Resenha Das Funções Constitucionais Do Ministério Público

RESENHA Tema: Agentes Públicos, Agentes Políticos, Regime Jurídico dos Trabalhadores na Administração Indireta, Diferença entre os Servidores Públicos, Aplicação da Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92, Formas de Admissão e Extinção da Relação jurídica Funcional, Penalidades Demissão, Anulação de Atos de Admissão do Celetista (nomeação)?, Formas de Demissão, Formas de Punição (prática aplicação da convenção e dissídio coletivo). A Constituição Federal de 1988, na seção II do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS EDUCAÇÃO FISICA - 2º PERIODO MATUTINO Professor: Hudson Alunas: Bianca Veloso, Luciana Machado Plano Nacional de Educação (2011-2020) Resenha : Esta resenha objetiva discutir duas finalidades: Uma análise crítica do fracasso do plano recém-terminado e uma análise crítico-propositiva do projeto de Lei enviado pelo Executivo ao Legislativo, para que, se torne um plano de Estado capaz de expressar a participação da sociedade brasileira nos rumos da

Análise da evolução das estruturas da administração pública central portuguesa decorrente do PRACE e do PREMAC Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Fevereiro de 2013 Análise da evolução das estruturas da administração pública central portuguesa decorrente do PRACE e do PREMAC Equipa de trabalho do DIRIC César Madureira (coordenação) Miguel Rodrigues Maria Asensio Índice Lista de Siglas e Acrónimos ...........................................................

Ambiental está diretamente relacionado à vida e à saúde, dignas e com qualidade para as pessoas das gerações presente e futura, portanto sua estrutura normativa se sobrepõe aos demais ramos do Direito para que estes observem sua “nova roupagem constitucional” quando lidam com o tema meio ambiente. ARTIGOS REFERENTES AO MEIO AMBIENTE E SUAS FACES Art . 21: XIX; XX; XXIII a, b e c; XXV Compete à União: (EC no 8/95, EC no 19/98,EC no 49/2006 e EC no 69/2012) XIX – instituir…

velocidade mesmo! Não foi há muito tempo, mas existiam poucas opções conhecidas no mercado editorial para a matéria de Direito Constitucional. Dava para contar nos dedos quantos clássicos existiam para nos iniciar nos estudos da disciplina. Nem preciso dizer que esse primeiro contato foi traumático, pois os livros com os quais tentei aprender os meandros constitucionais brasileiros eram muito áridos. Eram obras voltadas para pessoas que já tinham grande traquejo com a leitura e com o…

“Marcha do Sal” .......................................................... INTRODUÇÃO A Seguridade Social é um conjunto de ações que abrange os poderes públicos e da sociedade, assegurando o direito à Saúde, Previdência e à Assistência Social. A seguridade Social está inserida no ramo do Direito Público, portanto na sociedade e na vida de cada indivíduo; deixando explicito a importância do profissional do Serviço Social, que deve compreender, de maneira…

RESENHA DO ARTIGO VALORAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS IRREVERSÍVEIS Sérgio André Souza Mendonça Curso: Perícia, Auditoria e Análise Ambiental Professor: Luciano Peixoto ALvarenga A efetividade na reparação do dano ao ambiente pressupõe a compreensão sobre as formas de reparação do dano, de modo a permitir a escolha daquela que melhor atenda às funções da responsabilidade civil e melhor assegure a proteção integral dos bens ambientais materiais e imateriais. Nos dias atuais, não…

- TCM/GO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2012 O Presidente da Comissão de Concurso, Conselheiro Jossivani de Oliveira, tendo em vista do disposto na Portaria nº 05/2012, torna público que o TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS realizará Concurso Público de provas, com vistas ao provimento de cargos de nível médio e superior, nos termos da Lei Estadual nº 16.894, de 18 de janeiro de 2010, e da Lei Estadual nº 17.501, de 22 de dezembro de 2011. O concurso público será…

seguridade social. Idosos e a classe menos favorecidas tinham proteção social. Mas exatamente na Inglaterra, surge o desenvolvimento para o conceito de assistência social. A partir daí surge à aposentadoria no Brasil, mas limitada a servidores públicos. Foi criada também a caixa da aposentadoria e pensões, impulsionadas pela lei Eloy Chaves, com o objetivo de assegurar trabalhadores das estradas de ferro, que posteriormente foram criadas categorias profissionais. A constituição a…

RESENHA CRÍTICA ­ A REBELIÃO DA TOGA RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “A REBELIÃO DA TOGA” NALINI, José Renato. A Rebelião da Toga. 2ª ed. Campinas: Millennium Editora, 2008.  SOBRE O AUTOR José Renato Nalini é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, atual presidente para o biênio 2014/2015, membro da Academia Paulista de Letras, Doutor em Direito Constitucional na Universidade de São