Resumo Ada Pellegrini Teoria Geral Do Processo

Benevides Ceriani, minha esposa Cybelle, a minha linda e carinhosa filha Ana Luísa, meus colegas que contribuíram com informações valiosas e a todos os docentes do curso 5 Agradeço a Deus, por ser meu refúgio e fonte inesgotável de amor. 6 RESUMO Este trabalho monográfico objetiva demonstrar o grande caminho ainda a percorrer em se tratando de interpretação das leis quando do embate entre direitos fundamentais da mesma grandeza. Analisa, com base na legislação brasileira…

Critérios orientadores dos Juizados Especiais A Obra analisada tem como autor a Professora. MSc. Érika Regina Spadotto Donato, Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente das disciplinas de Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil e Juizados Especiais, Coordenadora de Graduação e Pós Graduação do Curso de Direito da Faculdade Marechal. Os critérios orientadores dos JE’s são encontrados na Lei 9.099/95, mas…

obrigações naturais . Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 382, 24 jul. 2004. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2009. SUMÁRIO - 1. Introdução 2. Obrigação Natural à Luz do Direito Romano 3. Correntes Doutrinárias 3.1. A Doutrina Clássica de Aubry 3.2. A Teoria de Savatier 3.3. A Doutrina de Ripert 3.4. A Concepção de J. Bonnecase 3.5. A Doutrina de Pacchioni 4. Obrigações Naturais à Luz do Direito Civil Brasileiro 4.1. Colocação do Tema 4.2. Conceito de Obrigação Natural 4.3.…

ARTHUR FROTA RIBEIRO A TEORIA DA ASSERÇÃO BRASÍLIA 2011 Agradecimentos À minha mãe, Maura, E à minha irmã, Márcia, Por tudo o que me deram, material e moralmente. À minha linda esposa, Luciana, Pelo apoio incondicional. ARTHUR FROTA RIBEIRO A TEORIA DA ASSERÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do título no curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. …

Nacional de Justiça. 2 Fundamento e natureza da competência regulamentar do Conselho Nacional de Justiça. 3 Análise crítica das competências constitucionalmente atribuídas ao CNJ frente à independência do Poder Judiciário. Conclusão. Referências. RESUMO A função típica do Poder Judiciário é exercer a jurisdição, substituir as partes e pacificar as lides mediante a aplicação imperativa das normas jurídicas. Por outro lado, o Judiciário também exerce funções atípicas, no sentido de…

Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário de Belo Horizonte como exigência da disciplina de Elaboração de Projeto de Monografia, do curso de Direito. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE UNI/BH - 2009 SUMÁRIO Resumo................................................................................................................03 Definição do Tema..............................................................................................03…

Teoria Geral de Processo. As diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do Direito Sobre o Processo 1.0 INTRODUÇÃO. Neste trabalho abordarei sobre as diversas Teorias do Processo encontradas no curso histórico-jurídico. Veremos que na Teoria do Processo com Contrato Pothier o processo se apresentava como um pacto. A segunda teoria apresentada será a Teoria do Processo com Quase-Contrato,observaremos os principais pensamentos de Savigny e Guényva. Na Teoria do…

FRANS KAFKA: O PROCESSO Túlio Miranda* Marcos Alysson Sá C Batista* RESUMO Este trabalho procura fazer um paralelo entre o inacabado livro “O Processo” do advogado e escritor checo, Franz Kafka e os princípios do Direito Processual Brasileiro. A narrativa conta a estória do bancário Joseph K, que processado sem saber dos motivos de tal atitude, tenta durante toda a narrativa descobrir os reais motivos de arbitrária atitude. O principal enfoque que se

conclusão deste artigo, sempre me animando e mostrando que este era o passo mais importante para a conclusão do curso. “Só uma coisa torna um sonho impossível, o medo de fracassar” (Platão) RESUMO Em especial no ramo do Direito Processual Civil atribuem-se outros efeitos recursais diferentes do tradicional Devolutivo e Suspensivo, e em particular o efeito abordado por este estudo nos remete a idéia de princípios que vêm…

6 OBJETIVOS 6.1 OBJETIVO GERAL Objetivo geral do presente trabalhar é analisar quais são as medidas cautelares dispostas no Direito Penal Brasileiro, trazidas pela Lei 12.403/2011, a luz da doutrina e da jurisprudência. 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Apresentam os detalhes e/ou desdobramento do objetivo geral. Sempre serão mais de um objetivo, todos iniciando com verbo no infinitivo que apresente tarefas parciais de pesquisa em prol da execução do objetivo geral. Os demais • Revisar…