Direitos fundamentais e o constitucionalismo

Resumo: O presente trabalho versa sobre os aspectos mais relevantes dos Direitos Fundamentais e do Constitucionalismo, de modo que o estudo efetuado traz em seu corpo compilações a cerca da historicidade, bem como apresenta as características principais, classificações e dimensões por ele alcançadas. Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Constitucionalismo; Evolução Histórica; Classificação dos Direitos Fundamentais; Dimensões dos Direitos Fundamentais. Sumário: 1. Introdução; 2. Direitos fundamentais e o constitucionalismo (2.1 evolução histórica dos direitos humanos fundamentais, 2.2 Características dos direitos fundamentais, 2.3 Classificação dos direitos fundamentais, 2.4 As dimensões dos direitos fundamentais, 2.4.1 Direitos humanos de primeira dimensão, 2.4.2 Direitos humanos de segunda dimensão, 2.4.3 Direitos humanos de terceira dimensão, 2.4.4 Direitos humanos de quarta e quinta dimensão); 3 Considerações finais; Bibliografia. Autora: Eliana Descovi Pacheco. Graduanda em direito pela universidade de cruz alta/rs (unicruz). 1. Introdução Entende-se por Direitos Fundamentais, aqueles direitos inerentes à própria condição humana e, que estão previstos pelo ordenamento jurídico. Mas a sabe-se, que ainda, é muito difícil encontrar um conceito definido do que realmente entende-se por Direitos Fundamentais do homem, isso tudo, em função da inexistência de um consenso comum entre estudiosos do assunto. É difícil estabelecer um conceito específico…

Trabalho apresentado ao curso de Letras da Faculdade Anhanguera, como parte dos requisitos para obtenção de grau em Literaturas de Língua Inglesa I, orientado pela Professora Marisa Taboão da Serra, 2010 Sumário Introdução: ............................................................................................................................. 04 Desenvolvimento: Resumo do “Old English”:....................................................................... 05…

A ORIGEM DA TEORIA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NEOCONSTITUCIONALISMO WENDELL SOUSA LINHARES1 YANA BRUNA PIMENTA RODRIGUES2 CAROLYNE RODRIGUES3 Resumo: O objetivo do presente trabalho é abordar a origem histórica da teoria das dimensões dos direitos fundamentais, abordando todas as suas fases, desde a antiguidade até a época contemporânea. Após, pretende-se relacionar a origem de tais teorias com o Neoconstitucionalismo, explicitando o as conseqüências e o impacto…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO E GESTÃO - CCG DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PROFESSOR: PAULO ROBERTO AMARAL HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO TRIBUTO NO BRASIL Trabalho apresentado a disciplina Legislação Tributária para composição da NP1. FEVEREIRO/2015 FORTALEZA RESUMO O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 A 1988. ITATIBA 2015 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: CONCEITO, RESUMO HISTÓRICO, CONTEÚDO SUBTANCIAL E DIVISÃO FORMAL. ITATIBA 2015 02 SUMÁRIO 1 - Folha de rosto .........................................................................................................02 2 – Sumário…

Concernente ao registro de Direitos Fundamentais, merece menção os forais ou cartas de franquias, cuja prática se difundiu a partir da segunda metade da Idade Média. Entretanto, esses documentos não contemplaram direitos do homem, mas os direitos de comunidades locais ou de corporações. Notadamente, ressalta-se do texto a constatação de que, em que pese a imensa contribuição para a eclosão do constitucionalismo, via enunciação de direitos individuais, os forais de franquia a exemplo da…

depois se ampliou de modo a se transformar em um princípio genérico, onde relata que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei. Seu primeiro registro histórico mais notável foi em 1215, quando a ideia de seus tributos só deveriam ser permitidos pelos contribuintes ou seres representantes do que era defendido. A partir dai, com resultado da Revolta dos Barões Ingleses, na Carta Magna estava descrito as primeiras linhas sobre estes princípios,…

o texto extraído da Magna Carta de 1215: Magna Carta - 1215 (Magna Charta Libertatum) “Redigida em Latim bárbaro, a Magda Carta Libertatum seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae (Carta Magna das liberdades, ou Concórdia entre o Reti João e os Barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei inglês) foi a declaração solene que o rei João da Inglaterra, dito João Sem-Terra, assinou, em 15 de junho de 1215, perante o…

FACULDADE ESTÁCIO FAMAP ALINE SIQUEIRA JONAS DO NASCIMENTO NATAN SILVA TIAGO PENVIENTE YAN VASCONCELOS TEMA: A EFEITIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E SEUS DERIVADOS MACAPÁ – AP 2012 ALINE DIAS ALANE SIQUEIRA BRENA ALMEIDA EDMAR BARBOSA JALLYSON BRUNO JONAS DO NASCIMENTO KARLEY GOMES XADEICI VASCONCELOS YALLEY VASCONCELOS TEMA: A EFEITIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E SEUS DERIVADOS Trabalho…

Resumo Para o estudo das análises das teorias de formação e consolidação dos estados modernos, primeiramente há que se destacar que a Inglaterra foi o berço dos sistemas de governos representativos. O tão peculiar “regime de origem inglesa” conhecido como parlamentarismo, de forma precisa e muito bem sistematizada, é tido pela doutrina estudiosa das teorias dos elementos gerais de formação dos estados como um dos principais modelos de governo surgidos no século XX. Tal evolução…