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Razão de ser do Direito Suponhamos nos primeiros alvores da Humanidade sobre a Terra, um grupo de homens… …nascerão regras de conduta / normas de vida social, de dever ser. A principal causa do Direito é a Justiça A Justiça Universal A justiça é universal na medida em que todos os homens agem de igual modo em relação à Justiça. Justiça Objectiva Foi adoptado como padrão de comportamento justo do “Bom Pai de Família”, isto é, a jurisprudência medieval determinou que o conteúdo da justiça humana objectiva teria como exemplo o “homem médio”. Justiça Particular É a justiça que cada um de nós utiliza na relação com os outros. Justiça e Direito Os três preceitos do direito referidos por Ulpiano – 1. viver honestamente, 2. não prejudicar o próximo, 3. dar a cada um o seu – são comuns à própria justiça. Fundamentalmente havia duas ideias de direito: 1ª: É uma ordem pré-existente, é “ordenante”. 2ª: É um produto essencialmente voluntário, é “ordenada”. Distinções dentro da ordem ordenante Lei Eterna: É a lei geral do universo estabelecida por Deus para todos os seres por ele criados. Lei Natural: Manifestação da Lei Eterna no Homem Lei Divina: Revelação da Lei Eterna nas Sagradas Escrituras (São Tomás de Aquino) Discutiu-se o fundamento do Direito Natural Segundo Gaio é a ratio Segundo Ulpiano é o instinto Segundo Santo Agostinho é Deus Segundo Alain de Lille: É a natureza, que acaba ligada a Deus Distinção Na Idade Média:…

ensaios) Miguel Torga (prosa) Técnicas de Comunicação em Português http://cvc.instituto-camoes.pt/ensinar/tecnicas-de-comunicacao.html Redigir com clareza (manual da Comissão Europeia) http://ec.europa.eu/translation/writing/clear_writing/how_to_write_clearly_pt.pdf Manuais escolares de Português: O Programa de Português – 10º, 11º e 12º anos (Cursos Científico-Humanísticos e Cursos Tecnológicos) apresenta como um dos conteúdos, a nível da escrita, vários tipos de texto:…

Visigótico constituía o único corpo de legislação geral capaz de servir de ponto de referência dos povos peninsulares, inclusive para efeitos supletivos. Desde o início do séc. XIII, começam a escassear as referências ao Código Visigótico nos documentos portugueses, como reflexo de uma progressiva perda de autoridade; a tal se deve, a oposição de preceitos consuetudinários locais e, especialmente, à implementação do direito romano-canónico. Em Leão e Castela, o Código Visigótico…

http://pt.scribd.com/doc/22804966/7802620-Histodireitoportugues-Sebenta-2 HISTÓRIA DO DIREITO - 2ª FREQUÊNCIA RESUMOS DAS MATÉRIAS INTRODUÇÃO A divisão histórica do direito português em períodos tem sido encarada a partir de critérios diversos. De acordo com o pensamento do Prof. Almeida Costa (tese adoptada no curso), distinguem-se, desde os alvores da nacionalidade até à época presente, três ciclos básicos: a) o período da individualização do direito português; b) o período…

Moacir de Oliveira Portela Resumo: O presente resumo visa contribuir para a discussão do papel indígena para a consolidação da colonização portuguesa no Brasil. A construção da imagem do indígena nos vários momentos de colonização e seu estereótipo provindo de uma cultura “europeizante” é outro assunto trabalhado neste artigo. A influência dos jesuítas para a mudança lenta e gradual da importância dos indígenas é outro objetivo tratado neste trabalho. Palavras-chave: Colonização,…

Itália no séc. XI mas que se desenvolve, sobretudo, no século seguinte. Surge, como marco relevante no trânsito da alta para a baixa Idade Média, um novo interesse teórico e prático pelas colectâneas do Corpus Iuris Civilis - a que se chama Renascimento do Direito Romano [1]. Esta designação não é pacífica, pois a terminologia "renascimento" faz pressupor que o Direito Romano Justinianeu tenha deixado, em absoluto, de ser conhecido, estudado e aplicado. Isso jamais de verificou. No…

frota já estava em declínio, os empórios asiáticos há muito se tinham perdido ou estavam agonizantes (exceptuando a existência de um certo dinamismo em Goa e Macau), e apenas a economia brasileira, ou, se quisermos, o eixo atlântico, constituía um vector dinâmico; com relevo para a captura das baleias nas ilhas atlânticas, para a pesca do bacalhau na Terra Nova, para o intenso comércio escravista (interditado para o continente pelo Marquês de Pombal em 1761 e 1763), mas agora feito,…

RESUMO DE HISTÓRIA GERAL PROF. DANIEL FRANCES RESUMO HISTÓRIA GERAL* 1. Objetivos da História • Alargar nossa compreensão da natureza humana, oferecendo, através da reflexão histórica, instrumento capaz de aumentar a capacidade de compreender o presente e ampliar nossa visão do futuro. • A História deve servir como instrumento de conscientização dos jovens. 2. A História e a visão do historiador • O Historiador não é um homem neutro e isolado de sua época. • A História que se…

the XIX Century and begining of XX Century: the 70s generation Profª. Drª. Celeste Natário (Universidade do Porto – Porto - Portugal) mcnatario@gmail.com Resumo: O artigo apresenta a reflexão filosófica realizada pelos integrantes da denominada Geração de 70. Eram eles filósofos de escolas distintas que procuram entender o significado da crise então vivida em Portugal. Esses homens tinham por pano de fundo o que se passava na Europa e pretendiam instaurar naquele país uma revolução…

RESUMO DE HISTÓRIA GERAL DA PRÉ-HISTÓRIA AO ADVENTO DA CIVILIZAÇÃO. 1. A Pré-história e seus principais períodos. • A Pré-história não corresponde ao mesmo período de tempo cronológico nas diversas partes do mundo. • Períodos: Paleolítico, Neolítico e Idade dos Metais (transição da Pré-história à História). 2. Período Paleolítico. • Homem coletor: predomínio da vida nômade. Surgem os primeiros clãs. • Controle do fogo. 3. Período Neolítico. • Homem produtor:…