Resumo Autos Findos

Duarte Silva RA: C319163 Dárica Souza Sacramento RA: C3763J3 Sara Letícia Silva Lima RA: C32EIA3 Talita de Paula da Silva Costa RA: C34FAC9 Professor Orientador: Pedro de Souza Filho São Paulo 2014 Resumo Diariamente utilizamos os serviços das empresas de transportes públicos, e vemos a calamidade e falta de respeito com seus clientes, porém o trabalho realizado com os funcionários é de extrema excelência. Recentemente a empresa…

administrativo da legalidade, será feita pelo órgão competente para apurar a liquidez e certeza do crédito e suspenderá a prescrição, para todos os efeitos de direito, por 180 dias, ou até a distribuição da execução fiscal, se esta ocorrer antes de findo aquele prazo. § 4º - A Dívida Ativa da União será apurada e inscrita na Procuradoria da Fazenda Nacional. § 5º - O Termo de Inscrição de Dívida Ativa deverá conter: I - o nome do devedor, dos co-responsáveis e, sempre que conhecido, o…

prazos começarão a correr depois de findo o tríduo da defesa prévia, ou, se tiver havido desistência, da data do interrogatório ou do dia em que deverá ter sido realizado.§ 1º Nesse número não se compreendem as que não prestem compromisso e as referidas. § 2º A parte poderá desistir da inquirição de qualquer das testemunhas arroladas, ressalvado o disposto no art. 209 deste Código. Art. 402 - Sempre que o juiz concluir a instrução fora do prazo, consignará nos autos os motivos da…

prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente regulamentar ou fora dele, desde que se ache presente qualquer funcionário;...XV – examinar em qualquer repartição policial, mesmo sem procuração, autos de flagrante de inquérito, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos”. Quanto ao Juiz, ressalta-se a oportuna advertência de A. F. Gomes Neto de que se o inquérito não precisa fazer prova…

A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das …

Walmart (“Instituto”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado das atividades sociais, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração do Instituto é responsável pela elaboração e adequada apresentação…

Claudio (autos em apenso). Em tal ação, consta uma planilha de débitos em que se encontram discriminados os valores supostamente devidos pelos apelantes, planilha essa que será adiante questionada. Existem relevantes pontos que não podem ser deixados à margem da apreciação deste D. Juízo: O apelado é possuidor do contrato de locação acima aludido. Tal contrato, que teve à época de sua assinatura os apelantes como garantidores, foi celebrado por prazo determinado, iniciado em…

especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, sendo no máximo 5, requerendo sua intimação quando necessário. Não apresentando a resposta no prazo, o juiz deverá constituir um defensor para que a ofereça em seu lugar e conceder vista dos autos por 10 dias. 2. Absolvição Sumária (julgamento antecipado pro reo) O juiz absolverá sumariamente o acusado, conforme estabelece o artigo 397, após o recebimento de sua resposta, quando verificar: existência manifesta de causa…

652, §2º. - Juízo de Admissibilidade: Art. 616 CPC + Art. 618 CPC. Deferida a inicial, haverá determinação para que o réu seja citado para cumprimento voluntário (prazo de 3 dias, contados do próprio ato da citação [art. 652], não da juntada aos autos do mandado!). Ao despachar a inicial, o juiz também fixará, equitativamente, o valor dos honorários de advogado (Art. 652-A CPC), a serem pagos pelo executado; no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será…

câmbio, PIB e petróleo (WTI e Brent). 7 Parecer do comitê de auditoria O Comitê de Auditoria da GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., em cumprimento às disposições legais e estatutárias, revisou as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014. Com base nos procedimentos efetuados, considerando, ainda, o parecer dos auditores independentes - Ernst & Young Auditores Independentes S.S., datado de 26 de março de 2015, bem como as informações e…