Responsabilidade Tributaria Para Tras

postergação ou anulação dos altos custos tributários, principalmente através da prática da elisão fiscal. A permanente busca de redução dos custos empresariais tem encontrado alternativas eficazes no planejamento tributário, tendo em vista a elevada carga tributária do país. São várias as formas de realização de planejamento tributário. Esse meio assume preliminarmente a hipótese se que empresas estejam utilizando as operações de reorganização societária como uma dessas formas de…

Em substituição ao Decreto-Lei 406/68, que outrora regulava a matéria, foi editada a Lei Complementar 116/2003, que dispõe sobre a exação municipal que grava os serviços e disciplina todos os demais aspectos do fato gerador da obrigação tributária. Inicialmente, pode-se destacar o esmiuçamento, pela LC 116/03, do aspecto material da hipótese de incidência (ATALIBA, 2001, p. 51-119) do gravame já nos arts. 1° e 2° que remetem a lista anexa a esse

OCB/ES, o grupo desenvolverá um plano de negócios e um prévio estudo de viabilidade econômica em que são levantados os investimentos iniciais necessários para a construção e consolidação do empreendimento cooperativo. Incluindo na previsão a carga tributária sobre comercialização daquele bem ou daquela prestação de serviço. Com base nos dados levantados, o grupo identifica a viabilidade ou não da constituição da cooperativa, bem como o plano de sustentabilidade do empreendimento…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 RESUMO Este Trabalho de Conclusão de Curso aborda o tema até onde vai à responsabilidade de um Profissional contador. Apresenta uma pesquisa realizada com o objetivo de analisar as Diversas áreas que um contador atua e como as empresas interpretam sua responsabilidade Diante de várias elícitas situações de fraudes. Trata este tema de um trabalho, que procura. Mostrar à sociedade, como um todo, principalmente aos empresários

países, só um termina esse nível secundário. Há países que têm uma mortalidade infantil de 50 crianças por cada mil, quando a média nos países asiáticos mais avançados é de 8, 9 ou 10. Nós temos países onde a carga tributária é de 12% do produto interno bruto e não é responsabilidade de ninguém, exceto nossa, que não cobremos dinheiro das pessoas mais ricas dos nossos países. Ninguém tem a culpa disso, a não ser nós mesmos. Em 1950, cada cidadão norteamericano era quatro vezes…

de propriedade do particular que está sendo restringido pelo Estado. Por isso essa prestação na é facultativa (se fosse, ninguém pagaria tributo). - Compulsória A prestação em direito tributário é sempre compulsória/obrigatória. Como a ação tributária restringe o direito de propriedade, a prestação de direito tributário é compulsória. se eu tenho uma prestação de caráter compulsório, o veículo normativo é a lei. Obs: benefício fiscal. Se não houvesse o benefício, haveria a…

a Lei Sarbanes-Oxley e a apresentou ao conhecimento coletivo dos líderes empresariais e funcionários do governo no mundo inteiro. Criada pelos senadores americanos Paul Sarbanes e Michael Oxley, a Lei contém 11 títulos e foca principalmente a responsabilidade penal da diretoria. Repleta de reformas para governança corporativa, divulgação e contabilidade, a nova Lei busca “reparar” a perda da confiança pública nos líderes empresariais norte-americanos e enfatizar mais uma vez a…

externo 8 3.2.1. Controle pelo tribunal de contas 8 3.2.2. Controle pelo poder judiciário 9 3.2.3. Controle popular 11 4. Prerrogativas e sujeições da administração pública 12 4.1. Prerrogativas e sujeições tributárias 12 4.1.1. Competência Tributária 12 4.1.2. Limitações do Poder de Tributar 12 4.2. Prerrogativas e sujeições na gestão de bens 13 5. Economia x Gestão Pública 15 5.1. Economia 15 5.2. Gestão Pública 15 5.3. Economia…

Esse déficit dificulta o transporte de insumos e o escoamento da produção, comprometendo boa parte da receita bruta das empresas. Segundo o Relatório de Competitividade Global para 2013-2014,país caiu do 48º para o 56º lugar no índice global. Por trás da piora, um dos fatores é a má qualidade da infraestrutura. Neste quesito, o país ficou em 114º lugar e a deficiência foi apontada como principal problema para se fazer negócios no Brasil. E quando o assunto é transportes, a colocação piora ainda

Por muito tempo o profissional de contabilidade foi visto apenas para cálculos e preenchimento de guias e formulários para atender o fisco, assim a idéia do profissional que somente preenchia guias e agilizava seu pagamento deve ser deixada para trás. Hoje, a principal característica desta profissão será o crescimento aplicado no desenvolvimento humano e social. Por isso o contador deve estar qualificado para acompanhar as mudanças e se adaptar às novas realidades. No futuro, a…