

internacional, o que está completamente errado. O GATT, sem desmerecer sua importância, foi tão somente um acordo internacional. Aprofundando um pouco mais, há autores que consideram que, embora o GATT não tenha sido uma organização internacional “de direito”, ele foi uma organização internacional “de fato”. O GATT-1947 não internacional, mas internacional. foi uma organização sim um acordo FMI CONFERÊNCIA DE BRETTON WOODS BIRD OIC GATT - 1947 Regulou o comércio internacional…

os estados membros a aplicar politicas eficazes. De onde provêm os recursos? A União Europeia dispõe de três tipos de recursos próprios para financiar a sua despesa: Recursos próprios tradicionais (quotizações, açúcar, direitos agrícolas e direitos aduaneiros); Recursos próprios provenientes do IVA (uma parcela do IVA cobrado pelos Estados-Membros a nível nacional sendo que atualmente o IVA tem uma percentagem de 0.5); Recursos próprios baseados no rendimento anual bruto…

do Acordo à luz de seus objetivos estabelecidos no Artigo 3 e de acordo com as regras aplicáveis do direito internacional. 2. Cada Parte e Parte Signatária administrará de forma consistente, imparcial e razoável suas leis, regulamentos, decisões e veredictos que afetem temas cobertos por este Acordo. Artigo 5 – Relações com outros Acordos As Partes e Partes Signatárias afirmam seus direitos e obrigações recíprocas conforme o Acordo da OMC, incluindo o GATT 1994, e seus acordos…

INTERNACIONAL UTILIZANDO O DESIGN COMO FERRAMENTA Leonardo Teixeira Matheus Martins Thiago Honório Junho/2013 AGRADECIMENTOS RESUMO (FAZER NO FINAL) ABSTRACT…