Resenha Do Texto De Gestão De Projetos Alcides Pietro

Medida provisória e confisco de poupança 5.3.8.7. Medida provisória e projeto de lei já aprovado pelo Congresso Nacional 5.3.8.8. Medida provisória e instituição ou majoração de impostos 5.3.8.9. Medida provisória e matéria da iniciativa legislativa exclusiva de outro Poder ou da competência exclusiva ou privativa do Congresso ou das suas Casas 5.3.8.10. Reedição de medida provisória e medida provisória sobre matéria objeto de projeto de lei rejeitado 6. Medida provisória — conversão em…

ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de…

Modalidades de constituição de sociedades 10.1. Requisitos comuns 10.2. Constituição privada ou simultânea 10.3. Constituição sucessiva ou pública 11. Direitos e deveres dos sócios 11.1. Dever de contribuir 11.2. Dever de probidade nas deliberações e gestão social 11.3. Direito-dever de coparticipação nos lucros e perdas 11.4. Direito de participar das deliberações 11.5. Direito de fiscalização 11.6. Direito de participar do acervo, em caso de liquidação 11.7. Direito de…

............ 40 11. Direitos e deveres dos sócios ............................................... 41 11.1. Dever de contribuir ...................................................... 41 11.2. Dever de probidade nas deliberações e gestão social .. 42 11.3. Direito-dever de coparticipação nos lucros e perdas ... 42 11.4. Direito de participar das deliberações.......................... 42 11.5. Direito de fiscalização ..............................................

direito afirmado. Ainda no capítulo sobre o direito de ação, aperfeiçoei o item dedicado à ação meramente declara­ tória, com o intuito de realçar as peculiaridades da causa de pedir nessa demanda - no particul ar, contei com a proveitosa leitura do texto de Daniela Bomfim, várias vezes citado. Reconstruí a minha concepção sobre o objeto litigioso do processo, para defender que o exercício de contradireito pelo réu, em sua defesa, é fato que a m p l i a o objeto da decisão. Essa…

de forma equivocada. Esses equívocos remanesceram na nossa formação jurídica, ficaram na nossa memória influindo na maneira como enxergamos as relações de con­ sumo, e, atualmente, temos toda sorte de dificuldades para interpretar e compreender um texto que é bastante enxuto, curto, que diz respeito a um novo corte feito no sistema jurídico, e que regula especificamente as relações que envolvem os consumidores e os fornecedores. Anote-se essa observação: nos Estados Unidos, que…

significado, seu campo de aplicação e sua extensão. As formas de interpretação são: a) Legislativa: é a feita pelo legislador; b) Sistemática: a norma é vista como parte integrante de um todo; c) Gramatical: é o exame da etimologia e questões gramaticais do texto; d) Jurisprudencial: é a interpretação feita pelos tribunais; e) Lógica ou racional: visa a alcançar o sentido ou a finalidade da norma; f) Teleológica: visa a identificar a finalidade da lei; g) Histórica: é a que investiga o…

SAMPAIO 0000000322289897 N/A 54.72 30 033812g MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA 0000000003607900 1.00 57.73 27 033984c MARITANA SOUZA REIS 0000000487131959 N/A 50.70 46 033996j OTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GAMA 00004714103SSPPA 1.25 66.02 4 034004c PIETRO RICARDO OLIVEIRA VANETTA 0000000003404312 N/A 64.77 6 034006g POLLYANA BRAZ BEZERRA 0000000002646865 0.50 62.26 14 034007i RAFAEL CARVALHO COELHO 0000000003769153 N/A 51.71 41 034013d RAYRTON CARNEIRO SANTOS 0000000000014226 N/A…

......................................... 49 SECRETARIA JUDICIÁRIA .................................................................................................................................................................. 50 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ........................................................................................................................................ 52 DIRETORIA FINANCEIRA ..........................................................................