Responsabilidade Tributaria Para Tras

ROTEIRO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA para materiais de construção e congêneres no Estado de São Paulo Abr/2010 ÍNDICE ÍNDICE 2 INTRODUÇÃO 3 1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – regras gerais 4 2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – materiais de construções e congêneres no Estado de São Paulo 9 3. VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL - não contribuinte do ICMS domiciliado em outra UF 13 4. VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL - contribuinte…

Análise Financeira e Tributária Material organizado pelo Prof. Rodrigo Dornelas Scofield para orientação, desenvolvimento e aplicações práticas das atividades didáticas na disciplina de Análise Financeira e Tributária do curso de Administração do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH. INDICE PARTE 1 – ANÁLISE TRIBUTÁRIA CAPÍTULO 1 - NOÇÕES ELEMENTÁRES DE DIREITO TRIBUTÁRIO Sistema Tributário Nacional Tributos Conceitos Espécies e Competências Elemen tos…

evolução e experiências recentes (CIAT), de setembro de 1997, possibilitam identificar a arrecadação tributária com a seguinte distribuição, por níveis de competência: federal 45,6%, estadual 47,4% e municipal 7,0%. A pequena participação do município no total da arrecadação, assim como o expressivo peso dos tributos indiretos na composição da receita, podem levar ao distanciamento da realidade tributária. O indivíduo, não percebendo seu papel de contribuinte, vendo a ação governamental…

sociedades com os particulares, ele tirava da sua atividade comercial a sua receita para as atividades públicas. Estado Fiscal – mais fortemente depois da Constituição de 1988, no Brasil, é aquele que possui na receita de tributos, na arrecadação tributária, sua principal fonte de custeio. A CF determina que o Estado só vai atuar na atividade econômica em casos específicos, o Estado se retira e deixa para o particular a atividade econômica, passando a viver de impostos. Art. 173, CF.…

seu negócio. Por outro lado, o fisco, com a sua vontade de arrecadar, não vê com agrado esta tendência de reorganização societária, visto que haverá redução da carga tributária. A transformação, incorporação, fusão e cisão é um instrumento que se pode utilizar como planejamento tributário, é um meio eficiente de reduzir a carga tributária, o processo produtivo e até mesmo a logística, aumentando a sua competitividade. Nesse sentido, essa Produção Textual tem como objetivo demonstrar e…

legais que envolvem a Legislação Tributária Fiscal. Escolhemos os dados da empresa Global Sucataria, para exemplificar o impacto do novo Direito Empresarial e debater sobre a Função Social da Empresa. Procuramos demonstrar que de um lado estão às obrigações civis, princípios, que não são maleáveis em suas aplicações. De outro, as empresas que estão em constantes transformações para atender ao mercado globalizado, e adaptarem-se as novas normas jurídicas e tributárias. Etapa…

Tributário I Carla Machi Pucci 1ª Prova: 03/04. Questões discursivas sobre caso concreto e questões objetivas. 2ª Prova: 09/06 (não cumulativa). Questões discursivas sobre caso concreto e questões objetivas. Geraldo Ataliba – Hipótese de Incidência Tributária Paulo de Barros Carvalho – Curso de Direito Tributário ___________________________________________________________________________________ 06/02/14 Revisão A Constituição Federal não cria tributos, mas tão somente garante…

...........................................7 ETAPA 2 – FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA.........................................9 ETAPA 3 – TÍTULOS DE CRÉDITO.......................................................11 ETAPA 4 – CONCEITOS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL..14 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................16…

portanto, podem cobrar tributo. o Multa tributária é sanção de ato ilícito tributário, mas não é tributo. • Natureza Jurídica Tributária – art 4º CTN - • Espécies Tributárias o Imposto – principal espécie tributária – arrecada mais dinheiro, dá mais liberdade para o governo gastar o dinheiro, não tem vinculação. o Taxa o Contribuição de melhoria o Contribuições genéricas (sociais) o Empréstimo compulsório. Aula do dia 21.02.2014 • Espécies tributárias o Imposto Ver 145,…

existência da Organização. . Transparência em todos os relacionamentos internos e externos. . Respeito à concorrência. . Crença no valor e na capacidade de desenvolvimento das pessoas. . Respeito à dignidade e diversidade do ser humano. . Responsabilidade socioambiental, com promoção e incentivo de ações para o desenvolvimento sustentável. . Compromisso com a melhoria contínua da qualidade do atendimento, de produtos e de serviços. Um dos funcionários do Banco Bradesco S/A, que…