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J. F. REZEK
Proltssor Titular da Universidade de Brasilia
Ministro do Supremo Tribunal Federal (1983/90e 1992/97)
Juiz da Corte Internacional de Justiça

DIREITO
INTERNACIONAL
PÚBLICO
CURSO ELEMENTAR

PREFACIO DE
JOSÉ SETTE CÃMARA

8ª edição, revista e atualizada
2000
N. Cham.
341 R467d 8.ed.
Autor Rezek, José Francisco, 1944TítuloDireito internacional público

190536
02031735
PUC Minas - PC

ISBN 85-02-01874-4
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Rezek, José Francisco, 1944Direito internacional público curso elementar / 1. E Rezek
prefácio de José Sette Camara. — 8. ed. rev. e atual. — São Paulo
Saraiva 2000.
Bibliografia.
1. Direito internacional público1. Carrara, José SeIle. II. Título.

00-2075

CDLJ-341

Índice para catálogo sistemdIBLJ~ECAS ~ pu~ MINAS
1.
Direito internacional público 341
CAI-DAS

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“The spell of arms and roLes: the white
arms o] roads, their promise of dose embraces and
rhe black arms oftaII ships thar stand against
the moon, their rale of distantnations.”
(JantesJøvce,APORTRAITOFTHEARTISTASAYOUNG MAN. 1914.)

A memória de
filias Rezek.

ÍNDICE GERAL
Prefácio
XXI

INTRODUÇÃO
1.
Ordem jurídica numa sociedade internacional descentralizada
2.
Fundamento do direito internacional público
3
3.
Direito internacional e direito interno: teorias em confronto
4
4.
Roteiro do curso
5
Parte 1
NORMAS INTERNACIONAIS
5.

O roldas fontes no Estatuto da Corte da Haia

9

Capítulo 1
O TRATADO INTERNACIONAL
6. Perspectiva histórica
11

Seção 1— ENTENDIMENTO DO FENÔMENO CONVENCIONAL
7.
Conceito
14
8.
Terminologia
14
9.
Formalidade
16
10.
Atores
17
II.
Efeitos jurídicos
18
12.
Regência do direito internacional
22
13.
Base instrumental
23
a) Troca de notas: um meio de comunicação
23
b)...
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