Ciencias sociais

realização dos valores do ser humano. Sumário: Resumo; Palavras-Chave; Introdução; 1. Constitucionalização e Interdisciplinaridade; 2. Apreensão do Vocábulo Princípio; 3. Princípios do Contrato; 3.1. Autonomia da Vontade; 3.2. Função Social do Contrato ou Supremacia da Ordem Pública; 3.3. Princípio da Força Obrigatória das Convenções; 3.4. Princípio da Revisibilidade do Contrato; 3.5. Princípio da Boa-Fé; 3.6. Princípio da Relatividade das Convenções; 4. Conclusões; Referências Bibliográficas. Resumo: Abordagem acerca da principiologia aplicada aos contratos após a edição e vigência do Código Civil de 2002. O trabalho empreende um estudo sobre o panorama contratual desde sua sistematização pelo Código Francês de 1804 até o perfil atual no sistema brasileiro. Para tanto, parte da premissa de que o contrato não pode ser visto como uma técnica do sistema civil apenas, mas como um instrumento de realização dos valores previstos na Constituição. A partir daí, busca concluir pela insuficiência do Código como centro normativo da disciplina contratual e procura demonstrar a interação dos vários princípios. Palavras-Chave: Direito Civil. Contratos. Principiologia. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/5996/os-principios-do-contrato-na-nova-ordem-civil#ixzz2yCTcfXwD realização dos valores do ser humano. Sumário: Resumo; Palavras-Chave; Introdução; 1. Constitucionalização e Interdisciplinaridade; 2. Apreensão do Vocábulo Princípio; 3. Princípios do

Princípio da Boa-fé objetiva A boa-fé objetiva (plano da conduta) representa evolução do conceito de boa-fé antes denominada boa-fé subjetiva, um estado psicológico (plano da intenção). A boa-fé subjetiva é estudada, por ex, na posse, quando alguém ignora obstáculo para aquisição do domínio ou tem um justo título (art. 1.201 , CC). Resumo: Boa-fé subjetiva significa boa intenção, estado psicológico. Boa-fé objetiva significa uma boa conduta, plano da ação. A boa-fé objetiva é…

RESUMO O presente estudo visa apresentar uma explanação a respeito do princípio geral da boa-fé objetiva em todas as fases das relações contratuais. Procura-se demonstrar a importância da interpretação das relações obrigacionais com base no principio da boa-fé objetiva. Apresenta conceitos de pensadores do direito que reforçam a importância da aplicação da boa-fé, inserido no ordenamento jurídico brasileiro como fonte de direitos e deveres, para se alcançar uma sociedade mais…

Princípio da Boa Fé Objetiva nas Fases Pré e Pós Contratual das Relações de Trabalho Giovanna Dodt Sales giovannadodt@gmail.com Palavras-chave: Princípio da boa-fé objetiva, fases pré e pós contratual, relações de trabalho. Resumo A presente pesquisa tem por escopo demonstrar a existência do princípio da boa-fé nas fases pré e pós contratual das relações de trabalho, trazendo a lume, para tanto, os aspectos gerais do princípio em comento, inserido de forma…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC CURSO: Bacharelado em Direito DISCIPLINA: DIREITO CIVIL Adriana de Holanda Alves Patrícia Cibelle Alves de Oliveira RESUMO Orientador: Prof. Adriano Fábio Salgueiro/PE Abril/2014 RESUMO A aplicabilidade da principiologia contratual no âmbito civil-constitucional O contrato deve ser entendido sob o prisma civil-constitucional, sendo compreendido em seus…

RESUMO O presente trabalho trata da ligação da boa fé objetiva e dignidade da pessoa humana nos contratos, bem como, os efeitos da aplicação conjunta dos princípios da dignidade humana e da boa-fé objetiva nas relações contratuais. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 alçou a dignidade da pessoa humana à condição de princípio estruturante de todo o nosso ordenamento jurídico. A importância dada a esse princípio nos impõe compreendê-lo enquanto cláusula geral voltada à…

Estudo do Artigo: A dignidade da pessoa humana e os contratos interprivados; Resumo A pesquisa mostra a importante relação entre boa-fé, contratos e princípio da dignidade. São os três elementos essenciais para se entender e elaborar um contrato. Ainda, frisa a ponte que correlaciona o direito civil em seu âmbito contratual com o direito constitucional. O texto começa abordando o principio da dignidade humana, no qual engloba o direito constitucional em contratos. Mediante disso,…

RESPONSABILIDADE PÓS CONTRATUAL Rosimeire Maria Silva Aluna do 5º Período de Direito na UNIFEMM RESUMO Pretende-se com este trabalho demonstrar a responsabilidade civil que surge após o cumprimento e a extinção do contrato, quando ocorrer violação por uma das partes, dos chamados deveres acessórios de conduta que ferem os Princípios de Boa-fé Objetiva de acordo com a doutrina brasileira. ABSTRACT This study aims to demonstrate the civil liability that arises after…

O PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA NA ELABORAÇÃO CONTRATUAL Andréia de Oliveira Sousa RESUMO Celebrar um contrato é um ato costumeiro e frequente. Daí que é necessário abordar que a sua celebração perpassa princípios significativos entre as partes contratantes, princípios estes que constituem valores e deveres que devem ser observados em sua celebração. O princípio da função social do contrato, princípio da autonomia da vontade, princípio de sua obrigatoriedade, princípio do…

DIREITO DOS INSTUTUTOS DA FUNÇÃO SOCIAL E BOA-FÉ; NA LEI 8.078/90 E NA SOCIEDADE. MATERIA: CONTRATOS NA SOCIEDADE DE CONSUMO ORIENTADORA DO CURSO: M. R. LENCO RIO DE JANEIRO 2014 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo esclarecer alguns aspectos acerca dos institutos da boa-fé e da função social na lei 8.078/90, e a influência do código civil nas relações de consumo, pois quando falo de consumidor falo de lei especial,…