Resenha Do Art 5

significado e aplicações diferentes em áreas distintas. Na área comercial, artigo é cada unidade de mercadoria, cada objeto de negócio. Nos textos jurídicos, leis, decretos e códigos, artigo é cada uma das divisões do texto numeradas ordinalmente. Exemplo: Art. 12º do Código Penal Em termos gramaticais, artigo é uma palavra variável que antecede o substantivo e indica o gênero (masculino ou feminino) e número (singular ou plural). - Os artigos o, a, os, as são denominados artigos…

do trabalho (AET) em uma empresa autogestionária: limites e possibilidades Aurélio Batista Soares (UFOP) dicionario@producao.em.ufop.br Danilo Cuzzuol Pedrini (UFOP) danilo.cuti@bol... 3699 Palavras15 Páginas etica Aula 03 ATIVIDADE Escreva entre 5 a 15 linhas por questão. 1. “O objetivo de toda e qualquer empresa é o lucro. Muitas vezes identificado como fator responsável por práticas não éticas das empresas”. Você concorda com essa afirmação? Justifique. Sim Às vezes somos cobrados…

Vinha (*) Maria de Fátima Ribeiro (**) Sumário: 1. Introdução 2. Política Tributária e a função Social do Tributo 3. Dos Princípios Constitucionais Tributários: Reflexos Sociais da Tributação 4. Desenvolvimento Econômico e Justiça Fiscal 5. Repercussões dos Tributos no contexto da Ordem Econômica e Social 6. Conclusões 7. Bibliografia 1. Introdução Para o estudo sobre os efeitos sociais e econômicos dos tributos é necessária a análise da política tributária à luz dos…

Pró-Reitor Acadêmico da Universidade Veiga de Almeida, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Este Regulamento tem por objetivo estabelecer as normas relativas à elaboração, acompanhamento, orientação e avaliação do trabalho de final de curso, indispensável à certificação nos Cursos de Pós-graduação da Universidade Veiga de Almeida Art. 2º. A Monografia ou Trabalho de Conclusão de Curso consiste em pesquisa individual ou em dupla,…

FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA GOIANÉSIA - GOIÁS RESENHA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Goianésia / junho / 2009 FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA GOIANÉSIA - GOIÁS RESENHA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Goianésia / junho / 2009 FACULDADE EVANGÉLICA…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO 5º PERIODO NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I DOCENTE: TAMARA DISCENTE: SARA MANUELE COSTA DOS REIS RESENHA DO LIVRO DIREITO PROCESSUAL PENAL. AURY LOPES JUNIOR Capitulo XV Prisões Cautelares E Liberdade Provisória: A (In)Eficácia Da Presunção De Inocência. A presente resenha vem expor os principais pontos do Cap. XV do Livro do Aury Lopes Jr. O capitulo trata sobre as prisões cautelares e a liberdade provisória no Brasil.…

MATÉRIA: DIREITO PENAL 1 RESENHA CRITICA DO LIVRO : O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Resenha crítica da obra do Professor Lon L. Fuller, docente na Harvard Law School, intitulada O caso dos exploradores de Cavernas, e traduzida para o português pelo Professor Plauto Faraco de Azevedo, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O Caso dos Exploradores de Cavernas se inicia em princípios de maio de 4299 quando cinco membros de uma sociedade amadorística de exploradores, penetraram

segmentação (dualismo). Discriminação no mercado de trabalho. Unidade 4 - O mercado de trabalho informal 4.1) Definição e abrangência da economia informal 4.2) Sistemas produtivos locais e terceirização 4.3) Desemprego e trabalho informal Unidade 5 - O trabalho e a globalização dos mercados produtivos 5.1) Globalização e desestruturação do mercado de trabalho organizado 5.2) A sociedade pós-industrial: o debate sobre a perda da centralidade do trabalho 5.3) O futuro do trabalho 4)…

PARTES E PROCURADORES Resenha temática São Paulo PARTES E PROCURADORES Resenha temática Trabalho solicitado pelo professo, na disciplina de Teoria Geral do Processo como pré-requisito avaliativo referente ao 1º semestre. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1.0 PARTES 3 1.1 CONCEITO 3 1.2 SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL 3 1.3 PLURALIDADE DE PARTES 4 1.4 DEVERES 5 1.5…

RESENHA: DIREITO AMBIENTAL E URBANO Vários são os problemas que se habituam e são corriqueiros na maioria dos municípios. Em regra, associados à alta centralização populacional em ambientes sem infraestrutura, o que acarreta ao desemprego, ao déficit habitacional e à brutalidade, num circuito confirmativo de pobreza. É na prática que se comprova como a pressão social afeta negativamente o Meio Ambiente, sendo necessários mecanismos aptos a não só protegê-lo, mas também a renová-lo. Sob esta