Resumo Alessandro Baratta

DIREITO WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO PEPE A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA Salvador 2012 A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA1 Washington Luiz Nascimento Pepe2 RESUMO Muito se discute a eficácia dos métodos de ressocialização aplicados nos complexos penitenciários brasileiros, e o sistema prisional de Salvador não está imune a esse questionamento. Em parceria com entidades privadas, como associações…

Mas este desaparecimento definitivo é precedido por uma fase na qual a ideologia perde, sob os golpes desferidos pela crítica, a capacidade de encobrir e velar as relações sociais das quais nasceu. (PASUKANIS, 1989, p. 29) RESUMO: O presente artigo objetiva fazer uma análise comparativa entre uma das teorias filiadas ao paradigma etiológico ou positivista do Direito Penal, in casu, a teoria economicista dos delitos e das penas, e a Criminologia Crítica, cujos estudos são

interno, o controle médico, os ateliês; como se sai dela e o que é, em nossa sociedade, ser um daqueles que dela saiu". (Manifesto do Grupo de Informações sobre as Prisões – J-M. Domenach, Michel Foucault, P. Vidal-Nequet, Paris, 8.02.1971) RESUMO A eficácia dos métodos de ressocialização nos presídios de Salvador discute a eficácia dos métodos de ressocialização aplicados nos complexos penitenciários brasileiros, e o sistema prisional de Salvador não está imune a esse…

moderado, causará sempre maior impressão que o temor de outro castigo mais terrível, mas que aparece unido com a esperança da impunidade” Cesare Beccaria Palavras-chave: Direito Penal e Processual Penal. Criminologia Crítica. Garantismo Penal. RESUMO A análise das teorias de alicerçam a penalização e a justificam, com uma revisão breve dos movimentos de lei e ordem e do garantismo penal faz-se necessária atualmente. A lógica dos movimentos repressivos está estampada no sistema…

1 A IMPLEMENTAÇÃO DA PROFISSIONALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA A APENADOS COMO PRÉ-REQUISITO PARA OBTENÇÃO DE BENEFICIOS DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA Márcia Pedrita Lima de Araújo 1 Janine Donato Spinardi2 RESUMO O presente artigo apresenta como objetivo geral propor uma política pública de reinserção social do apenado, enquanto cliente do sistema prisional, por meio da promoção de sua qualificação profissional, com o propósito de diminuir o índice de reincidentes. A pena não significa uma oportunidade

1 A corrupção no Brasil; 2 A tutela do bem jurídico "moralidade administrativa", Direito Penal simbólico e a expansão do Direito Penal; 3 O corrupto é um inimigo no Direito Penal brasileiro?; Considerações Finais; Referências das fontes citadas. RESUMO Em função da Sociedade de Riscos e da desmaterialização do bem jurídico, o Direito Penal, hodiernamente, se expande, por meio da administrativização do fenômeno delitivo, buscando tutelar tanto os crimes já cometidos, como prevenir os…

los Derechos Humanos ...........................................................................................529 Jesús Antonio de la Torre Rangel V. MEMÓRIA Fragmentos de uma Grandiosa Narrativa: Homenagem ao Peregrino do Humanismo, Alessandro Baratta .....................................................................555 Vera Regina Pereira de Andrade Homenagem a Joaquín Herrera Flores (In Memoriam) Há muito tempo ouvia falar dos teóricos de Sevilha, de Joaquín Herrera …

preventiva, bem como repressiva, pelo que, deveria ser proporcional ao dano causado. Portanto, para eles, os clássicos, a pena em si, não tem o caráter reeducativo, pois o homem tem livre arbítrio e o fruto de suas vontades não carece de reeducação, em resumo, era assim, como eles pensavam. Desse modo, o movimento clássico não se ocupa com a prevenção do delito ou com as causas que porventura levaram o agente ao ato transgressor. 1.3 - A Criminologia Positiva Natural …

dos presos. A revista íntima em familiares dos presos e a violação dos princípios constitucionais. Soluções para melhoria dos processos da revista íntima em familiares dos presos nas Instituições Prisionais. Considerações Finais. Referências. RESUMO A revista íntima é a maneira utilizada pelo o Estado para identificar nos familiares dos presos e demais visitantes de estabelecimentos penitenciários, possível entrada de objetos, armas, drogas, dentre outros instrumentos que possam…

verificação da destruição: a noção de inferioridade dos índios, como se estivessem a meio caminho, entre os homens e os animais. Tal era o pensamento de Juan Gines de Sepúlveda, o conceituado estudioso falou por três horas, durante as quais leu um resumo de 44 páginas de seu livro Demócrates Alter, que fora proibido de circular. Baseando-se em Aristóteles, Sepúlveda justifica a dominação e a desigualdade dos índios dizendo que o perfeito deve dominar sobre o imperfeito, assim como o…