Resenha Do Art 5

nos seguintes termos: Art. 29 A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem com finalidade o desenvolvimento integral da criança até os seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Art. 30 A educação infantil será oferecida em: I – creches ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II – pré – escolas para crianças de quatro a seis anos de idade. Art. 31 Na…

Pontifícia Universidade Católica de Campinas - São Paulo – Brasil. Av. Hermas Braga, nº 379, Nova Campinas - 13092-330 - CAMPINAS – SP Fone: (19) 3251-8237 - Fax: (19) 3251-2432 - E-mail: atavolaro@lexxa.com.br AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO 2 5 – OS TRATADOS ASSINADOS PELO BRASIL 6 - TRATADOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO E PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO 7 - ESTRUTURA DE UM TDT 7.1 - Pessoas visadas 7.2 - Impostos abrangidos 7.3 - Definições gerais 7.4 - Domicílio fiscal 7.5 -…

FACULDES DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO II RESENHA CRÍTICA MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS (10º PERÍODO) TERCERIZAÇÃO NOS ENTES PÚBLICOS João Pessoa 2012 MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS TERCERIZAÇÃO NOS ENTES PÚBLICOS Resenha Critica apresentada à disciplina de Direito Administrativo II, para obtenção da nota da 2ª…

dentre outras hipóteses previstas no art. 262 do Código Eleitoral. Não restam dúvidas de que o recurso contra expedição de diploma é instrumento processual que objetiva a proteção do interesse público. Cassar o diploma, desconstituindo a situação jurídica existente e impedirndoque o eleito, por ter infringido a lei eleitoral, possa exercer o mandato eletivo, com o fim de resguardar a legitimidade da disputa eleitoral. Contudo, a ação prevista no art. 262, do Código Eleitoral…

RESENHA SILVÉRIO, Alessandra. Jornalismo: Uma questão de ética. Paraná, Outubro, 2003. No artigo publicado por Alessandra Silvério (formada em Jornalismo pela Universidade Tuiuti o Paraná) mostra que o que as mídias – TV, jornais, rádios – divulgam não devem ser tidas como verdades absolutas. Dito isso, é importante saber que nenhuma informação é isenta de ideologias ou posicionamentos políticos e econômicos, já que toda informação repassada é editada segundo os procedimentos das emissoras

EDUCAÇÃO E HUMANIDADE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA RESENHA Da dissertação de Mestrado em Educação Física: A EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP E O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS: DO DIREITO AO ALCANCE, de Rachel Barbosa Poltronieri Florence. CURITIBA 2014 ANA PAULA DOS SANTOS RICARDO GOULART RESENHA Da dissertação de Mestrado em Educação Física: A EDUCAÇÃO FÍSICA…

específico (Capítulo VI do Título VIII) à proteção ambiental, incluindo proteção à flora e fauna nativas, em consonância com o disposto na Declaração da Conferência das Nações Unidas de Estocolmo, realizada em 1972. 5 Trazendo em as seguintes normas em sua disposição: art. 225, inc. VII, § 1º – Proteger a fauna e a flora,vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoqquem a extinçao de especies ou submentam os animais a crueldades6 .Enfatizando

da pena através da leitura Maria Aparecida P. dos Santos A dignidade da pessoa humana, princípio estabelecido no Art. 1º, inciso III da Constituição Federal Brasileira é um valor espiritual e moral inerente a cada indivíduo que compõe a sociedade. Esta se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida e que traz…

LUCAS LANA Núbia raissa assis martins Vinícius de oliveira silva A DENOMINADA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E O PROCESSO CIVIL DE RESULTADOS NO ESTADO DEMOCRÁTRICO DE DIREITO BRASILEIRO. Resenha descritiva apresentada ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como pré-requisito da disciplina Introdução ao Processo Civil. PROFESSOR: Leonardo…

...........5 2.1 RESENHA..................................................................................... 5 3. CONCLUSAO................................................................................... 7 4. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................ 8 Estupro e dignidade da pessoa humana. Art. 213- este