Resumo Ada Pellegrini Teoria Geral Do Processo

mais forte do que seu elo mais fraco." Henry Ford RESUMO O presente estudo aborda o direito do consumidor, mais especificamente o direito de arrependimento. Com fundamento no Código de Defesa do Consumidor a pesquisa busca identificar quais medidas podem ser aplicadas em favor do consumidor que se arrepende de uma compra realizada. Esse questionamento é a mola mestra da presente pesquisa, que teve como objetivo geral a análise dos elementos característicos da…

minha filha que souberam compreender os momentos de ausência ao longo da vida acadêmica. Ao meu orientador, professor Jonathan Carvalho de Aguiar pela atenção e ensinamentos disponibilizados ao longo deste trabalho. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO A presente monografia se dedica a um estudo aprofundado acerca da aplicabilidade ou não do princípio do contraditório previsto no artigo 5º, LV da Constituição Federal durante a fase pré-processual do inquérito policial. Aborda o…

seguiria o método que passo a sugerir. Esse método de preparação que me proponho a escrever, me valeu a aprovação em primeiro lugar nas provas (somando-se as notas das fases escrita, sentença e oral), e o segundo na classificação geral (computando-se os títulos) do XXVI Concurso de Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2a Região Procurei ser sincero e honesto em sugerir método exaustivo, ao invés de iludir o candidato com dicas milagrosas. Sem boa…

Só quem tem consciência dos seus direitos consegue usufruir os bens a que eles correspondam e sabe avaliar as desvantagens e os prejuízos que sofre quando não os pode exercer ou efetivar ou quando eles são violados ou restringidos. Miranda RESUMO O estudo sobre o instituto do jus postulandi como benefício ou auto prejuízo à parte balanceará os aspectos positivos e negativos do organismo, sendo imprescindível desvendar se a ferramenta criada pelo legislador ordinário reveste de…

Noturno, trabalho com requisito parcial de obtenção de nota oficial do 2º semestre de direito Orientadora:Prof° Juliana Cuiabá/MT 18/06/2014 RESUMO: Este estudo tem por fito refletir sobre alguns temas relativos ao temas: 1 - Habeas Corpus (art 5º, LXVIII); 2- Habeas Data (art. 5º, LXXII); 3 - Mandado de Segurança Individual (art.5º, LXIX); 4 - Mandado de Segurança Coletivo (art.5º,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM TURISMO VINÍCIUS DOS SANTOS ASSUNÇÃO A EXPERIÊNCIA DA VIAGEM: PRÁTICA E TRANSFORMAÇÃO Belo Horizonte 2013 VINÍCIUS DOS SANTOS ASSUNÇÃO A EXPERIÊNCIA DA VIAGEM: PRÁTICA E TRANSFORMAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Turismo da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Prof.ª Ms.

Judson Pereira de Almeida Os Meios de Comunicação de Massa e o Direito Penal A influência da divulgação de notícias no Ordenamento Jurídico Penal e no Devido Processo Legal Vitória da Conquista 2007 2 Índice 1 Introdução 11 2 Mídia e Direito Penal 2.1 Mídia e liberdade de informação . . . . . . . . . 2.1.1 Panorama histórico e a notícia-mercadoria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.2 Mídia: instância informal de controle social . . . 2.3…

Figura 13 - Agradecimentos......................................................................................21 Figura 14 - Epígrafe ..................................................................................................22 Figura 15 - Resumo ..................................................................................................23 Figura 16 - Lista de Ilustrações.................................................................................24 Figura 17 -…

br/revista/autor/fabricio-castagna-lunardi) A justa expectativa dos consumidores frente aos produtos lançados no mercado é a de que eles funcionem regularmente, de acordo com a finalidade para a qual foram desenvolvidos e que ofereçam segurança aos seus usuários. Resumo O instituto da responsabilidade civil evoluiu rapidamente nas duas últimas décadas, tendo-se, hodiernamente, um novo conceito, que é assentado na solidariedade social e na efetiva reparação dos danos aos…

Universidade do Estado de Minas Gerais Faculdade de Direito de Passos A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL Deoclecio Reis Carvalho Passos 2012 Deoclecio Reis Carvalho A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU INSTRUÇAO PROCESSUAL PENAL Monografia apresentada no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, Fesp/Uemg, como requisito parcial para…