Resumo Da Resolução 1 267 09

Trata-se de MODELO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRABALHISTA, com pedido de medida liminar, impetrado perante Tribunal Regional do Trabalho, com fundamento no art. 5º, inc. LXIX c/c art. 114, inc. IV, ambos da Constituição Federal e Lei nº. 12.016/09. ( Lei do Mandado de Segurança ) Figura como Autoridade Coatora Juiz do Trabalho, o qual praticou o ato vergastado e combatido por meio do mandamus (LMS, art. 6º, § 3º), sendo aquele mencionado na inicial como integrante do órgão do TRT. (LMS,…

CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito ordinário: prazo de 15 dias, conforme o artigo 297 do CPC. b) O chamamento ao processo depende de admissão do juiz. Em caso positivo, acarretará a suspensão do processo (art. 79, CPC) e, consequentemente, a suspensão do prazo de resposta do réu. c) Não, deverão ser oferecidas simultaneamente, mas em peças autônomas, conforme o artigo 299 do CPC. Questão objetiva Letra B. Jurisprudência: 1. Agravo de…

constante do timbre desta petição, apresentar sua tempestiva CONTESTAÇÃO aos termos da referida demanda, com fulcro nos arts. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, consoante ainda os fatos e fundamentos jurídicos a seguir alinhados: I – DOS FATOS 1. Trata-se de ação ajuizada visando a reativação do serviço de internet móvel da requerente, o qual teria sido interrompido pela requerida após atingido o limite de dados da franquia contratada. A autora sustenta a ilegalidade da…

Trata-se de MODELO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRABALHISTA, com pedido de medida liminar, impetrado perante Tribunal Regional do Trabalho, com fundamento no art. 5º, inc. LXIX c/c art. 114, inc. IV, ambos da Constituição Federal e Lei nº. 12.016/09. ( Lei do Mandado de Segurança ) Figura como Autoridade Coatora Juiz do Trabalho, o qual praticou o ato vergastado e combatido por meio do mandamus (LMS, art. 6º, § 3º), sendo aquele mencionado na inicial como integrante do órgão do TRT. (LMS,…

ETAPA 1 Passo 1 (Individual) Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. Passo 2 (Equipe) Pesquisar duas jurisprudências sobre cada um dos temas descritos no passo anterior. Passo 3 (individual) Elaborar um resumo do caso descrito na pesquisa jurisprudencial efetuada, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas, abordando as razões de julgamento utilizadas no

CONTÁBEIS E CIÊNCIASECONÔMICAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Evidenciação e desenvolvimento sustentável: Natura Caique Branco Isabela Fernanda Jéssica Martins Ludmilla Cristina. Goiânia, 2013. SUMÁRIO 1 RESUMO ..3 2 INTRODUÇÃO ...3 3 ...3 4 ...3 5 ...3 6 ...3 INTRODUÇÃO Segundo, Jean Charles Roubher, secretário geral da Câmara do Comércio Internacional, “o status e a liberdade das empresas para o…

Danos Morais e Materiais que lhe move Erly de Fátima Alves Gomes, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos termos dos artigos 30 e seguintes da Lei 9099/95, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1. Dos Fatos Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais movida pela Autora contra a Ré, Marisa Lojas, em razão de supostas cobranças indevidas. Em síntese, a Autora afirma ser titular do cartão Marisa, oferecido…

Pré-Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Pesquisa Científica como pré-requisito para a conclusão do curso Pós Graduação Lato Sensu. Orientador: Prof. Marcos BELO HORIZONTE 2014 RESUMO Vivendo no mundo globalizado, é possível vermos os reflexos que a sociedade enfrenta com a violência e a marginalidade atualmente. A desigualdade social e a segregação racial são fatores que nos mostram como a juventude de…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo, estudar o instituto da arbitragem no direito brasileiro, bem como sua vasta aplicação nos contratos. O Brasil encontra-se atualmente num processo de transformação no que diz respeito à elevação de transações econômicas e conseqüente aumento de divergências por elas geradas. Nesse contexto, a arbitragem, instituída pela Lei nº 9.307/96, tem se revelado um eficiente método extrajudicial de solução de controvérsias, na medida…

Magda Aita Curso de Tecnologia em alimentos da Universidade Federal de Santa Maria-Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, Linha Sete de Setembro, S/N, BR 386, km 40, 98400-000, Frederico Westphalen/RS. *E-mail: ricardoaheinen@gmail.com Resumo- O abacaxi é uma das frutas mais consumidas do Brasil devido suas características sensoriais. Porém, este é subaproveitado, pois uma fração considerável da fruta é descartada. Considerando que os licores de frutas têm grande aceitabilidade…