Resumo Ada Pellegrini Teoria Geral Do Processo

TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. Considerações Gerais CONFLITO = VEDAÇÃO DE AUTOTUTELA SOLUÇÃO = BUSCA DO JUDICIÁRIO 1.1. Estrutura do Poder Judiciário STF Composto de: Plenário – composto da totalidade (11 Ministros) 02 Turmas – composta de 05 Ministros. 01 Presidente. RISTF – Artigos 2° ao 4°. STJ Composto de: Plenário – composto da totalidade (33 Ministros); Corte especial – composta de 14 Ministros e o Presidente; 03 Seções Especializadas – Composta de 02 Turmas cada;…

Teoria Geral do Processo Universidade do Tocantins - UNITINS EAD UNITINS - TEORIA GERAL DO PROCESSO - FUNDAMENTOS E TÉCNICAS JUDICIÁRIAS sidade iver do Un Fundaçã o cantins To 1 EAD UNITINS - TEORIA GERAL DO PROCESSO - FUNDAMENTOS E TÉCNICAS JUDICIÁRIAS 2 EAD UNITINS - TEORIA GERAL DO PROCESSO - FUNDAMENTOS E TÉCNICAS JUDICIÁRIAS TEORIA GERAL DO PROCESSO 1ºPERÍODO Angela Issa Haonat Rosa Maria Leite PALMAS-TO/ 2005 3 EAD UNITINS - TEORIA…

Cicco Graduando do Centro Universitário de Brasília - CEUB "O direito sem processo não poderia alcançar sua finalidade; numa palavra, não seria direito. Sem o processo, pois, o direito não poderia alcançar seus fins; mas o processo também não os poderia alcançar sem o direito. A relação entre os dois termos é circular. Por isso se constitui esse ramo do direito que se chama direito processual". Francesco Carnelutti Resumo: Visa o presente trabalho a descrever, em exposição didática…

NECESSÁRIA RELEITURA DO ACESSO À JUSTIÇA DEJUDICIALIZING CONFLICTS: A NECESSARY REREADING OF ACCESS TO JUSTICE DESJUDICIALIZAR CONFLICTOS: UNA NECESARIA RELECTURA DEL ACCESO A LA JUSTICIA Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini1. Introdução. 1 O processo e a realidade atual. 2 A judicialização dos confl itos. 3 A exacerbação da oferta retroalimenta a demanda. 4 A crise do Judiciário e sua deslegitimação como Poder. 5 O efetivo acesso aos meios alternativos de resolução de…

RESUMO O presente artigo apresenta estudo referente ao acesso à justiça buscando as garantias processuais, sua efetividade e cerelidade nos dias atuais. Palavras-chave: Acesso à justiça; efetividade, cerelidade nos dias atuais. I. INTRODUÇÃO O presente artigo científico tem como finalidade analisar os limitadores do acesso à justiça, que por uma questão de melhor entendimento usaremos o termo, acesso ao Poder…

COLÉGIO E FACULDADE MAUÁ DE BRASÍLIA GRADUAÇÃO: BACHAREL EM DIREITO RESUMO DOS CAPÍTULOS 16 a 20 DO LIVRO: CAPÍTULO “TEORIA GERAL DO PROCESSO”- ADA PELLEGRINI PROCESSO” 30ª EDIÇÃO ELVES CLAITON GUIMARÃES RODRIGUES Professora: Gizelle Campos TAGUATINGA SETEMBRO / 2014 PODER JUDICIÁRIO O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Exercendo a função jurisdicional; sendo regido pelo Princípio da Inafastabilidade do Juiz…

Relatório apresentado como requisito de avaliação ao Curso de Administração, [...] Semestre [...], Período Noturno, [....] Termo, Disciplina [......], ministrada pelo Professor Antonio Marcos Montai Messias. RESUMO Condensação do relatório, que delineia e/ou enfatiza os pontos mais relevantes do trabalho, resultados e conclusões. (máximo 500 palavras) SUMÁRIO [O sumário é a enumeração dos títulos dos capítulos e suas divisões, com indicação da página

curso, que me proporcionaram oportunidades preciosas de diálogo, troca, aprendizagem e desenvolvimento. “É graça divina começar bem. Graça maior persistir na caminhada certa. Mas graça das graças é não desistir nunca.” Dom Hélder Câmara RESUMO O presente trabalho explana a respeito da Falsidade Ideológica, prescrita no artigo 299 do código penal, trata-se de um crime de que consiste no ato de omitir declaração que deva ser feita, ou em se fazer inserir declaração falsa…

Relatório apresentado como requisito de avaliação ao Curso de Administração, [...] Semestre [...], Período Noturno, [....] Termo, Disciplina [......], ministrada pelo Professor Antonio Marcos Montai Messias. RESUMO Condensação do relatório, que delineia e/ou enfatiza os pontos mais relevantes do trabalho, resultados e conclusões. (máximo 500 palavras) SUMÁRIO [O sumário é a enumeração dos títulos dos capítulos e suas divisões, com indicação

1. Faça pesquisa na internet, em livros, revistas e/ou outras fontes bibliográficas sobre as atribuições do STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) e do STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) e após, redija um texto de até uma lauda, contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/ artigo analisado. (10,0 pontos) Para a realização desta atividade, a linguagem utilizada deverá estar ortograficamente e gramaticalmente correta. Acesse site da Unisul, onde está disponível o PDF do…