Responsabilidadecivil

LAKATOS E MARCONI, (2001). - Sociologia Geral, São Paulo, 7ª ed. Ed. Atlas ENSA-SEGUROS DE ANGOLA, Condições Gerais de Seguro de Saúde, Luanda ENSA –SEGUROS DE ANGOLA,Tabela de Benefícios de Seguro de Saúde, Luanda GONZÁLEZ,JoséAlberto,ResponsabilidadeCivil,2ª edição,Ed.Quid Juris,Lisboa,2009 AMARAL,Jorge Augusto Pais do, Direito Processual Civil-10ªED.-Ed. Almedina,Coimbra,2011 NETO,Abilio,CódigoCivilAnotado,17ªED.(RevistaeAtualizada),Ed.Ediforum,Lisboa,2010 PODESTÁ,Fábio Henrique,Direito

da lei e que tenha sido o enganosobre a existência, vigênciaouinterpretação de normaslegais o únicoouprincipalmotivo da realização do negócio. Relativamente ao dolo, a novidade inserida no novo ordenamento é a distinção, emtermos de responsabilidadecivil, entre o dolo praticado por representante legal (pai/filho, tutor/tutelado, curador/curatelado, dentreoutros) e o dolo praticado por representante convencional (advogado/cliente, corretor/proprietário, dentreoutros). No…

pt/pt/noticias/a-contabilidade-em-contexto-de-mudanca-etica-e-contabilidade-na-homenagem-ao-prof-doutor-rogerio-fernandes-ferreira/ http://www.inverbis.pt/2007-2011/opiniao/responsabilidade-civil-multas-coimas.html http://www.inverbis.pt/2007-2011/opiniao/responsabilidadecivil-multas-coimas-fiscal.html http://www.otoc.pt/fotos/editor2/vidaeconomica11maio.pdf http://www.otoc.pt/fotos/editor2/JornalNegocios28Fev.pdf http://www.otoc.pt/downloads/files/1219661132_111-137.pdf…

Roberto. Ensinamentos sobre responsabilidade civil. Vol I. 1Ed. Ed. Comunitária. São Paulo. 2006. P. 16. MICHAELIS, Luiz Antonio Prado. A corretagem no cenário jurídico brasileiro. Disponível em: www. Juristanato.com.br/artigos/direitocivil/responsabilidadecivil. Acesso em: 15/09/2012. MIRAGEM, Bruno. Direito do Consumidor: Fundamentos do direitos do consumidor; Direito material e processual do consumidor; Proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo.…

levando-se em consideração sua capacidade econômica, devendo ainda não ser o valor muito exagerado para não causar enriquecimento ilícito à vítima. Segue julgado10 do STJ11 neste sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADECIVIL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ABERTURA DECONTA-CORRENTE. DOCUMENTOS FALSIFICADOS. DANOS MORAIS. DEVER DEINDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIAJURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA.…

industrial e no sistema econômico em geral tem gerado o incremento e a potencialidade das intervenções do homem no ambiente. Pode ser constatado que uma das marcas do século XX é a produção dos danos ambientais, daí a importância do instituto da responsabilidadecivil. Com o surgimento de atividades potencialmente perigosas, passou a ser aplicada a responsabilidade objetiva ou legal, oriunda da teoria do risco. A imputação baseada no risco, libera a vítima de demonstrar a existência da…

Código Civil deve desencadear uma nova cultura dos profissionais contábeisno que se refere ao controle e à transparência da gestão. Diante disso, pode destacar-se aimportância atribuída ao profissional de contabilidade, quando trata de sua responsabilidadecivil diante da elaboração da escrituração e das demonstrações contábeis. Destaca-se a relevância social dada ao profissional de contabilidade em orientardevidamente os seus clientes a fim de que sejam totalmente esclarecidos em…

No entanto, a partir daedição da Lei nº 6.453/77 recebeu tratamento positivado,uma vez que art. 4º daquele diploma legal diz que: “Será exclusiva do operador da instalaçãonuclear, nos termos desta Lei, independenteda existência de culpa, a responsabilidadecivil pela reparação de dano causado poracidente nucleares”. RISCO CRIADO Faça seus comentários: Do mesmo modo que na análiseanterior faça suas anotações ecomentários sobre esse riscotambém chamado deadministrativo.…

vício capaz de ensejar a pretensão almejada.3. Desprovimento do recurso." 0003272-77.2008.8.19.0208(2009.001.28164) APELACAO - 1ª Ementa DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA -Julgamento: 24/06/2009 - SEXTA CAMARA CIVEL DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADECIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA DEVEÍCULO USADO. DEFEITO OCULTO. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA AUTORA. O desgaste das peças de um veiculo pelo uso é uma conseqüência normal da utilização do bem. A…

psicológico do indivíduo. Enfim, todo aquele que causar prejuízo moral ou material submete-se a uma pretensão ressarcitória do lesado. 1.2. Excludentes do nexo de causalidade Já ficou demonstrado que, para ocorrer a caracterização da responsabilidadecivil, tem que haver o nexo de causalidade. Assim, fica excluída a aplicação da responsabilidade civil, nas situações que podem ser caracterizadas pela culpa exclusiva da vítima, pelo fato de terceiro, por caso fortuito ou por…