Resumo Da Carta Magna

II UNIDADE - RESUMO - 7º Ano (6ª Série) - MUDANÇAS NA EUROPA Com o crescimento comercial e a produção agrícola, a vida urbana na Europa teve seu revigoramento, por causa do melhora das técnicas utilizadas no campo. Isso reduziu a mão-de-obra necessária nos campos e muitas pessoas começaram a sair do campo para as cidades. Lá, essas pessoas passaram a dedicar-se ao comércio e ao artesanato. Surgiram novas ocupações profissionais e uma nova forma de organização do trabalho e da produção.…

FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO ASSUNTO: Adoção por casal homoafetivo: uma questão de princípios. Nº 05 Referência da Obra: MIRANDA, Jéssica Gaspar. : Adoção por casal homoafetivo: uma questão de princípios, 2012. RESUMO: O artigo aborda a questão da adoção feita por casais homoafetivos, e omissão que acontece, muitas vezes, justamente de quem deveria agir. Explana de forma curta e simplificada os problemas encontrados pelos casais que querem construir uma família, dar um lar a uma…

SUMÁRIO: RESUMO; INTRODUÇÃO; DESENVOLVIMENTO; 1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2. O FENÔMENO DA INCONSTITUCIONALIDADE; 3. OS SISTEMAS DE CONTROLE DA INCONSTITUCIONALIDADE; 3.1 CONTROLE DIFUSO; 3.2 CONTROLE CONCENTRADO; 3.1.1 Ação direta de inconstitucionalidade; 3.1.2 Arguição de descumprimento de preceito fundamental; 3.1.3 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão; 3.1.4 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva; 3.1.5 Ação declaratória de constitucionalidade; CONSIDERAÇÕES…

SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO CASSIUSCRAY COSTA DOS SANTOS CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL BARBACENA 2013 Conteúdo RESUMO 2 INTRODUÇÃO 2 O FENOMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL 2 A Influência do Direito Constitucional sobre o Direito Civil 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 5 RESUMO O presente artigo busca apresentar uma visão geral do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil; um debate da influência do…

RESUMO EXPANDIDO Nos últimos anos, é possível notar o crescente interesse da sociedade nos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal . Cada vez mais, as decisões daquela Corte repercutem de forma direta na vida do cidadão comum, ganhando destaque para além do mundo jurídico. Os noticiários transmitem, ao vivo, o “placar” do Tribunal, e a depender do caso em questão, o resultado é acompanhado voto a voto por milhares de brasileiros, na esperança de que a Corte seja capaz de atender as

(itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e liberdade de locomoção (item 41). Trata-se: Escolha uma: a. Do Bill of Rights. b. Da Magna Carta. c. Da Carta de Franquia. d. Do Foral Real. e. Da Antígona. Feedback A resposta correta é: Da Magna Carta.. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão Dedicar-se a atividades político-partidárias constitui: Escolha uma: a. Uma garantia da Magistratura. b.…

Universal Dos Direitos Do Homem de 1948, eis que esta se compatibliliza perfeitamente com os princípios kantianos, bem como pelo fato de que a DUDH apresenta força jurídica vinculante. Seja por constituir uma interpretação autorizada do artigo 55 da Carta das Nações Unidas, seja por constituir direito costumeiro internacional, conforme sustenta parte considerável da doutrina, consagrando ainda a ideia de que, para ser titular de direitos, basta ser pessoa. Vejamos: “Preâmbulo -…

RESUMO EXPANDIDO Nos últimos anos, é possível notar o crescente interesse da sociedade nos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal . Cada vez mais, as decisões daquela Corte repercutem de forma direta na vida do cidadão comum, ganhando destaque para além do mundo jurídico. Os noticiários transmitem, ao vivo, o “placar” do Tribunal, e a depender do caso em questão, o resultado é acompanhado voto a voto por milhares de brasileiros, na esperança de que a Corte seja capaz de atender as

RESUMO EXPANDIDO Nos últimos anos, é possível notar o crescente interesse da sociedade nos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal1. Cada vez mais, as decisões daquela Corte repercutem de forma direta na vida do cidadão comum, ganhando destaque para além do mundo jurídico. Os noticiários transmitem, ao vivo, o “placar” do Tribunal, e a depender do caso em questão, o resultado é acompanhado voto a voto por milhares de brasileiros, na esperança de que a Corte seja capaz de atender as

HÁ HIERARQUIA ENTRE LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA? André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca1 Resumo: O Presente artigo visa expor e analisar uma das matérias que nos dias de hoje, na doutrina Constitucionalista Brasileira, vem sendo objeto de profundas divergências. Trata-se da Discussão travada entre os Juristas que defendem a existência de hierarquia entre Lei Complementar e Lei Ordinária contra aqueles que por sua vez entendem que entre essas Espécies normativas não há que se falar em