Direito INTERNACIONAL

Direito Internacional Econômico!
14/02/2014!
O direito econômico também trabalhar com a intervenção do Estado na economia. !
O direito é um instrumento, que surge em função da necessidade de manter um nível em uma determinada sociedade. !
Nos vários contextos sócio econômicos, existe a reação das instituições em relação a eles. !
Na idade média prevalecia o sistema econômico feudal, criado dentro do feudo, onde todas as relações econômicas se desenvolviam alí. O feudo, por ser auto suficiente em quase tudo, impunha as regras monetárias, jurídicas e econômicas. Trata-se de um micro sistema fechado, com poucas relações exteriores, poucas trocas econômicas entre feudos. Quase toda a economia girava naquele território.!
Do século XV ao XVIII houve a idade moderna. Neste período aconteceu a formação e concretização dos estados modernos, que para se formar e manter a unidade, teve que ter um poder forte e absoluto. Durante este período (idade moderna), os estados modernos foram governados com base em políticas absolutistas. Se politicamente o soberano era forte e absoluto, economicamente ele deveria acumular riquezas, principalmente metais (dai vem o metalismo).
Todo este contexto de acumulação de riquezas demonstram o sistema econômico que acumulou durante o mercantilismo (que se deu muito em razão das grandes descobertas). !
As constituições liberais do final do século XVIII tinham um vies político, simplesmente para evitar o uso do poder do Estado e organizar a estrutura do estado (anteriormente tudo estava na mão do soberano). Depois desta quebra de paradigma, criou-se a estrutura do estado limitado pelo texto constitucional. As primeiras constituições dos estados modernos tinham por objetivo estruturar e limitar o poder do estado, organizar os órgãos e estrutura do estado e instituir uma declaração de direitos. !
É importante lembrar que este rol de direitos civis era meramente formal, tinha uma ótica liberal.
Isto implica em efeitos nas