Resumo Da Resolução 1 267 09

Carlos Luiz Hoty Júnior - Assessor Jurídico do Vereador Adilson Amadeu; Silvana Gagliardi - Assistente do CONPRESP; Solange Ruiz Herczfeld Assistente do CONPRESP e Wanda Regina Placone da Costa - Secretária Executiva do CONPRESP. Foi dado início à pauta. 1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 563ª REUNIÃO. A Ata foi aprovada sem alteração. 2. COMUNICAÇÕES / INFORMES DA PRESIDÊNCIA E DOS CONSELHEIROS: 2.1. Conclusões sintéticas do Seminário / Oficina "Projetos Urbanos, Patrimônio…

através de seu advogado – fl. 52 - e com fundamento nos regramentos previstos nos artigo 4º da Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1.990 c/c artigo 41 da Resolução TSE n.º 23.373/2.011, vem à honrada presença de Vossa Excelência para apresentar a sua única CONTESTAÇÃO, pelos seguintes motivos adiante alinhados: I – RESUMO DO NECESSÁRIO. 1.- Alicerçado no artigo 3º da LC 64/90 o Impugnante propôs contra a Impugnada, que é candidata à reeleição ao cargo de Vereador da Câmara…

pelo apoio e incentivo sempre constantes dedicamos nossa admiração e respeito. . Enfim, agradeço a todos que de uma maneira ou de outra contribuíram para concluir esse trabalho. RESUMO O presente trabalho mostra uma visão clara sobre as funções do sistema renal, faz uma fundamentação sobre anatomia e fisiologia do rim e aponta como acontece a função de filtragem renal. As principais funções dos rins são remover os…

WEB 1 - Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. jurisdição: poder do Estado (representado pelo juiz) de aplicar o direito diante de uma situação concreta levada pelos jurisdicionados ao poder judiciário. Ação: direito subjetivo de invocar a tutela jurisdicional. Processo: meio, instrumento para se entregar a prestação jurisdicional. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito: matemática, perícias, etc. Finalidade do Direito Processual Civil: demandas…

A OBRIGATORIEDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAS AÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS: Uma análise ao princípio da Inafastabilidade da Jurisdição Dandara da Silva Langame RESUMO O presente trabalho, visa abordar a problemática de ser dispensável ou não o prévio requerimento administrativo para se interpor uma ação previdenciária perante o INSS. Levanta-se como questionamento se há ou não a necessidade de ir primeiro a via…

AGRADECIMENTOS A minha família, pelo apoio prestado, pelo exemplo de amor, fé e humildade. Aos abnegados professores do curso de pós-graduação, principalmente ao orientador, Prof. MSc. Fábio da S. e Almeida e a todos os meus colegas da pós-graduação. RESUMO O presente estudo tem como objetivo detectar e prevenir a partir da literatura especializada as interferências de fraudes e riscos presentes nas empresas. Nesses últimos anos, houve processos de reestruturação, aumentou a…

Semana 01 1) Quais os procedimentos existentes no ordenamento jurídico brasileiro? R: procedimentos comuns (ordinário e sumario) e especiais. 2) Apresente, pelo menos, três diferenças existentes entre o procedimento comum ordinário e o procedimento comum sumário. R: Procedimento Comum Sumário: aplicam-se nas causas previstas no artigo 275 do CPC que utiliza critério em razão do valor ou da matéria e em leis especiais, como, por exemplo, ação revisional de aluguel. Conforme art.…

CAPITAL – xxxxxxxxxxx, já qualificado, nos autos da ação condenatória nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, que lhe movexxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, através de seus procuradores (doc. 01), apresentar CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: 1. BREVE RESUMO DA EXORDIAL A autora ajuizou ação condenatória, com vistas ao pagamento de indenização por danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes) e morais que o réu, propaladamente, lhe teria ocasionado.

implantação das demonstrações contábeis através da norma internacional de contabilidade IAS 01 (International Accounting Standards 01) Eduardo Augusto dos Santos Oliveira de Novaes1 Natalia Cristina Gallo dos Santos2 Laís Augusta Corrêa Silva3 RESUMO A globalização é o motivo e a necessidade para a uniformização das normas internacionais de contabilidade, afim de que as informações sejam coerentes a todos os usuários de diversos países. As demonstrações financeiras devem ser…

LEMES:5018510 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, ou=Cert-JUS Institucional - A3, ou=TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ou=Servidor, cn=CLAUDIA VASCONCELLOS LEMES:5018510 Dados: 2009.06.05 08:53:37 -03'00' 1 de 776 ANO II - EDIÇÃO Nº 350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/06/2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2009 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2 de 776…