Resumo Da Resolução 1 267 09

1 de 5 http://www.tj.pr.gov.br/portal/judwin/consultas/judwin/DadosTextoPro... Consulta Processual: Processo Data Tipo 629592-7 Apelação Cível 24/08/2012 15:10 - Disponibilização de Acórdão Acórdão Arquivo PDF Assinado APELAÇÃO CÍVEL N° 629.592-7, DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, FORO CENTRAL - 6ª VARA CÍVEL APELANTE : ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO JOSÉ - COLÉGIO SÃO JOSÉ APELADA : CRISTINA MARIANE FAVA WOJCIECHOWSKI RELATOR : DES. JOATAN MARCOS DE…

desse trabalho, Profª Cristiane Leal e Profª Drª Fábia Pinho, que se doaram para que esse sonho se tornasse realidade. Às “nossas” gestantes, que não mediram esforços em contribuir para que chegássemos até aqui. Rafaela e Roberta SUMÁRIO Resumo INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------------------------01 OBJETIVOS------------------------------------------------------------------------------------04 CASUÍSTICA E MÉTODOS…

automático. · Fato Jurídico: O agente escolhe o efeito.(Prestações mutuas ou não). o Unilaterais, ex. Testamento, revogação, renúncia. o Bilaterais *Empréstimos de uso (comodato) e de consumo (mútuo). Aula 2 - Dia 09/08/2013 Art. 412 Pegar o resumo do Zé Roberto. *Testamento não é contrato, sempre um contrato é um negócio jurídico bilateral. Princípios: Autonomia da Vontade (Contratar o que eu quiser, como eu quiser e da forma que eu quero, isto é…

Resumo: A inclusão do art. 625-A ao H, na CLT, feita pela Lei n.º 9.958/2000, trouxe a obrigatoriedade de submissão das demandas individuais trabalhistas à Comissão de Conciliação Prévia, nos locais em que esta for instituída. Parte da doutrina e da jurisprudência considera que consiste em uma condição da ação ou um pressuposto processual, enquanto que para a outra se trata de verdadeira afronta ao Princípio da Inafastabilidade de Acesso à Justiça. O debate transcendeu a instância das…

direito da saúde Direito Legislação da saúde ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● O Decreto do Presidente da República n.o 1/2001, de 3 de Janeiro, publicado no Diário da República, I Série A, n.o 2, de 3 de Janeiro de 2001, ratificou a Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina: Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina e o

LETIVO 2012/4 – SEGUNDO SEMESTRE 2012 SEGUNDA FEIRA (21,10/22,35 HORAS) TERÇA FEIRA (19,40/21,05 HORAS) PROF. ANTONIO CHARLES S. FLORES TRABALHO DE PESQUISA JURÍDICA: DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA (ARTIGOS 458 A 475 DO CPC) 1 D i g [ SUMÁRIO 1. 2. 3. INTRODUÇÃO.............................................................................................................04 DA…

termos do artigo 301 ou 295, CPC ... Esclarece-se que a (ex. Inépcia da inicial) deve ser tratada em preliminar de contestação nos termos do artigo 301,III, CPC. PEDIDO – Diante do exposto requer a extinção do processo SEM ou COM resolução do mérito nos termos do art 267 ou 269 do CPC. Citar todos os artigos que levam a extinção da petição inicial. Sucessivamente, caso não seja acolhida a preliminar, requer a análise dos demais itens a seguir. II. PREJUDICIAL DE MÉRITO –…

diferenças de valores, relativos à correção monetária de caderneta de poupança, com referência aos períodos indicados na inicial. O processo há de ser declarado extinto, sem apreciação do mérito. O (a) requerente propôs ação de cobrança alegando, em resumo, que mantinha depósitos em caderneta de poupança, junto à instituição financeira requerida, os quais não foram devidamente corrigidos monetariamente, em razão de expurgos gerados pelos planos econômicos que mencionou. Acrescentou que o…

Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) A transmissibilidade de obrigações pode ser realizada por meio do ato denominado cessão, através do qual o credor transfere seus direitos na relação obrigacional a outrem, fazendo surgir as figuras jurídicas do cedente e do cessionário. Constituída

Direito Processual Civil p/ TRT SC Teoria e Exercícios comentados Prof. Gabriel Borges – Aula 05 Aula 05: Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. SUMÁRIO PÁGINA 1. Capítulo IX: Formação, suspensão e extinção do processo. 01 2. Capítulo X: Processo e procedimento. 22 3. Resumo 42 4. Questões comentadas 49 5. Lista das questões apresentadas 63 6. Gabarito 70 CAPÍTULO IX: FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. FORMAÇÃO O processo é uma…