Resumo Ada Pellegrini Teoria Geral Do Processo

PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Evelise Veronese dos Santos RESUMO O seguinte texto tem a missão de enfatizar alguns aspectos mais relevantes em torno da obtenção das provas no Processo Penal brasileiro, analisando principalmente as obtidas ilicitamente. No contexto das provas analisa também as interceptações telefônicas e a problemática existente quando a mesma é obtida de forma ilícita. Analisa-se…

Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO,Cândido Rangel (2001). Teoria Geral do Processo. 17. Ed., São Paulo:Malheiros. FUX, Luiz, Curso de Direito Processual Civil. 1. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. MARIONE, Luiz Guilherme, ARENHART, Sérgio Cruz. Processo de Conhecimento. Curso de Processo Civil, v.2, 7ª. Ed., São Paulo, 2008. MARQUES, Frederico (2000). Instituições de Direito Processual Civil, v.l,1. Ed. Atual, Campinas: Millennium. RESUMO DO ARTIGO…

TEORIA GERAL DOS RECURSOS CRIMINAIS[1] Nome do Aluno[2] RESUMO: O presente artigo aborda os principais aspectos da Teoria Geral dos Recursos Criminais, bem como a analise dos conceitos de doutrinadores. Visa também analisar a ligação do Código de Processo Penal com o presente tema em vários de seus aspectos particulares que são de grande importância não apenas para a sociedade, como também para todo ordenamento jurídico. A principal finalidade será demonstrar os…

Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2012 RESUMO A efetivação dos direitos sociais, inseridos na Constituição Federal de 1988 como direitos fundamentais, em norma de aplicação imediata, é imprescindível para o alcance dos objetivos do Estado brasileiro, declarados no artigo…

Criminal e o Duplo Grau de Jurisdição; Considerações finais; Referências das fontes citadas. Resumo Defende-se aqui o utilização da revisão criminal para qualquer réu, desde que cumpra a admissibilidade imposta em lei. Entendo que não fere o princípio do duplo grau de jurisdição. Para tanto, deve-se notar que é essencial que se cumpra os requisitos previstos no artigo 621 do Código de Processo Penal para que assim este instrumento seja mais um meio de combater a injustiça, que…

Pelissaro e Gilciane Trentin 1 O mundo tornou-se perigoso, porque os homens aprenderam a dominar a natureza antes de se dominarem a si mesmos (Schweitzer). A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância (Gandhi) RESUMO: O presente artigo tem como espoco evidenciar o momento em que o meio ambiente foi consagrado na legislação brasileira como um bem indispensável à vida e demonstrar que a sociedade está inserida em um mundo de contrastes e de…

........................................................................................................... 206 BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................... 211 RESUMO...................................................................................................................... 225 ABSTRACT..............................................................................................................

processo civil PROCESSO CIVIL: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ALUNO: HIDALGO ANDRÉ DE FREITAS ORIENTADORA: MARIA TEREZINHA ANTONIAZZI Resumo. Neste presente estudo, busca-se examinar dentro dos juizados, um importante princípio processual, e constitucional, que é o devido processo legal, princípio este existente em nossa Constituição Federal em seu artigo 5º ao estabelecer que ninguém…

RAMOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL Goiânia 2011 LUIZ RICARDO DE FREITAS RAMOS A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada à pesquisa Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito inpressindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador(a): Profª. Débora Cristina Xavier Goiânia 2011 Luiz Ricardo de Freitas Ramos A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL …

Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento (lembre-se das aulas de metodologia); 3 – Pesquisar na Internet os nomes citados e os termos com os quais você não se sente familiarizado, caso tenha muitas dúvidas mande um e-mail para o professor desta…