Responda As Seguintes Perguntas A O Que é Uma Enti

mereciam uma resposta. E tudo isso surgia na sala de aula. Cada nova edição é fruto, também, das perguntas e das discussões em classe. Espero poder continuar atualizando-o, estimulado pela inquietação dos estudantes, por muitos e muitos anos. Apresentação Este livro trata do programa de Direito Processual Penal. A obra, a cada nova edição revista, atualizada e ampliada, encontra-se dividida nos seguintes capítulos: (1) Garantias processuais e o sistema acusatório; (2) Lei processual…

Porém, o debate parece estar apenas começando quanto ao ensino de línguas no ensino superior. Conforme Duboc (2011), a reconceituação de língua e de conhecimento suscita um maior questionamento: o de pensar um currículo de línguas adicionais que responda às novas configurações no proces‑ so de significação dos sujeitos da era digital. Assim, o proje‑ to “Construção de Programa de disciplina de Língua Inglesa para o Curso de Graduação em Letras” tem por objetivo elaborar cadernos…

reconhecer que uma dilucidação maior cabe, no que tange ao saber se estamos diante de pressupostos ou requisitos para existência do Estado ou de elementos integradores da sua existência, e aqui a polêmica medra. A diferen- ça fundamental reside no seguinte: há aqueles que no fundo consideram que toda vez que se unir um território a um governo e a um povo resulta neces- sariamente num Estado. Para eles esses seriam não só elementos indispensá- veis como bastantes à existência do…

estética da apresentação. Quanto ao conteúdo, o leitor notará que a reprodução do teste vem em formato peculiar, sendo reduzido ao esquema de “item”, apreciável como correto ou incorreto. Nessa medida, todos os testes pesquisados foram adaptados à seguinte estrutura frasal: [Note o item considerado (in)correto, em prova realizada pelo (Instituição), para o cargo de (cargo), em (data)]. Quanto ao plano estético da apresentação dos itens, verá o leitor que o acesso a eles será…

identificou os lugares mais f reqüentados pelos turistas que visitam Diamantina. Desta forma, 2 3 acadêmicos da turma 2007/1 do Curso de Turismo da UFVJM, coletaram os dados, por meio de um questionário estruturado com 24 questões, sendo: 11 perguntas fechadas, 03 abertas e 10 semi -abertas; ainda sub-divididas em “Característica da Viagem”, “Motivações”, Percepções e Expectativas”, Circuito dos Diamantes” e Dados Estatísticos”. Com um questionário tão extenso e por iniciativa dos…

que, para impedi-lo .de surgir, foi necessário uma força suplementar completando o esforço repressor contido no cerimonial de interdição. Esta força nada mais é do que a consciBncia moral (produto do sentimento de culpa), a que Freud se refere nos seguintes termos: "É possível. . . falar de uma consciência tabu ou, após um tabu ter sido violado, de um senso de culpa tabu. A consciência tabu é provavelmente a forma mais remota em que o fenômeno da consciência é encontrado... ". Esta…

Dai por que a doutrina hodierna defende a existência de um Direito Penal Financeiro, nele incluído o Direito Penal Tributário, deixando de lado a concepção do Direito Financeiro Penal. Dedicaremos urn capítulo ao Direito Penal Tributário (p. 327 e seguintes), com o estudo das infrações e das sanções em matéria fiscal. 4.5. Direito Internacional Difícil e controvertido também é o relacionamento entre o Direito Financeiro e o Direito Internacional, a depender das diversas teorias acerca…

debates das faculdades de direito. A pena é uma realidade que leva o ser humano ao cárcere ou à restrição de sua liberdade ou de seu patrimônio, motivo pelo qual devemos encontrar a razão de sua necessidade incontornável, até para facilitar a fase seguinte que é a da sua individualização. Para a construção destas linhas, ousamos invadir o campo da psicologia, com seus ricos estudos a respeito do ser humano, seu desenvolvimento desde o berço, a formação de sua personali­ dade, o modo como…

ordem jurídica estatal, somos todos jurisdicionáveis, dessa contingência não escapando nem mesmo as pessoas jurídicas de direito público interno. Quando alguém se dirige ao foro para demandar contra nós, em matéria civil ou criminal, não se nos pergunta vestibularmente se aceitamos ou recusamos a jurisdição local: é imperioso aceitá-la, e a opção pelo silêncio só nos poderá trazer maior transtorno, Já o Estado soberano, no plano internacional, não é originalmente jurisdicionável…

Aeronáutica. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Código Florestal e Código de Caça e Pesca. A discussão sobre a codificação do Direito Administrativo acabou por dividir os estudiosos do tema. Com efeito, colocou-os em favor de uma das três teses seguintes: a da não-codificação, a da codificação parcial e a da codificação. Os primeiros sustentam que o Direito Administrativo é um ramo jurídico novo e em constante elaboração. que ficaria imobilizado em sua evolução se fosse…