Resenha Do Art 5

Sumário INTRODUÇÃO 2 1. DEFINIÇÃO DE TRIBUTO 3 2. CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS 4 2.1 IMPOSTOS 4 2.1.1 IMPOSTOS DIRETOS: 4 2.1.2 IMPOSTOS INDIRETOS: 5 2.1.3 ADICIONAL 5 2.1.4 FIXO 5 2.1.5 PROPORCIONAL 5 2.1.6 PROGRESSIVO 5 2.1.7 REGRESSIVOS 5 2.1.8 REAL 5 2.1.9 PESSOAL 6 2.2 TAXAS 6 2.3 CONTRIBUIÇÕES 7 2.3.1 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. 7 2.3.2 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 7 2.3.3 CONTRIBUIÇÕES CORPORATIVAS 8 2.3.4 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS. 8 2.3.5…

Discorre-se no presente trabalho sobre o instituto da Remição da Pena, iniciando pelo estudo da sua origem, conceitos e particularidades, ressaltando sempre constituir fator decisivo para a ressocialização e recuperação do criminoso. Disciplinada nos arts. 126 a 130 da Lei de Execução Penal, a remição foi notadamente uma das inúmeras inovações trazidas pela mesma, iniciando com a remissão pelo trabalho, após, a pelo estudo e recentemente a prevista pela portaria conjunta n° 276 de 20 de…

Resenha dos artigos: – “Política de uso de Dados do Facebook” e, – “Filho de Peixe” Esta Resenha tem como base os seguintes artigos: “Filho de Peixe”, publicado no sitio http://direito.folha.uol.com.br, que retrata a façanha da apresentadora Adriane Galisteu ao criar um perfil no Instagram para o filho Vittorio de apenas três anos de idade e que já conta com mais de 6.000 seguidores; e o texto que mostra como o Facebook utiliza as…

Introdução..........................................................................................................................3 Resenha Crítica sobre Tributos ........................................................................................4 Contribuições Jurídicas das Emendas Constitucionais.....................................................6 Resenha sobre o textos Aldaíza Sposati............................................................................7 Função…

força do art. 144 § 4.º da Constituição Federal, a Polícia Civil é o órgão responsável pela a apuração das infrações penais comuns excetuadas àquelas que sejam de competência da Polícia Federal. Com base no texto constitucional, não cabe a Polícia Civil ou a Polícia Federal apurar as infrações criminais de natureza militar. Os militares dividem-se em duas categorias : a . os militares federais, que são os integrantes das Forças Armadas; b. os militares estaduais, que por força de…

sem nenhum sinal de que pudesse ter passado por qualquer sofrimento. Não obstante, a autoridade policial lavrou termo circunstanciado pelo delito de subtração de incapaz, encaminhando o documento ao Ministério Público para as providências cabíveis (art. 249, do CP). O advogado contratado por João, no entanto, pretende impetrar habeas corpus a fim de que o termo circunstanciado seja arquivado, alegando que, como o agente é pai do subtraído, o fato é atípico. Diante da narrativa acima, com…

SALDANHA DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA E CONDOMÍNIO, ASPECTOS GERAIS E EDILÍCIOS. TERESINA/PI 2015 Francisca Maria Saldanha DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA E CONDOMÍNIO, ASPECTOS GERAIS E EDILÍCIOS. Resenha apresentada para a disciplina de direito civil, no curso de bacharelado em direito, da Faculdade São Gabriel– NOVAUNESC. Prof. TERESINA/PI 2015 APRESENTAÇÃO DO AUTOR DA OBRA. Carlos Roberto Gonçalves é mestre em…

RESENHA: O VALOR DAS PROVAS PRODUZIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS NO BRASIL REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Constituição Federal 1988. VadeMecum. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. BRASIL. Código Penal. VadeMecum. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. JESUS, Damásio Evangelista de. Código de Processo Penal Anotado. 7a ed. São Paulo: Saraiva, 1989. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. Vol. I. 25ª ed. São Paulo: Saraiva

estimulava esta dificuldade ao englobar, sob o título de “dos prazos da prescrição”, no cap. IV do Título III, do Livro I (arts. 177 a 179), prazos de decadência e de prescrição, conforme registra a doutrina dominante. O Código Civil de 2002 dedicar ao tema o Título IV de sua Parte Geral, intitulado "Da Prescrição e da Decadência", divido em dois capítulos distintos (arts. 189 a 211.) O critério de distinção mais comumente utilizado, entre nós, é aquele, defendido por Câmara…

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