Resumo Da Resolução 1 267 09

Braga Carvalho Aluno do Curso de Especialização Lato sensu em Vigilância Sanitária e Controle de Qualidade dos Alimentos O CONSUMIDOR TEM CONSCIÊNCIA DE COMO FOI PREPARADO O ALIMENTO QUE ELE CONSOME? RESUMO Esse trabalho visa obter um conhecimento melhor sobre a qualidade da alimentação de nossa população, abrangendo assim todo o processo de fabricação, desde a escolha da matéria prima até o consumo final. Contem uma pesquisa de opinião de…

coisa julgada sem que essa pretendida revisão tenha previsão do ordenamento jurídico. Muitos doutrinadores endossaram a tese para situações de flagrante/enorme injustiça. (livro – pág. 499 a 595) RECURSOS NO PROCESSO CIVIL (arts. 496 a 512 CPC) 1. Conceito e noções gerais Recurso é todo meio voluntário e idôneo para se obter, dentro do processo em que proferida, a revisão da decisão que se impugna, objetivando a sua reforma, invalidação, integração ou esclarecimento. Em regra,…

MARIA GABRIELA MARTINS MONTEIRO DOS SANTOS RIBEIRO ARBITRAGEM: UMA OPÇÃO CÉLERE PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS BACHARELADO EM DIREITO FACULDADE DE JAGUARIÚNA / JAGUARIÚNA 2013 MARIA GABRIELA MARTINS MONTEIRO DOS SANTOS RIBEIRO ARBITRAGEM: UMA OPÇÃO CÉLERE PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Jaguariúna, como exigência parcial para

judicialmente ao edital, mesmo sem sua impugnação administrativa, quando a exigência feita naquela peça é ilegal.(7ª cam. Direito público, ap. cível 244.688-1\2, rel. Des. Sergio Pitombo, 20.05.1996) ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO - IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - DECADÊNCIA - COMPATIBILIDADE COM A EXIGÊNCIA DE PREÇOS UNITÁRIOS E COM O VALOR GLOBAL. 1. A partir da publicação do edital de licitação, nasce o direito de impugná-lo, direito que se esvai com a aceitação das regras…

1 JUSTIÇA CONSENSUAL BRASILEIRA: HISTÓRICO, DIREITO COMPARADO E SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA NO ESTADO DE SÃO PAULO André Camargo Tozadori Advogado em Piracicaba/SP; Pós – graduado lato senso em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIMEP. RESUMO Este estudo teve como objetivo desenvolver uma investigação histórica sobre o surgimento da Justiça Penal Consensual no Brasil percorrendo os mesmos caminhos que o legislador pátrio trilhou para aprovação da Lei 9.099 de 26 de setembro de

Arianna Olivera Salmon – azolivera@gmail.com Emerson Gonçalves de Melo- emerdemelo@usp.br Universidade de São Paulo, Escola Politécnica, Laboratório de Microeletrônica Av. Prof. Luciano Gualberto - Travessa 3, 158 CEP: 05424-970 - São Paulo - SP Resumo: Esse trabalho apresenta a comparação crítica de três Projetos Políticos Pedagógico, na área de Engenharia Elétrica. Foram escolhidos Projetos de instituições de ensino superior (IES) diferentes, duas localizadas no estado de São Paulo,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE ANÁLISE DO PROCESSO DE AÇÃO CÍVEL UNI-BH – MINAS GERAIS 2011 SUMÁRIO RESUMO.................................................................................................................................3 1. INTRODUÇÃO............................................................................................................4 2. PETIÇÃO INICIAL.............................................................................................

decisões maiores da organização quando do planejamento orçamentário anual... conhecer as metas e objetivos da empresa para melhor se adequar e se encaixar nas praticas políticas gerais da organização." O Autor. OBJETIVOS DESTE CAPITULO 1) Abordar o tema Administração de Cargos e Salários, de modo a mostrar as etapas de elaboração de um plano de classificação de cargos e salários, seus conceitos, procedimentos, vantagens e desvantagens, fórmulas estatísticas e sua…

Fernando Pessoa SUMÁRIO RESUMO..........................................................................................................09 INTRODUÇÃO..................................................................................................10 1. ARBITRAGEM: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1.1 A DISCIPLINA LEGAL.............................................................................

instrumento em anexo, nos autos da “AÇÃO DE RECLAMAÇÃO”, que lhe promove ......., pessoa física, já devidamente qualificada nos autos de processo, vem, respeitosamente, à presença deste DD. Juízo, apresentar sua CONTESTAÇÃO, conforme abaixo aduzido: 1. SÍNTESE INICIAL. Aduz a Autora que no dia 12/05/2012, comprou um notebook da marca........., um dia após a compra foi verificado que o notebook tinha um vicio de funcionamento. O produto fora enviado à assistência técnica, e lá lhe…