Resenha Das Funções Constitucionais Do Ministério Público

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INFES Grupo: Marcela Feijó Márcia Marçal Natalia Gomes Resenha sobre o seminário referente ao capítulo VI do livro: Educação da Infância: História da Política – Vera Maria Ramos de Vasconcellos. Santo Antônio de Pádua 2013 /1 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INFES O presente trabalho, caracterizado por uma resenha ao capítulo VI do livro Educação da Infância: História da Infância, apresentado a professora Adriana Penna na disciplina…

cadeira de Reforma do Sector Público e Privado tem como objectivo a resolução e desenvolvimento dos temas patentes nos primeiros 4 capítulos do módulo. Os temas que serão abordados durante o trabalho fazem uma breve resenha sobre: O conceito e a finalidade do Estado; A especificidade da Administração Pública; As organizações Burocráticas e a Administração Pública. A metodologia usada para a elaboração do trabalho foi a pesquisa no módulo de Reforma do Sector Público fornecido pela…

A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA Rodrigo Pires Ferreira Lago Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/MA e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MA. 1 INTRODUÇÃO Este artigo analisa a importância da hermenêutica constitucional para a satisfação da justiça. O título escolhido traduz exatamente o conteúdo do texto, porque se demonstra que é pela hermenêutica constitucional que se pode alcançar a justiça. Para o desenvolvimento do

PODER JUDICIÁRIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO EDITAL N.º 1 – STF, DE 10 DE ABRIL DE 2008 O Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no disposto na alínea "q" do inciso IX do art. 65 do Regulamento da Secretaria, torna público que será realizado concurso público para provimento de cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário de seu Quadro de Pessoal. 1 DAS…

e comandar a política externa do país; Em caso de necessidade, o presidente pode declarar guerra a um país, desde que tenha autorização do Congresso Nacional; Declarar, em caso de necessidade, estado de defesa ou de sítio; Criar ou descontinuar ministérios; Escolher, nomear ou exonerar do cargo os ministros de Estado, que são os responsáveis por colocar em execução as políticas do governo; Escolher os representantes diplomáticos do país; Manter relações diplomáticas com outras nações;…

Administrativo • Ambiental • Biodireito • Civil • Comercial • Constitucional • Consumidor • Crônicas • ECA • Eleitoral • Ensino Jurídico • Família • Filosofia • Internacional • Internet e Informática • Marketing • Mercosul • Outros • Penal • Previdenciário • Processual Civil • Processual Penal • Resenhas • Sociologia • Trabalho • Tributário 1. INTRODUÇÃO O…

1 A partir dos textos selecionados fazer uma resenha dos mesmos. Texto: Direito Educacional: Conceito, orientação e princípios na atividade dos Conselhos Estaduais de Educação. Por Robson de Souza Silva O artigo em debate, se dividi em cinco partes, a saber: conceito; a legislação educacional; a orientação na atividade dos processos administrativos educacionais; princípios do direito educacional e conclusão. Na primeira parte, o autor apresenta o objetivo do texto, que é apresentar…

monocrática de relator que indefere medida liminar, quando for patente o constrangimento ilegal em que se encontra o paciente, como in casu se apresenta, uma vez que o paciente encontra-se encarcerado a mais de um mês sem apresentação de denúncia pelo Ministério Público. Sobre o tema, pronunciou-se o Ministro Gilmar Mendes caber a atenuação do disposto na Súmula 691 quando: “a) seja premente a necessidade de concessão do provimento cautelar para evitar flagrante…

trabalho tem por escopo analisar as partes existentes no processo penal, qualificando e identificando a importância de cada sujeito no processo. Serão abordados os sujeitos constantes no Título VIII do Código de Processo Penal, quais sejam, o Ministério Público, o juiz, o querelante, o acusado, seu defensor, o curador, o assistente de acusação; bem como abordará o Delegado que é o presidente de um Inquérito Policial. …

ESTADO DO PARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO 3ª SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Seleção Pública para ingresso no Programa de Estágio do Ministério Público do Estado do Pará. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei Complementar Estadual nº 57, de 06 de julho de 2006 e do art. 37 da Lei Orgânica do Ministério Público (Lei nº 8.625, de 12 de…