Vicios de consentimentos

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FACULDADES INTEGRADAS CURITIBA


FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA

















VÍCIOS DO CONSENTIMENTO E VÍCIOSSOCIAIS















































CURITIBA
2004
HELENO DA COSTA ROHN

KARLA ALVES RODRIGUES DE JESUS

LUIZ EDUARDO BALLIN

MÁRCIA CRISTINA SILVA DE ARAUJOVÍCIOS DO CONSENTIMENTO E VÍCIOSSOCIAIS










Trabalho de graduação apresentado à disciplinaDireitoCivil II do curso de Direito das Faculdades Integradas Curitiba.


Orientador:Prof. Luciano Marchesini

























CURITIBA
2004SUMÁRIO


1INTRODUÇÃO......................................................................................................................1
2 O PROCESSOHISTÓRICO DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOSJURÍDICOS..........2
3CONSIDERAÇÕESPRELIMINARES...............................................................................3
4VÍCIOS DOCONSENTIMENTO.......................................................................................4
4.1 ERRO....................................................................................................................................4
4.2DOLO...................................................................................................................................64.3COAÇÃO.............................................................................................................................8
4.4ESTADO DE PERIGO......................................................................................................10
4.5 LESÂO................................................................................................................................115VÍCIOSSOCIAIS................................................................................................................11
5.1 SIMULAÇÃO.....................................................................................................................11
5.2FRAUDECONTRACREDORES....................................................................................126CONCLUSÃO......................................................................................................................15
7REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................................18



















1INTRODUÇÃO

A peçaacadêmica elaborada proporcionou atualizada informação jurisprudencial e bibliográfica, contribuindo para o entendimento do processo de renovação científicaporquepassa o direitocivilcontemporâneo. O estudoe a análise das noções, categorias e princípios estruturais que integram a doutrina dos defeitos dos negóciosjurídicos, resultaram no conhecimento das possibilidades de ocorrência, dos efeitosgeradores e das prerrogativas de invalidade e nulidade desses institutos no mundojurídico.
Representando uma necessidade de inovação há muito requerida pelosoperadores do direito e palasociedade, porforçadas transformações econômicas e sociais, o NovoCódigoCivilBrasileiro apresenta emseuconteúdoevidenteprogresso, acolhendo expressamente a figura do negóciojurídicocomomatériageral compreensiva das declarações de vontade destinadas à criação, modificação e extinção das relações jurídicas. Sob esta perspectiva a legislaçãoatual afastou-se da concepçãounitária do atojurídico adotada peloCódigoCivil de1916. Assim é que a doutrina converge para a constatação de que, paraser juridicamente eficaz o negóciojurídico, deve despir-se de defeitos na suaorigem e expressão – obstando-se divergênciaentre o que o agentequer e o queefetivamente declara.
Resultando o direito de umprocesso de institucionalização de práticas, de órgãos e critérios de decisãoque a sociedade e o Estadoestabelecem,para o...
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