Relativização da Coissa Julgada

vivenciamos juntos ao longo desses cinco anos. E não tenham a menor dúvida meus amigos, eu começaria tudo outra vez, só pelo prazer de estar com todos vocês novamente. Tenho muito orgulho em fazer parte desse time, a todos sem distinção, meu carinho, apreço e saudades desde já! ”O anseio de justiça é inerente ao ser humano, que vai lutar por ela independentemente de se o rótulo é comunismo, socialismo ou qual possa ser.” (Ferreira Guillar) “Nada mais honroso do que mudar a justiça da sentença, quando lhe mudou a convicção.” (Rui Barbosa) RESUMO A presente monografia tem como objetivo analisar e expor de forma clara a discussão a respeito da relativização da coisa julgada. Esse instituto tem como objetivo impedir que sentenças irrecorríveis possam ser rediscutidas, proporcionando segurança ao meio social em que vivemos de que os de que os litígios não se alonguem em demasia, prolongando uma situação de angustiante entre as partes. Contudo, excepcionalmente, pode acontecer que em alguns casos o decisum não corresponda a um ideal de justiça. Nestas hipóteses então, é que se questiona sobre a possibilidade de revisão da sentença já transitada em julgado, aplicando-se o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, vez que o cerne do Direito é fazer com que a…

RESUMO TGP PROF.JOÃO NOÇÕES FUNDAMENTAIS TEORIA GERAL DO PROCESSO: CONTEÚDO E OBJETIVOS. Conteúdo -> o estudo da trilogia processual (ação, jurisdição e processo, bem como de seus fundamentos éticos e técnicos) e os princípios processuais. Objetivos -> 1- introdução ao estudo do Direito Processual (visa dar ao estudante uma compreensão dos institutos básicos do Direito Processual); 2- abordagem unitária do Direito Processual, e ; 3- observância de seqüência lógica do currículo do…

Relativização da Coisa Julgada e o Novo CPC Giulia Paola Cursino de Campos*1 Sumário 1Introdução. 2 Coisa Julgada. 2.1 Coisa julgada material. 2.2 Coisa julgada formal. 3. Limites da coisa julgada. 3.1.1 Limites objetivos. 3.1.2 Limites subjetivos. 4 Eficácia preclusiva . 5 Relativização da coisa julgada. 6 Reforma do Código de Processo civil . 7 Considerações Finais. 8 Referências. Resumo Nas exposições de motivos do anteprojeto do Novo Código Civil há intenção de…

RESUMO TGP CONCEITO DE PROCESSO O processo é o “como fazer” para dar a solução para o caso. Quando mais de uma pessoa passa a demonstrar interesse sobre um bem da vida, há aí um conflito de interesses. Quando isso ocorre, é necessária a busca por solução, já que o dissenso instaurado, se imperar, pode dissolver as comunidades. Conflito intersubjetivo de interesses: quando amis de um sujeito manifesta interesse sobre um objeto qua não tem capacidade de atender a necessidade de…

com os meios e recursos a ela inerentes”. Contraditório e ampla defesa são corolários do princípio do devido processo legal. E o art. 5, LV garante a todos o contraditório. Então pode-se dizer que essa garantia de contraditório não está excepcionada de alguma forma pelo texto constitucional. Mas a CF, além de garantir o contraditório garante também a ampla defesa. Defesa ampla não é sinônimo de defesa irrestrita. Existem então limites ao exercício do direito de defesa. Esse direito de…

| Albertina Pereira Leite Piva Arte e diagramação Claudirene de Moura Santos Silva | Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provas Amélia Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.) | Ivani A. Martins Cazarim | Amanda Maria de Carvalho Anhoque Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador 3/2961 Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Data de fechamento da edição: 11-3-2015 Dúvidas?…

sempre, a Catarina Martins, mestre-de-obras dessa construção, e a Ana Cristina Martins da Costa, que me permite viver exclusivamente dedicado ao Direito. Pelo tempo extraído da advocacia em prol da academia, sou grato a meus também sócios Ricardo Beildeck, Ingrid Amaya e Virgílio Medina, e meus associados Graziela Ferreira Soares, Paula Machado, Marcelo Siqueira e Raul Amaya. Enfim, gratidão intelectual é inevitável a Ferdinand de Saussure, Baruch Spinoza, Louis Althusser, Claude…