Resumo Da Clt 2012

5.08.0011, movida por GLABSON DE AQUINO MESQUITA, CPF nº 858334012-91, já devidamente qualificado, apresentar CONTESTAÇÃO às alegações postas na petição inicial, nos termos a seguir sumariados. Sumário: Resumo. I. Introdução. II. Razões do inconformismo. III. Conclusão. IV. Pedidos. RESUMO. Trata-se reclamação trabalhista com pedido de condenação da reclamada: (1) na retificação da CTPS, com reconhecimento de período clandestino; (2) no plus salarial pelo acúmulo de funções…

CORRETOR DE IMÓVEIS. RESUMO: O mercado imobiliário brasileiro contemporâneo vem, massacrando o exercício da profissão de corretor, como se um prestador de serviço fosse, sem vinculo algum. Tal comportamento por parte das Incorporadoras, construtoras, imobiliárias e demais empresa do ramo, ascendeu alguns debates na doutrina brasileira, sendo objeto deste estudo a questão relativa à atividade do corretor de imóveis poder ser praticada de forma autônoma ou regulada pela CLT.…

Período: 20 a 24 de setembro de 2012 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade dos resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. TRIBUNAL PLENO O Tribunal Pleno, na sessão extraordinária do dia 14/9/2012 (Semana do TST),…

vidro que é atritado a um isolante adequado. Segundo Filho (2007), através de uma experiência até certo ponto arriscada, Benjamin Franklin descobre que o raio é apenas uma corrente elétrica de grandes proporções. Daí foi inventado o para-raios. Em resumo a partir desses fatos marcantes referentes à evolução do estudo sobre eletricidade chegamos ao Sistema Elétrico de Potencia (SEP). O SEP desenvolve-se em três etapas: geração, transmissão e distribuição, tendo em com finalidade…

O presente trabalho visa explicar a alínea h do artigo 482 da CLT que trata dos atos de indisciplina ou insubordinação como causas para rescisão contratual por justa causa. Para entendermos melhor o artigo acima mencionado vamos ver o que entendem os doutrinadores por ato de indisciplina ou insubordinação. Para Yone Fredioni ato de indisciplina é: “ o desrespeito de normas gerais da empresa aplicados a todos os seus empregados e clientes, como é o caso da proibição de fumar em…

PERIODO: 8º SEMESTRE DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO PROF: TATIANE PINHEIRO CRITÍCAS E P0LÊMICA SOBRE A LEI N. 12.506/2011 Luziânia/2012. WILLIAM PAULO DE SOUSA PAULO MAGALHÃES JANIEIRE FARIAS RIBEIRO GRASIELE CRISTINA DANIELE DE PAIVA ROSA POLLYANA PIMENTA ABUD PERIODO: 8º SEMESTRE DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO PROF: TATIANE PINHEIRO CRITÍCAS E P0LÊMICA SOBRE A LEI N. 12.506/2011

(quarenta e oito) horas, a partir do seu recebimento pelo Presidente do Tribunal Regional. § 3º Quando o valor fixado para a causa, na forma dêste artigo, não exceder de 2 (duas) vêzes o salário-mínimo vigente na sede do Juízo, será dispensável o resumo dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclusão da Junta quanto à matéria de fato. § 4º - Salvo se versarem sobre matéria constitucional, nenhum recurso caberá das sentenças proferidas nos dissídios da alçada a que se refere o…

BELÉM/PA Dezembro/2012 EXECENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Processo nº 2012.00.8.000.00-01 ALPINO JOSÉ, já qualificado, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe que lhe move GREGÓRIO SANTOS, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., inconformado, data vênia, com a r. decisão de fls. (10) tempestivamente interpor o presente recurso de AGRAVO DE PETIÇÃO, com fundamento no artigo 897, alínea "a" da CLT,…

CENTRO DE TECNOLOGIA E URBANISMO ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Emerson Ricardo Ianella ANÁLISE DA LEI N.º 12.740/2012 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA PROFISSIONAIS VIGILANTES LONDRINA – PARANÁ 2013 Emerson Ricardo Ianella ANÁLISE DA LEI N.º 12.740/2012 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA PROFISSIONAIS VIGILANTES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao curso de Especialização em…

DIREITO DO TRABALHO: Prontidão, sobreaviso e valorização social do trabalho. Gustavo Schmidit Octávia Tamila Gaidzinski Resumo Palavras-chave: Business Intelligence; organização; estratégias; soluções; Abstract Keywords: Business Intelligence; organization; strategies; solutions; ARTIGO 01 PRONTIDÃO, SOBREAVISO E VALORIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO. PRONTIDÃO, SOBREAVISO E VALORIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO. Tem havido na prática laborativa brasileira algumas situações fáticas…