Resumo Ada Pellegrini

FRANS KAFKA: O PROCESSO Túlio Miranda* Marcos Alysson Sá C Batista* RESUMO Este trabalho procura fazer um paralelo entre o inacabado livro “O Processo” do advogado e escritor checo, Franz Kafka e os princípios do Direito Processual Brasileiro. A narrativa conta a estória do bancário Joseph K, que processado sem saber dos motivos de tal atitude, tenta durante toda a narrativa descobrir os reais motivos de arbitrária atitude. O principal enfoque que se

Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário de Belo Horizonte como exigência da disciplina de Elaboração de Projeto de Monografia, do curso de Direito. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE UNI/BH - 2009 SUMÁRIO Resumo................................................................................................................03 Definição do Tema..............................................................................................03…

curso, que me proporcionaram oportunidades preciosas de diálogo, troca, aprendizagem e desenvolvimento. “É graça divina começar bem. Graça maior persistir na caminhada certa. Mas graça das graças é não desistir nunca.” Dom Hélder Câmara RESUMO O presente trabalho explana a respeito da Falsidade Ideológica, prescrita no artigo 299 do código penal, trata-se de um crime de que consiste no ato de omitir declaração que deva ser feita, ou em se fazer inserir declaração falsa…

PENAL II Lei nº 12.403, de 05 de maio de 2011- Nova Lei Prisional Resumo de analise crítica apresentado a professora Nachara Sadalla sob sua supervisão, da disciplina de Direito Processual Penal apresentado à disciplina do Curso de Direito da Faculdade Estácio – Fap, Turma 2001, sala D-306, tarde, para obtenção de nota. Belém 2012 RESUMO Este trabalho apresenta o ditame dos pontos divergentes que acompanham a nova lei, os…

acordo com a lei, utilizando-se dos meios por ela previstos. Para privar alguém de qualquer bem da vida valendo-se de meio coercitivo, somente o processo disciplinado pela lei é aceito e pode ser utilizado em um Estado democrático de direito.19 Em resumo, diante do conflito, alguém que queira fazer valer os seus direitos em face de outrem possui duas alternativas: buscar a solução amigável (autocomposição) ou provocar a jurisdição (e o poder que lhe é inerente) a favor de sua pretensão.…

pela paciência, atenção e sabedoria para que fosse possível o desenvolvimento do trabalho, ao meu esposo Fabio D’Urso pela compreensão e amor dedicado no decorrer da pesquisa e a minha mãe Carmelita por ser simplesmente a melhor mãe do mundo. RESUMO O presente trabalho analisa o direito do réu consistente em permanecer em silêncio durante o seu interrogatório, conforme previsto na Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXIII. Todo acusado não é obrigado a depor contra…

geral e superior, temos a inviolabilidade do domicílio e o sigilo das comunicações; se afeta à doutrina clássica dos direitos da personalidade como ínsitos à órbita privada, a lista é acrescida, dentre outros, pelo direito à imagem e ao nome.14 Ada Pellegrini Grinover15 também aduz ser o direito à intimidade um atributo da personalidade que integra a categoria dos direitos da personalidade, sendo várias as suas manifestações: o direito à imagem, à defesa do nome, à tutela da obra…

impactante, que polariza as partes em vencedor e vencido, a par de representar uma mirada retrospectiva, que não pensa o porvir e não preserva a continuidade das relações, não raro perenizando as desavenças ou lançando os germens de conflitos futuros.2 RESUMO O acesso à Justiça é considerado, hodiernamente, como sinônimo de acesso aos Tribunais. Isso se dá em razão da tendência de judicialização dos conflitos, ou seja, espera-se que todas as controvérsias sejam resolvidas em juízo. É…

Resumo: A presente pesquisa destina-se ao estudo da prorrogação competência. Sabe-se que de regra somente se prorroga a competência relativa. Sabendo-se que em matéria de direito sempre há de existir exceção, buscou-se pesquisar a possibilidade de prorrogação da competência absoluta frente ao nosso sistema processual positivo. Palavras-chave: Competência. Prorrogação. Modificação. Competência absoluta. SUMÁRIO: 1. Noções preliminares 2. Conceito de competência 3. Fontes da…

conclusão do nosso trabalho a professora, aos nossos familiares e amigos pelo apoio, incentivo e por fazerem parte de todas as nossas realizações. “A beleza é simplesmente a publicidade, o caráter, o verdadeiro produto”. Paulo Henrique Lima RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo mostra mediante o Código de Defesa do Consumidor a forma correta de como a publicidade deve ser usada seguindo todas as doutrinas estabelecidas na Constituição e também no Código Brasileiro de Auto-…