Resumo Ada Pellegrini

2012 Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo. Albert Camus RESUMO O presente trabalho monográfico busca traçar a relevância social e jurídica dos juizados especiais criminais, instituídos pela Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. Inicialmente, será abordado o surgimento desse sistema e a sua…

DEFENSORIA PÚBLICA E PROCURADORIAS Direito Administrativo Roberto Baldacci Data: 07/02/2012 Aula 01 RESUMO SUMÁRIO 1. Princípios Administrativos Constitucionais Implícitos 1.1. Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público 1.2. Princípio da Motivação 1.3. Princípio da Segurança Jurídica 1.4. Princípio da Supremacia do Interesse Público 1.5. Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade Bibliografia  José dos Santos Carvalho Filho – Ed. Lumenjuris  Maria…

individualizar, pois acabaria cometendo injustiça. É necessário que uma pedra se choque contra a outra, a fim de que salte a centelha da verdade. Carnelutti E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará. Jesus. Evangelho de João 8.32. RESUMO A presente monografia versa sobre a prova ilícita no processo penal e a sua relação com o princípio da proporcionalidade, tratando da possibilidade ou não de sua utilização, expondo as correntes doutrinárias existentes e suas bases…

tipos de entrada nas referências. QUADRO 1 - FORMAS DE ENTRADA NAS REFERÊNCIAS TIPO DE ENTRADA EXEMPLO Um autor BOBBIO, Norberto. Até três autores MARCONI, M.A.; LAKATOS, E. M. Mais de três autores GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Livro sob responsabilidade de um organizador, compilador, etc. AMORIN, Maria Stella (Org.). Sobrenomes que indicam parentesco ou sobrenomes compostos FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. MORAES FILHO, Evaristo…

tipos de entrada nas referências. QUADRO 1 - FORMAS DE ENTRADA NAS REFERÊNCIAS TIPO DE ENTRADA EXEMPLO Um autor BOBBIO, Norberto. Até três autores MARCONI, M.A.; LAKATOS, E. M. Mais de três autores GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Livro sob responsabilidade de um organizador, compilador, etc. AMORIN, Maria Stella (Org.). Sobrenomes que indicam parentesco ou sobrenomes compostos FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. MORAES FILHO, Evaristo…

DIREITO DE EXIGIR Diego Castro Silva[1] Ludgero Luiz de Paula Oliveira[2] RESUMO O objetivo deste trabalho é conceituar e esplanar as nuanças referentes à ação e os motivos de se conhecê-la. Analisando do ponto de vista das diversas teorias existentes e suas criticas visando uma melhor compreensão da ciência da Ação, o Direito de Exigir. Palavras Chaves: Ação. Teoria. Critica. INTRODUÇÃO É essencial para a atividade de um jurista conhecer e…

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A TRANSMISSÃO DE DADOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. George Lopes Leite BRASÍLIA 2008 2 SUMÁRIO RESUMO...................................................................................................................................3…

blogspot.com.  Com o caput do artigo acompanhamos que excetuando os casos de competência disposto na constituição que são aplicáveis a justiça federal, a competência será da justiça comum, assim denota a mestre Ada Pellegrini Grinover. 3.1.1. Competência Local. A competência local abrange só uma comarca, ou quando mais de uma comarca, que os fatos não tenha abrangência em todo território estadual ou distrital, de forma que neste…

JR-ZANETI, H.; JR-DIDIER, F. 719 Processo coletivo passivo Hermes Zaneti Jr.** Fredie Didier Jr.* JR-ZANETI, H.; JR-DIDIER, F. Processo coletivo passivo. Rev. Ciên. Jur. e Soc. da Unipar. Umuarama. v. 11, n. 2, p. 719-736, jul./dez. 2008. Resumo: O ensaio tem por objetivo propor um conceito de processo coletivo passivo (defendant class actions), a partir da análise do conteúdo do seu objeto litigioso, composto pela afirmação da existência de uma situação jurídica coletiva passiva,…

prestadas, a esta Instituição de Ensino e todos os colaboradores. O Valor de um homem não se dá pelas roupas ou bens que possui e sim pelo caráter e beleza dos seus ideais. Charlie Chaplin RESUMO MIRANDA, Evelyn Ramos. A CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2014 Monografia ( Graduação em Direito) – Centro Universitário de Barra Mansa, Barra Mansa, RJ. O presente estudo…